{"id":12933,"date":"2023-04-22T14:52:11","date_gmt":"2023-04-22T17:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=12933"},"modified":"2023-04-22T14:52:13","modified_gmt":"2023-04-22T17:52:13","slug":"produtos-de-sites-chineses-podem-dobrar-de-preco-com-fiscalizacao-mais-rigida-da-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/produtos-de-sites-chineses-podem-dobrar-de-preco-com-fiscalizacao-mais-rigida-da-receita\/","title":{"rendered":"Produtos de sites chineses podem dobrar de pre\u00e7o com&nbsp;fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida da Receita&nbsp;&nbsp;"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-571851373\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Compras de at\u00e9 US$ 500 (R$ 2.470)\u00a0em ecommerce t\u00eam de pagar imposto de importa\u00e7\u00e3o de\u00a060% sobre o valor total do pedido<\/h2>\n\n\n\n<p>Muita gente pode estar confusa sobre como v\u00e3o ficar os pre\u00e7os dos produtos comprados em e-commerce internacional, como as plataformas Shein, Shoppe e AliExpress, entre outras, j\u00e1 que\u00a0<strong>o governo, que havia anunciado o fim da isen\u00e7\u00e3o no pagamento do imposto de importa\u00e7\u00e3o em uma determinada situa\u00e7\u00e3o<\/strong>,\u00a0<strong>nesta semana voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente disso, o que ficou estabelecido \u00e9 que, para evitar a sonega\u00e7\u00e3o desse imposto,\u00a0a Receita Federal e o Minist\u00e9rio da Fazenda far\u00e3o mudan\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos desse tributo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa,\u00a0<strong>alguns produtos podem custar at\u00e9 o dobro do pre\u00e7o atual, o que vai pesar no bolso do consumidor<\/strong>. &#8220;Se as medidas derem certo, o volume de mercadorias tributadas vai ser bem maior do que \u00e9 hoje, com o sistema de amostragem. Isso vai impactar o custo para o consumidor final, que ser\u00e1 taxado com o imposto de importa\u00e7\u00e3o e o ICMS&#8221;, afirma Rafael Vanin Pinto, gerente de com\u00e9rcio exterior da Efficienza.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os produtos que entram no Brasil s\u00e3o fiscalizados pelo m\u00e9todo de amostragem, ou seja, apenas algumas encomendas s\u00e3o verificadas e t\u00eam conferida a regularidade de todo o processo de compra, incluindo o pagamento do imposto de importa\u00e7\u00e3o. Isso acontece porque a Receita Federal n\u00e3o tem estrutura suficiente nem um sistema capaz de fiscalizar todas as compras que chegam ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando um pedido fica &#8221;preso&#8221; nos Correios ou na transportadora, e o consumidor recebe um aviso informando que ele tem de pagar uma taxa para poder receber o que comprou, significa que foi um dos selecionados na amostragem. Como o imposto de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi pago no momento da compra, ele ter\u00e1 de ser pago na entrega.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela lei brasileira,\u00a0<strong>as encomendas vindas do exterior sempre tiveram de pagar imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>. A al\u00edquota \u00e9 de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e o seguro, se houver, para os pedidos de at\u00e9 500 d\u00f3lares (R$ 2.470). At\u00e9 esse limite, as importa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a um regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificado.<\/p>\n\n\n\n<p>As compras que custarem at\u00e9 50 d\u00f3lares (cerca de R$ 250), desde que sejam enviadas de uma pessoa f\u00edsica para outra pessoa f\u00edsica, s\u00e3o a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o e est\u00e3o isentas do pagamento desse tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o pedido ultrapassar o limite de 500 d\u00f3lares, al\u00e9m dos 60% sobre o valor total, tamb\u00e9m ser\u00e1 cobrado o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o). A al\u00edquota desse imposto varia conforme o estado, e outras taxas podem ser acrescentadas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que o importador \u00e9 sempre o respons\u00e1vel pelo pagamento de todo e qualquer tributo incidente em uma importa\u00e7\u00e3o&#8221;, diz Rafael Vanin, da Efficienza. Para ele, no momento em que o consumidor faz sua compra em um dos grandes ecommerce internacionais, ele j\u00e1 deveria ser notificado sobre o fato de que as despesas ou taxas relacionadas \u00e0 aduana s\u00e3o de sua responsabilidade, cabem ao importador.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontece em alguns sites, mas n\u00e3o em todos. &#8220;Algumas vezes, isso vem em linhas mi\u00fadas&#8221;, afirma o especialista.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A loja n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por esses tributos. O papel dela \u00e9 enviar os produtos e declarar esses tributos corretamente, com o valor que foi efetivamente pago pelo cliente, para que a Receita Federal possa avaliar a tributa\u00e7\u00e3o de forma correta&#8221;, explica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quanto vai custar a mais?<\/h3>\n\n\n\n<p>A pedido do&nbsp;<strong>R7<\/strong>, o gerente de com\u00e9rcio exterior da Efficienza fez a simula\u00e7\u00e3o dos impostos devidos para dois produtos importados fict\u00edcios: uma camisa, que custa 28 d\u00f3lares (R$ 141,37), e um equipamento eletr\u00f4nico, de 620 d\u00f3lares (R$ 3.130,44).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vamos supor que nesse valor de 28 d\u00f3lares [da camisa] j\u00e1 esteja inclu\u00eddo o frete, porque o percentual de 60% do imposto de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado sobre o total da compra. N\u00f3s ter\u00edamos 16,80 d\u00f3lares referentes ao imposto de importa\u00e7\u00e3o&#8221;, calcula Rafael.<\/p>\n\n\n\n<p>O pre\u00e7o final seria de 44,80 d\u00f3lares (R$ 226,20), j\u00e1 que para as compras abaixo de 500 d\u00f3lares n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;No caso do equipamento eletr\u00f4nico de 620 d\u00f3lares, o imposto de importa\u00e7\u00e3o seria de 372 d\u00f3lares, mas precisa ser acrescentado o ICMS do estado onde o importador reside. Vou considerar 17%, que \u00e9 o ICMS do Rio Grande do Sul, o que d\u00e1 mais 203,18 d\u00f3lares. O total de impostos sobre esse produto ficaria em 575,18 d\u00f3lares, e o total geral a ser pago pelo consumidor, considerando a tributa\u00e7\u00e3o e o custo do produto, seria de 1.195,18 d\u00f3lares [R$ 6.034,58]&#8221;, informa o especialista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Rafael conta que tem notado&nbsp;um &#8220;movimento diferente&#8221; nas compras internacionais, com &#8220;um tempo maior para a libera\u00e7\u00e3o dessas encomendas, o que aconteceu com pessoas que eu conhe\u00e7o e aconteceu comigo tamb\u00e9m&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A demora, acredita, pode ser devido \u00e0 estrutura da Receita Federal, insuficiente em n\u00famero de servidores, para atender a toda a demanda de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ecommerce. Al\u00e9m disso, ele lembra de um caso, ocorrido h\u00e1 algum tempo, da vinda de um pacote com algumas sementes oriundas da China. &#8220;Isso n\u00e3o pode entrar no pa\u00eds sem a anu\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura e de outros \u00f3rg\u00e3os&#8221;, fala.&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, por mais que os pedidos sejam tributados, e isso possa alterar os prazos de entrega, existem processos que v\u00e3o al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, o que tamb\u00e9m exerce impacto no tempo que a encomenda vai levar para chegar ao destino. &#8220;\u00c9 necess\u00e1rio, sem d\u00favida, que a legisla\u00e7\u00e3o contemple essas situa\u00e7\u00f5es de forma que o ecommerce possa funcionar de forma adequada no nosso pa\u00eds&#8221;, avalia.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, muitas empresas nacionais, pequenas empresas, dependem dos produtos importados, revendem por aqui, e podem n\u00e3o encontrar similares de fabrica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds&#8221;, diz, atento aos impactos que o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o pode gerar nesses casos.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Compras de at\u00e9 US$ 500 (R$ 2.470)\u00a0em ecommerce t\u00eam de pagar imposto de importa\u00e7\u00e3o de\u00a060% sobre o valor total do pedido Muita gente pode estar confusa sobre como v\u00e3o ficar os pre\u00e7os dos produtos comprados em e-commerce internacional, como as plataformas Shein, Shoppe e AliExpress, entre outras, j\u00e1 que\u00a0o governo, que havia anunciado o fim [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":12934,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[192],"tags":[73],"class_list":["post-12933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12935,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12933\/revisions\/12935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}