{"id":13489,"date":"2023-05-24T09:47:26","date_gmt":"2023-05-24T12:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=13489"},"modified":"2023-05-24T09:47:28","modified_gmt":"2023-05-24T12:47:28","slug":"alesp-aprova-aumento-salarial-das-policias-civil-e-militar-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/alesp-aprova-aumento-salarial-das-policias-civil-e-militar-de-sp\/","title":{"rendered":"Alesp aprova aumento salarial das Pol\u00edcias Civil e Militar de SP"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-678165701\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Projeto de lei traz reajuste escalonado para agentes da Seguran\u00e7a P\u00fablica a ser aplicado a partir de 1\u00ba de julho; medida segue para san\u00e7\u00e3o do governador<\/p>\n\n\n\n<p>A Assembleia Legislativa do Estado de Paulo aprovou por unanimidade, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (23), a proposta apresentada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas para recomposi\u00e7\u00e3o salarial das Pol\u00edcias Civil e Militar. A medida depende agora da san\u00e7\u00e3o do Executivo e a devida publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.<br><br>O <a href=\"https:\/\/s2305.envioscomunicacao.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5hbC5zcC5nb3YuYnIlMkZwcm9wb3NpdHVyYSUzRmlkJTNEMTAwMDQ4NzkxODozOTA4NjIyODQ5OmNvbnRldWRvQGltYWlzLm9ubGluZTo5ZTg2ZmU6NDg=\">Projeto de Lei Complementar 75\/2023<\/a> prev\u00ea que o reajuste passe a valer a partir de 1\u00ba de julho e traz, em anexo, a tabela com os futuros valores dos sal\u00e1rios-base dos agentes. Para chegar \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o bruta, os profissionais contam ainda com gratifica\u00e7\u00e3o de regime especial de trabalho policial, adicionais de insalubridade e demais benef\u00edcios.<br><br>Para o presidente da Alesp, Andr\u00e9 do Prado, a vota\u00e7\u00e3o foi hist\u00f3rica e engrandeceu o Parlamento paulista. &#8220;Foram quase 20 horas de vota\u00e7\u00e3o e estou muito lisonjeado por fazer parte dessa vota\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para as pol\u00edcias e para todo o funcionalismo p\u00fablico de S\u00e3o Paulo&#8221;, destacou.<br><br><strong>M\u00e9dia de 20,2%<\/strong><br><br>Proposto pelo Governo, o <a href=\"https:\/\/s2305.envioscomunicacao.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5hbC5zcC5nb3YuYnIlMkZwcm9wb3NpdHVyYSUzRmlkJTNEMTAwMDQ4NzkxODozOTA4NjIyODQ5OmNvbnRldWRvQGltYWlzLm9ubGluZTo5ZTg2ZmU6NDg=\">PLC 75\/2023<\/a> apresenta um aumento aplicado no sal\u00e1rio-base dos policiais de forma n\u00e3o-linear. Assim, cada patente da PM (pra\u00e7as e oficiais) e cada cargo da Pol\u00edcia Civil ter\u00e3o um percentual distinto de acr\u00e9scimo. A m\u00e9dia, de acordo com o apresentado, ser\u00e1 de 20,2%.<br><br>O Governo optou por promover uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial maior para os cargos iniciais da carreira militar, entendendo que isso pode fazer com que os ingressantes tenham incentivo para permanecer nos quadros. O Soldado de 2\u00aa Classe, primeiro degrau na carreira, ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de 31,62%. Entretanto, todas as categorias da PM e da Civil foram contempladas, incluindo escriv\u00e3es, investigadores e delegados. Segundo o Executivo, a medida deve abranger 228 mil agentes entre ativos, inativos, e pensionistas, ao custo mensal de R\uff04 414 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<br><br><strong>Sem desconto previdenci\u00e1rio<\/strong><br><br>O texto aprovado pelo Parlamento, ap\u00f3s debates ao longo de duas semanas, foi o original apresentado por Tarc\u00edsio. A \u00fanica mudan\u00e7a foi a retirada da al\u00edquota de 10,5% que seria descontada da remunera\u00e7\u00e3o dos militares ativos, inativos e pensionistas para financiar o pagamento das pens\u00f5es e da remunera\u00e7\u00e3o dos militares da reserva. Essa altera\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo pr\u00f3prio governador ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa da medida junto \u00e0s categorias policiais.<br><br><strong>Debate na Alesp<\/strong><br><br>Ao longo da discuss\u00e3o na Alesp, os parlamentares da base aliada do Governo, incluindo os membros da chamada Bancada da Seguran\u00e7a P\u00fablica, defenderam o PLC e votaram de forma favor\u00e1vel \u00e0 medida, embora parte dos policiais militares e civis tenha criticado a forma desigual da distribui\u00e7\u00e3o dos percentuais propostos.<br><br>Ao defender a proposta, o deputado Major Mecca (PL) relatou que ele e os colegas da Bancada da Seguran\u00e7a P\u00fablica se reuniram com o Governo para demonstrar a insatisfa\u00e7\u00e3o de uma fra\u00e7\u00e3o dos policiais. O parlamentar, contudo, explicou que ouviu do governador a garantia de que as categorias que receberam reajustes menores agora ter\u00e3o prioridade nos pr\u00f3ximos projetos de revaloriza\u00e7\u00e3o salarial. &#8220;Temos esse compromisso e vamos dar esse voto de confian\u00e7a porque, hoje, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento para alterar os percentuais desse projeto&#8221;, afirmou.<br><br>Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, tamb\u00e9m aprovaram a medida em Plen\u00e1rio, mas, ao longo da tramita\u00e7\u00e3o na Casa, apresentaram sugest\u00f5es de emendas e altera\u00e7\u00f5es para ampliar o reajuste para outros servidores p\u00fablicos. Essas emendas n\u00e3o foram aprovadas.<br><br>Entre os principais pedidos, estava a inclus\u00e3o dos policiais penais e dos agentes socioeducativos da Funda\u00e7\u00e3o Casa neste projeto de lei. Tamb\u00e9m foi proposto um percentual \u00fanico para todo o quadro das duas pol\u00edcias como forma de evitar discrep\u00e2ncias nos valores e atritos entre os pr\u00f3prios policiais. &#8220;N\u00f3s quer\u00edamos mais tempo de debate para que as categorias pudessem ser ouvidas em audi\u00eancias p\u00fablicas, para que fosse montada uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o e discutidas as emendas com maior profundidade. Depois disso, poder\u00edamos votar com maior clareza, mas isso n\u00e3o ocorreu&#8221;, disse o deputado Reis (PT).<br><br>Reivindicando a inclus\u00e3o no PLC, representantes dos agentes da Funda\u00e7\u00e3o Casa e dos policiais penais acompanharam a vota\u00e7\u00e3o e defenderam a aprova\u00e7\u00e3o dessas emendas, o que n\u00e3o ocorreu. Contudo, de acordo com o Governo, devem encaminhados \u00e0 Alesp em breve outros projetos de leis com reajustes para as demais categorias do funcionalismo p\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Tom Oliveira <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de lei traz reajuste escalonado para agentes da Seguran\u00e7a P\u00fablica a ser aplicado a partir de 1\u00ba de julho; medida segue para san\u00e7\u00e3o do governador A Assembleia Legislativa do Estado de Paulo aprovou por unanimidade, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (23), a proposta apresentada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas para recomposi\u00e7\u00e3o salarial das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13490,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[73],"class_list":["post-13489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13491,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13489\/revisions\/13491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}