{"id":12634,"date":"2023-04-07T10:46:30","date_gmt":"2023-04-07T13:46:30","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=12634"},"modified":"2023-04-07T10:46:33","modified_gmt":"2023-04-07T13:46:33","slug":"projeto-de-lei-preve-que-big-techs-paguem-por-conteudo-jornalistico-publicado-como-na-australia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/projeto-de-lei-preve-que-big-techs-paguem-por-conteudo-jornalistico-publicado-como-na-australia\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prev\u00ea que big techs paguem por conte\u00fado jornal\u00edstico publicado, como na Austr\u00e1lia"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2308054516\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Parlamento australiano aprovou lei que prev\u00ea que as pr\u00f3prias empresas negociem valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h2>\n\n\n\n<p>A\u00a0falta de regulamenta\u00e7\u00e3o das\u00a0<em>big techs<\/em>, empresas respons\u00e1veis por redes sociais e buscadores, tem sido motivo de\u00a0discuss\u00e3o em todo o mundo\u00a0e, no Brasil, o tema \u00e9 tratado no projeto de lei 2.630\/2020, conhecido como PL das Fake News, que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0A proposta \u00e9 que essas companhias paguem pelos conte\u00fados jornal\u00edsticos que publicarem, como j\u00e1 ocorre na Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n<p>Parlamentares se movimentam para pautar o assunto nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para promover a valoriza\u00e7\u00e3o do jornalismo profissional na era digital. &#8220;O jornalismo \u00e9, inclusive, utilizado para dar tr\u00e1fego \u00e0s redes sociais, aos buscadores, e \u00e9 por isso que eu acredito que, quando h\u00e1 conte\u00fado jornal\u00edstico indexado, publicado em redes sociais e buscadores, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma remunera\u00e7\u00e3o por esse trabalho&#8221;, defendeu, ao\u00a0<strong>R7<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O parlamentar citou os debates que ocorrem no mundo com intuito de encontrar um equil\u00edbrio entre a sustentabilidade da imprensa e das\u00a0<em>big techs<\/em>. A Austr\u00e1lia \u00e9 pioneira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema. H\u00e1 dois anos, entrou em vigor no pa\u00eds o C\u00f3digo de Negocia\u00e7\u00e3o da M\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa lei australiana prev\u00ea que as empresas remunerem os produtores dos conte\u00fados distribu\u00eddos nas plataformas a partir de um acordo feito entre as partes. O governo entra somente quando n\u00e3o h\u00e1 consenso \u2014 o que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">De acordo com minhas observa\u00e7\u00f5es, o NMBC [C\u00f3digo de Negocia\u00e7\u00e3o da M\u00eddia australiano] permitiu que empresas jornal\u00edsticas de todos os tamanhos obtivessem mais de US$ 200 milh\u00f5es por ano do Google e do Facebook. Al\u00e9m disso, esses meios acreditam que podem negociar de igual para igual com as plataformas dominantes, o que parecia improv\u00e1vel antes da ado\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n\n\n\n<p><em>Rod Sims, professor da Australian National University, em artigo<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O modelo tem servido como inspira\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses, como o Canad\u00e1. A expectativa \u00e9 que o parlamento canadense vote a regra ainda este ano. \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Espanha e Estados Unidos tamb\u00e9m discutem modelos de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impasse evit\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Pensar em uma compensa\u00e7\u00e3o financeira aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o produtores de conte\u00fado por parte das plataformas \u00e9 tido por especialistas como fundamental para resgatar o papel do jornalismo na democracia. A legisla\u00e7\u00e3o australiana foi elaborada levando isso em considera\u00e7\u00e3o, mas houve impasses.<\/p>\n\n\n\n<p>Pesquisador s\u00eanior do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), Jo\u00e3o Victor Archegas destaca que o Facebook, por exemplo, argumentou que n\u00e3o tem nenhuma contrapartida significativa por disponibilizar conte\u00fados jornal\u00edsticos na plataformas. Por isso, em raz\u00e3o da nova lei australiana, falou em suspender a possibilidade de compartilhamento desse material na rede social.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Em um primeiro momento, portanto, a regula\u00e7\u00e3o acabou tendo um efeito adverso. A situa\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia s\u00f3 se encaminhou para uma solu\u00e7\u00e3o quando as plataformas e o governo chegaram em um acordo de que essa quest\u00e3o seria resolvida por meio de negocia\u00e7\u00f5es em uma esp\u00e9cie de c\u00e2mara arbitral&#8221;, contextualizou Archegas, frisando que o modelo permitiu os acordos bilaterais entre as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Archegas alertou que o PL das Fake News precisaria alinhar o entendimento entre as partes para evitar efeito reverso, como ocorreu no in\u00edcio das discuss\u00f5es australianas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Leonardo Lazzarotto, especialista em propaganda e marketing, o importante \u00e9 encontrar um equil\u00edbrio, sobretudo ao olhar para a distribui\u00e7\u00e3o da publicidade digital. Ele citou que somente a Google e Facebook concentram 81% do investimento publicit\u00e1rio digital no mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O desafio desses novos tempos \u00e9 encontrar o equil\u00edbrio para que a imprensa continue exercendo seu indispens\u00e1vel papel, com receita suficiente para manter o neg\u00f3cio, contando com a participa\u00e7\u00e3o das big techs e todas as suas solu\u00e7\u00f5es digitais para a sociedade&#8221;, disse Lazzarotto.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamento australiano aprovou lei que prev\u00ea que as pr\u00f3prias empresas negociem valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento A\u00a0falta de regulamenta\u00e7\u00e3o das\u00a0big techs, empresas respons\u00e1veis por redes sociais e buscadores, tem sido motivo de\u00a0discuss\u00e3o em todo o mundo\u00a0e, no Brasil, o tema \u00e9 tratado no projeto de lei 2.630\/2020, conhecido como PL das Fake News, que est\u00e1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":12636,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[192],"tags":[],"class_list":["post-12634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12637,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12634\/revisions\/12637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}