{"id":12001,"date":"2023-02-25T14:40:00","date_gmt":"2023-02-25T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=12001"},"modified":"2023-02-25T14:40:03","modified_gmt":"2023-02-25T17:40:03","slug":"prefeitura-de-sao-sebastiao-sabia-desde-2014-do-risco-de-deslizamentos-na-vila-sahy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/prefeitura-de-sao-sebastiao-sabia-desde-2014-do-risco-de-deslizamentos-na-vila-sahy\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o sabia desde 2014 do risco de deslizamentos na Vila Sahy"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1595538490\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">H\u00e1 9 anos, projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 admitia a &#8216;necessidade de remo\u00e7\u00e3o das moradias e seus ocupantes, que se encontram na \u00e1rea de risco f\u00edsico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avan\u00e7ado&#8217;.<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2014, a prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o elaborou um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no qual reconhecia o risco de deslizamentos de encosta e recomendava a remo\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Sahy, local que concentra o maior n\u00famero de v\u00edtimas das chuvas extremas que atingiram o Litoral Norte de S\u00e3o Paulo entre s\u00e1bado (18) e domingo (19).<\/p>\n\n\n\n<p>Localizada \u00e0s margens da Rodovia Doutor Manuel Hip\u00f3lito Rego, entre os bairros de Juquehy e Praia da Baleia, no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a Vila Sahy \u00e9 uma comunidade formada por cerca de 650 im\u00f3veis e mais de 500 fam\u00edlias, numa ocupa\u00e7\u00e3o que se iniciou em 1987.<\/p>\n\n\n\n<p>As fortes chuvas do \u00faltimo final de semana &#8212;\u00a0as maiores j\u00e1 registradas em 24 horas na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u00a0&#8212; provocaram tr\u00eas deslizamentos na \u00e1rea, soterrando cerca de 50 casas e matando pelo menos 34 pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>No Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Sustent\u00e1vel, elaborado pela prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em 2014, consta um mapeamento do Instituto Geol\u00f3gico (IG), realizado ainda em 1996 no qual a Vila Sahy j\u00e1 era apontada como dentro de um per\u00edmetro de risco muito alto, risco alto e risco m\u00e9dio para escorregamentos (deslizamentos de terra) e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca, o IG constatou &#8220;risco muito alto&#8221; e &#8220;risco alto&#8221; para escorregamento de encosta em duas ruas da comunidade e recomendou a remo\u00e7\u00e3o preventiva dos moradores ou &#8220;obras de conten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio porte associadas \u00e0s obras de drenagem&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/oLV25xkGQ0Yv9c47htjXH9OHpC8=\/0x0:1700x958\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/v\/G\/zmMTk3SZaEe0Plx6BedQ\/2402-destaquesahy-selofinal.jpg\" alt=\"Mapa aponta ruas varridas pela lama na Vila Sahy e onde moradores foram soterrados \u2014 Foto: Amanda Perobelli\/Reuters; arte g1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Mapa aponta ruas varridas pela lama na Vila Sahy e onde moradores foram soterrados \u2014 Foto: Amanda Perobelli\/Reuters; arte g1<\/p>\n\n\n\n<p>No documento do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o, logo depois de apontar as informa\u00e7\u00f5es do IG, a prefeitura afirma que &#8220;vem executando o projeto urban\u00edstico de infraestrutura, que v\u00e3o [sic] de drenagem, a aprimoramento de estruturas, que melhoraram a qualidade de infraestrutura do n\u00facleo [Vila Sahy], e com isso, o n\u00famero de casas que necessitam de um reassentamento diminuiu, h\u00e1 a necessidade de uma nova avalia\u00e7\u00e3o da Defesa Civil para levantar se ao redor ainda existe um risco muito alto&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento n\u00e3o informa se a nova avalia\u00e7\u00e3o da Defesa Civil chegou a ser feita.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Sustent\u00e1vel, de 2014, constata-se a &#8220;necessidade de remo\u00e7\u00e3o das moradias e seus ocupantes, que se encontram na \u00e1rea de risco f\u00edsico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avan\u00e7ado e, ser\u00e1 executado um projeto de reassentamento, para realoca\u00e7\u00e3o dos moradores dessas \u00e1reas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>No documento, a prefeitura tamb\u00e9m recomenda &#8220;a retirada das fam\u00edlias localizadas dentro do per\u00edmetro&#8221; e a reinser\u00e7\u00e3o delas &#8220;para um conjunto de casas populares&#8221; a serem cedidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 9 anos, nada disso foi feito. Pelo contr\u00e1rio: a Vila Sahy continuou a crescer com a constru\u00e7\u00e3o de mais im\u00f3veis irregulares&nbsp;<em>(veja v\u00eddeo abaixo)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>g1<\/strong>&nbsp;procurou a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, mas n\u00e3o havia obtido resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista coletiva, no entanto, o prefeito da cidade, Felipe Augusto, disse que em sua gest\u00e3o tomou &#8220;todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com programas de remo\u00e7\u00e3o, programa de atendimento, monitoramento das encostas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esse \u00e9 um problema que vem de d\u00e9cadas, n\u00e3o se resume apenas ao governo, mas tamb\u00e9m \u00e0 sociedade, mas tudo isso agora est\u00e1 sendo discutido para que possamos resolver&#8221;, diz o prefeito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Longo hist\u00f3rico de neglig\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde 2009, a Vila Sahy \u00e9 uma \u00e1rea, em tese, &#8220;congelada&#8221;, isto \u00e9, em que s\u00e3o proibidas novas ocupa\u00e7\u00f5es. Naquele ano, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e se comprometeu a regularizar a \u00e1rea em um prazo de dois anos, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o incluiria obras de drenagem, al\u00e9m de um estudo para &#8220;an\u00e1lise de im\u00f3veis em \u00e1rea de risco, hip\u00f3tese em que dever\u00e1 haver respectiva desocupa\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual feita em novembro de 2020\u00a0identificou obras e \u00e1reas com risco de deslizamento\u00a0na comunidade. A inspe\u00e7\u00e3o avaliava um plano da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o para urbanizar e legalizar a situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no local.<\/p>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o de 2021, ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para exigir a interven\u00e7\u00e3o no local\u00a0&#8212; o que inclui liga\u00e7\u00e3o oficial de \u00e1gua, luz, urbaniza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco. O g1 teve acesso \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prefeitura culpa gest\u00f5es anteriores<\/h2>\n\n\n\n<p>A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em nota,\u00a0que as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares na cidade s\u00e3o um problema de cerca de 15 anos, e que tenta trabalhar para conter os &#8220;erros do passado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo a prefeitura, \u201cos compromissos de regulariza\u00e7\u00e3o assumidos pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em 2009 n\u00e3o foram cumpridos, com o agravamento da forma\u00e7\u00e3o de novos n\u00facleos urbanos informais e a expans\u00e3o dos j\u00e1 existentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado, o governo do prefeito Felipe Augusto (PSDB) n\u00e3o respondeu especificamente sobre a falta de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 9 anos, projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 admitia a &#8216;necessidade de remo\u00e7\u00e3o das moradias e seus ocupantes, que se encontram na \u00e1rea de risco f\u00edsico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avan\u00e7ado&#8217;. Em 2014, a prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o elaborou um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no qual [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":12002,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[73],"class_list":["post-12001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12003,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12001\/revisions\/12003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}