{"id":10828,"date":"2022-12-21T12:31:36","date_gmt":"2022-12-21T15:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=10828"},"modified":"2022-12-21T12:31:38","modified_gmt":"2022-12-21T15:31:38","slug":"secretaria-da-fazenda-da-prefeitura-de-indaiatuba-realiza-balanco-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/secretaria-da-fazenda-da-prefeitura-de-indaiatuba-realiza-balanco-de-2022\/","title":{"rendered":"Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Indaiatuba realiza balan\u00e7o de 2022"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3559086166\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p><em><small>Pasta \u00e9 respons\u00e1vel por administrar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros do munic\u00edpio<\/small><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Indaiatuba \u00e9 respons\u00e1vel por administrar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros do munic\u00edpio, o que envolve as etapas de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Atua na previs\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o das receitas e despesas, a fim de viabilizar financeiramente a execu\u00e7\u00e3o dos programas de governo, que promovem a cont\u00ednua melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Todas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidas em perfeita sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive no que se refere a disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da transpar\u00eancia e a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao processo de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, foram elaboradas as pe\u00e7as de planejamento para o exerc\u00edcio de 2023: a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.&nbsp; Para assegurar a total transpar\u00eancia e ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular em todo o processo de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, \u00e9 disponibilizada a ferramenta Planejamento Interativo no site da Prefeitura. Nos per\u00edodos que antecedem a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as de planejamento, o mun\u00edcipe conta com mais um canal para contribuir com sugest\u00f5es das demandas consideradas priorit\u00e1rias, atrav\u00e9s do preenchimento eletr\u00f4nico do formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O total das receitas arrecadadas at\u00e9 o m\u00eas de novembro pela Prefeitura foi de R$ 1.320.738.715,12 e j\u00e1 supera o valor de R$ 1.134.000.000,00 previsto para todo o exerc\u00edcio de 2022, em fun\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico e da pol\u00edtica monet\u00e1ria assertiva e oportuna adotada pelo Banco Central, no que se refere \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros para o controle da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Destacam-se como principais receitas no per\u00edodo: ICMS (R$ 337.712.889,74); FUNDEB (R$ 151.067.161,11); IPTU (R$ 134.552.673,88); ISSQN (R$ 137.077.299,12); FPM Cota Mensal (R$ 99.041.449,48); IPVA (R$ 91.621.614,20); Transfer\u00eancias do SUS (R$ 54.434.087,43); IRRF (R$ 52.222.751,39); ITBI (R$ 52.095.034,57).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atendimento e Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Ger\u00eancia de Atendimento e Orienta\u00e7\u00e3o ao Contribuinte da Secretaria da Fazenda compreende o Derem (Departamento de Rendas Mobili\u00e1rias), o Derim (Departamento de Rendas Imobili\u00e1rias) e a D\u00edvida Ativa. A implementa\u00e7\u00e3o de diversas ferramentas proporcionou ao contribuinte a possibilidade de realizar suas intera\u00e7\u00f5es com o munic\u00edpio pelo sistema on-line diminuindo a necessidade de atendimento presencial, com praticidade, agilidade e seguran\u00e7a, inclusive em tempos de pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Derim<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Derim realiza emiss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de carn\u00eas e guias de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), processo de desconto parcial no carn\u00ea do IPTU para aposentados, pensionistas e usufrutu\u00e1rios conforme a Lei Municipal n\u00ba 4890\/2006, carta de isen\u00e7\u00e3o de IPTU conforme a Lei municipal n\u00ba 4443\/2003, certid\u00e3o de valor venal (ano vigente) e cadastramento de IPTU Digital por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano foram disponibilizados totens de autoatendimento no Pa\u00e7o Municipal e no Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cMaur\u00edlio Gon\u00e7alves Pinto\u201d para que o mun\u00edcipe possa ter acesso \u00e0 emiss\u00e3o de carn\u00eas de IPTU e guias de recolhimento, certid\u00e3o de valor venal de 2022, certid\u00e3o de d\u00e9bitos, alvar\u00e1 digital, cadastramento de IPTU digital e chave de acesso do cadastro mobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram desenvolvidas, em conjunto com o Depin, novas ferramentas para o atendimento exclusivo da Fazenda como os Chatbots e os Chat Online, sendo que o Agendamento de Atendimento Presencial tem previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o em janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 sendo viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de novos computadores a fim de viabilizar para que os contribuintes que n\u00e3o possuam esses equipamentos possam fazer uso dos servi\u00e7os de autoatendimento, projeto esse espelhado no \u201cAcessa S\u00e3o Paulo\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O layout do carn\u00ea de IPTU\/2023 foi alterado e a secretaria trabalha nos ajustes finais para implantar mais uma forma alternativa de pagamento para os contribuintes, atrav\u00e9s do sistema PIX, para fins de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>D\u00edvida Ativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na D\u00edvida Ativa o contribuinte pode fazer consultas, parcelamentos, emiss\u00f5es de carn\u00eas, guias de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa e certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos, tudo de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Derem<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Derem atua de forma orientativa junto aos contribuintes, no que tange ao cadastro e ao movimento economicamente tribut\u00e1vel, atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es (notifica\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es) e procedimentos (acompanhamento, an\u00e1lises, fiscaliza\u00e7\u00f5es), tanto na Divis\u00e3o de Cadastro Mobili\u00e1rio &#8211; DCM como na Divis\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria &#8211; DFT.<\/p>\n\n\n\n<p>Realiza a emiss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de carn\u00eas e guias de tributos mobili\u00e1rios (alvar\u00e1, panfletagem, parcelamento da taxa de abertura, utiliza\u00e7\u00e3o de solo p\u00fablico, cemit\u00e9rio, ISSQN-constru\u00e7\u00e3o civil), recep\u00e7\u00e3o de documentos para abertura e altera\u00e7\u00e3o de cadastro mobili\u00e1rio (alvar\u00e1 e licen\u00e7a de funcionamento), requerimento de devolu\u00e7\u00e3o da cota-parte do IPVA, INCRA (rural) e plant\u00e3o fiscal tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano, j\u00e1 foram contabilizados mais de 3 mil atendimentos presenciais, al\u00e9m das orienta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e via e-mail. Os sistemas DEISSWEB &#8211; Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica do ISS via WEB e o de emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica \u2013 NFS- foram melhorados. Foi contratado um Consultor Municipal, para assessoria e consultoria na \u00e1rea tribut\u00e1ria, em especial do ISSQN e os Agentes e Auditores Fiscais Tribut\u00e1rios participaram de curso de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram implantados: o sistema DESIF \u2013 Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, que permite o envio eletr\u00f4nico dos dados mensalmente, para posterior auditoria fiscal; o Web Service, sistema que possibilita a emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Servi\u00e7os utilizando certificado digital, com emiss\u00e3o do XML, dispon\u00edvel para os prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Divis\u00e3o de Cadastro Mobili\u00e1rio, foi conclu\u00eddo o processo de integra\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio e o Estado, tornando poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es municipais atrav\u00e9s do sistema integrador do Estado \u2013 REDESIM, o Certificado de Licenciamento Integrado &#8211; CLI por parte do munic\u00edpio, al\u00e9m da an\u00e1lise das viabilidades para constitui\u00e7\u00e3o de CNPJ, garantindo que todas as empresas constitu\u00eddas junto \u00e0 Receita Federal, sejam de conhecimento do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse exerc\u00edcio tamb\u00e9m foram realizados avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de desburocratiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, conferindo uma maior autonomia aos contribuintes e contadores, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta \u201cminha.indaiatuba\u201d, que possibilita atualmente a consulta de pend\u00eancias fiscais e cadastrais das empresas, al\u00e9m de algumas altera\u00e7\u00f5es nos referidos cadastros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Telefones \u00fateis:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>* DISK IPTU\/ ITBI: 19-3834.9064\/ 9065<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>e-mail: fazenda.iptu@indaiatuba.sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p><strong>* DISK ISS\/ NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA: 19-3834.9199<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>e-mail: plantaofiscal@indaiatuba.sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p><strong>* DISK D\u00cdVIDA ATIVA: 19-3834.9339\/ 9244<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>e-mail:juridico.dividaativa@indaiatuba.sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p><strong>* DISK ALVAR\u00c1\/ CADASTRO EMPRESAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>19-3834.9036\/ 9039<\/p>\n\n\n\n<p>e-mail: fazenda.rendasmobiliarias@indaiatuba.sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p><strong>* DISK TESOURARIA (PAGTO FORNECEDORES):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>19-3834.9025\/ 9386<\/p>\n\n\n\n<p>e-mail: fazenda.tecnicoefinanceiro01@indaiatuba.sp.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pasta \u00e9 respons\u00e1vel por administrar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros do munic\u00edpio A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Indaiatuba \u00e9 respons\u00e1vel por administrar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros do munic\u00edpio, o que envolve as etapas de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. 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