{"id":10161,"date":"2022-11-08T09:13:46","date_gmt":"2022-11-08T12:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=10161"},"modified":"2022-11-08T09:13:47","modified_gmt":"2022-11-08T12:13:47","slug":"estado-de-sao-paulo-avanca-em-agenda-internacional-de-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/estado-de-sao-paulo-avanca-em-agenda-internacional-de-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Estado de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a em agenda internacional de sustentabilidade"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-651133449\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Programas e a\u00e7\u00f5es de governo para promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e do meio ambiente alcan\u00e7am objetivos propostos pela ONU<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana de abertura da 27\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP27), que ser\u00e1 realizada em grande expectativa entre 05 e 11 de novembro no Egito, a Comiss\u00e3o Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Governo de S\u00e3o Paulo realiza um balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo 2019-2022 e destaca a articula\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade no desenvolvimento de programas que alcancem os compromissos internacionais de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Integrada \u00e0 Secretaria da Casa Civil, a Comiss\u00e3o Estadual para ODS \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, formado por representantes das 24 secretarias de estado, al\u00e9m de representantes de outros \u00f3rg\u00e3os do governo estadual e membros da sociedade civil organizada. O objetivo do trabalho da comiss\u00e3o \u00e9 institucionalizar a Agenda 2030, a partir dos 17 compromissos globais de desenvolvimento sustent\u00e1vel pactuados com a ONU, para que se torne uma agenda de estado com uma linguagem global que amplie a conectividade de S\u00e3o Paulo com governos internacionais dos 193 pa\u00edses que tamb\u00e9m participam do documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Coordenadora Executiva da Comiss\u00e3o Estadual para os ODS, Ana Paula Fava, a atualiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico do Governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Agenda 2030 apresenta um avan\u00e7o na conscientiza\u00e7\u00e3o, engajamento e capacita\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Comiss\u00e3o Estadual ODS se tornou um espa\u00e7o de di\u00e1logo com cada setor espec\u00edfico, interagindo e contribuindo n\u00e3o somente para o avan\u00e7o do desenvolvimento sustent\u00e1vel de S\u00e3o Paulo, mas do Brasil e do mundo. Implementar a Agenda 2030 significa n\u00e3o s\u00f3 trazer benef\u00edcios para a sociedade local, mas, igualmente, para o pr\u00f3prio governo em termos de respeitabilidade, atra\u00e7\u00e3o de investimentos e melhoria da qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qualidade de vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o II Relat\u00f3rio de Acompanhamento dos ODS, apresentado pela Comiss\u00e3o, no per\u00edodo 2019-2022 a atual gest\u00e3o demonstrou avan\u00e7os importantes no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para o atingimento das metas estabelecidas pela ONU. Ao compartilhar as melhores pr\u00e1ticas, o documento destaca a\u00e7\u00f5es que respondem aos par\u00e2metros internacionais, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os principais programas apresentados no relat\u00f3rio est\u00e1 a despolui\u00e7\u00e3o do Rio Pinheiros, iniciativa que integra os objetivos 1, 3, 6, 11, 15 e 17 por meio de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que, al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais e de saneamento, visam \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do desenvolvimento de cidades e comunidades sustent\u00e1veis, da qualidade de vida e das parcerias entre governo e sociedade. A reinaugura\u00e7\u00e3o do Museu do Ipiranga tamb\u00e9m \u00e9 outra realiza\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o que interliga os ODS 4, 16 e 17 com foco na educa\u00e7\u00e3o de qualidade, nas institui\u00e7\u00f5es eficazes, nas parcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No desenvolvimento de parcerias com o setor privado, o relat\u00f3rio apresenta o Acordo Ambiental S\u00e3o Paulo, que tem como objetivo incentivar empresas paulistas, associa\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios a assumirem compromissos volunt\u00e1rios de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, a fim de conter o aquecimento global sobre a redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A iniciativa come\u00e7ou com 55 aderentes e hoje s\u00e3o 1.660 ades\u00f5es. Tamb\u00e9m houve a incorpora\u00e7\u00e3o da Log\u00edstica Reversa no licenciamento ambiental como instrumento para qualificar a gest\u00e3o de res\u00edduos. Atualmente h\u00e1 cerca de sete mil cadastros.<\/p>\n\n\n\n<p>Saiba mais sobre as a\u00e7\u00f5es do Governo de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica<\/strong>&nbsp;\u2013 Com a Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Governo da Alemanha, S\u00e3o Paulo desenvolve o Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica estadual que visa descarbonizar a economia de S\u00e3o Paulo e mitigar a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa em dire\u00e7\u00e3o a neutralidade clim\u00e1tica. O plano indica solu\u00e7\u00f5es para reduzir as emiss\u00f5es no transporte, agropecu\u00e1ria, florestas e mudan\u00e7as de uso do solo, energia, res\u00edduos e processos industriais a fim de fomentar uma economia verde. Aponta ainda oportunidades de financiamento e metas que devem ser estabelecidas para orientar a sua implementa\u00e7\u00e3o. Partindo do ODS 13, de a\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a global do clima, o Plano tamb\u00e9m integra os objetivos 7, 8, 9, 11, 12 e 17.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Munic\u00edpios Paulistas Resilientes<\/strong>&nbsp;\u2013 No \u00e2mbito de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas esta \u00e9 a segunda parceria entre o Governo Alem\u00e3o e o Estado de S\u00e3o Paulo. Em 2020, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente iniciou o programa Munic\u00edpios Paulistas Resilientes, que visa capacitar gestores e disponibilizar dados estrat\u00e9gicos para que os mun\u00edcipios identifiquem suas vulnerabilidades clim\u00e1ticas e elaborem planos de adapta\u00e7\u00e3o. A primeira etapa, iniciada em 2021, j\u00e1 entregou 10 planos municipais com este objetivo. O programa tem como base os objetivos 13,11,16 e ODS 17 para o fortalecimento dos meios de implementa\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da parceria global em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Parques Estaduais<\/strong>&nbsp;\u2013 Desde 2019, nove \u00e1reas verdes passaram a ser geridas pela iniciativa privada: Horto Florestal de Campos do Jord\u00e3o, Zool\u00f3gico\/Zoo Safari, Bot\u00e2nico, Caminhos do Mar, Parque Cantareira e Parque Estadual Alberto Loefgren, Villa-Lobos, \u00c1gua Branca e Candido Portinari. No total, os investimentos m\u00ednimos em melhorias nestas \u00e1reas somam R$ 390 milh\u00f5es. Al\u00e9m do fortalecimento dos meios de implementa\u00e7\u00e3o e parcerias (ODS 17), tamb\u00e9m integra os objetivos 3, 11 e 15 sobre proteger, recuperar e promover o uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas terrestres, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Novo Rio Pinheiros<\/strong>&nbsp;\u2013 Por meio do programa, desde 2019 S\u00e3o Paulo j\u00e1 conectou 650 mil im\u00f3veis ao sistema de tratamento de esgoto. Isso significa que 1,9 milh\u00e3o de pessoas passaram a contar com servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, o equivalente a toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade de Curitiba. Tamb\u00e9m foram recolhidas 86 mil toneladas de lixo e retirados 779 mil m\u00b3 de sedimentos (mais de 30 mil caminh\u00f5es basculantes), por meio de servi\u00e7o de desassoreamento. Est\u00e3o previstos investimentos na ordem de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Partindo do ODS 6, que garante disponibilidade e manejo sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todos, o programa tamb\u00e9m integra os objetivos 3, 11, 13, 14,15 e 17.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Programa Nascentes e Refloresta SP<\/strong>&nbsp;\u2013 O Refloresta SP lan\u00e7ado no fim de 2021 vai restaurar mais de 1,5 milh\u00e3o de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa at\u00e9 2050. J\u00e1 por meio do Programa Nascentes, que alia a conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, foram restaurados at\u00e9 o momento mais de 26 mil hectares, uma \u00e1rea equivalente a aproximadamente 37 mil campos de futebol. No total, 44,1 milh\u00f5es de mudas j\u00e1 foram plantadas. Com destaque para o ODS 14, que trata da conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, tamb\u00e9m interliga os objetivos 3, 15 e 17.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong>&nbsp;\u2013 O Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente vem fomentando a\u00e7\u00f5es regionalizadas entre os munic\u00edpios. Desde 2019, 20 protocolos de inten\u00e7\u00e3o foram assinados com cons\u00f3rcios. O objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o conjunta de programas e projetos, bem como o interc\u00e2mbio em assuntos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos com a finalidade de construir solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o e gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos do estado. Um dos principais objetivos do programa \u00e9 o ODS para o desenvolvimento de cidades e comunidades sustent\u00e1veis. Tamb\u00e9m engloba os objetivos 6, 13 e 17.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais\u202f(PSA)<\/strong>&nbsp;\u2013 A Funda\u00e7\u00e3o Florestal tem programas para o pagamento por servi\u00e7os ambientais, mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, pelos servi\u00e7os ambientais prestados que geram benef\u00edcios para toda a sociedade. Entre eles est\u00e3o o PSA Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica, que j\u00e1 beneficiou mais de 270 agricultores do entorno das \u00e1reas protegidas; o PSA Ju\u00e7ara, que remunera agricultores tradicionais e remanescentes de quilombolas pelo plantio da palmeira-ju\u00e7ara; o Programa de Repovoamento, que visa aumentar a quantidade de palmeiras dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral; e o PSA Mar sem Lixo, que remunera pescadores artesanais pela correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos capturados acidentalmente na pesca de camar\u00e3o. Al\u00e9m de trabalhar com a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza (ODS 1), o PSA tamb\u00e9m se conecta com o objetivo 2 que visa acabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhoria da nutri\u00e7\u00e3o e promover a agricultura sustent\u00e1vel. Integra ainda os ODS 1,2 8,10,14,15 e 17.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS):<\/p>\n\n\n\n<p>1. Erradica\u00e7\u00e3o da pobreza \u2013 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.<br>2. Fome zero e agricultura sustent\u00e1vel \u2013 Acabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhoria da nutri\u00e7\u00e3o e promover a agricultura sustent\u00e1vel.<br>3. Sa\u00fade e bem-estar \u2013 Assegurar uma vida saud\u00e1vel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.<br>4. Educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u2013 Assegurar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.<br>5. Igualdade de g\u00eanero \u2013 Alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas.<br>6. \u00c1gua limpa e saneamento \u2013 Garantir disponibilidade e manejo sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todos.<br>7. Energia limpa e acess\u00edvel \u2013 Garantir acesso \u00e0 energia barata, confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel e renov\u00e1vel para todos.<br>8. Trabalho de decente e crescimento econ\u00f4mico \u2013 Promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.<br>9. Inova\u00e7\u00e3o infraestrutura \u2013 Construir infraestrutura resiliente, promover a industrializa\u00e7\u00e3o inclusiva e sustent\u00e1vel, e fomentar a inova\u00e7\u00e3o.<br>10. Redu\u00e7\u00e3o das desigualdades \u2013 Reduzir as desigualdades dentro dos pa\u00edses e entre eles.<br>11. Cidades e comunidades sustent\u00e1veis \u2013 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustent\u00e1veis.<br>12. Consumo e produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis \u2013 Assegurar padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de consumo sustent\u00e1veis.<br>13. A\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a global do clima \u2013 Tomar medidas urgentes para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e seus impactos.<br>14. Vida na \u00e1gua \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<br>15. Vida terrestre \u2013 Proteger, recuperar e promover o uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustent\u00e1vel as florestas, combater a desertifica\u00e7\u00e3o, deter e reverter a degrada\u00e7\u00e3o da Terra e deter a perda da biodiversidade.<br>16. Paz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes \u2013 Promover sociedades pac\u00edficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, proporcionar o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e construir institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis.<br>17. Parcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o \u2013 Fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programas e a\u00e7\u00f5es de governo para promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e do meio ambiente alcan\u00e7am objetivos propostos pela ONU Na semana de abertura da 27\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP27), que ser\u00e1 realizada em grande expectativa entre 05 e 11 de novembro no Egito, a Comiss\u00e3o Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":10162,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[73],"class_list":["post-10161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10161"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10163,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10161\/revisions\/10163"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}