{"id":13643,"date":"2023-06-06T10:23:14","date_gmt":"2023-06-06T13:23:14","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=13643"},"modified":"2023-06-06T10:23:17","modified_gmt":"2023-06-06T13:23:17","slug":"fazenda-vai-notificar-donos-de-59-milhoes-de-veiculos-que-deixaram-de-pagar-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/fazenda-vai-notificar-donos-de-59-milhoes-de-veiculos-que-deixaram-de-pagar-ipva\/","title":{"rendered":"Fazenda vai notificar donos de 5,9 milh\u00f5es de ve\u00edculos que deixaram de pagar IPVA"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3736388496\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Foram arrecadados R$ 20,7 bilh\u00f5es, 82% do esperado. Dos 17,5 milh\u00f5es obrigados a pagar, 11,6 milh\u00f5es quitaram<\/h2>\n\n\n\n<p>A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) vai come\u00e7ar a notificar donos de 5,9 milh\u00f5es de ve\u00edculos que deixaram de pagar o\u00a0<strong>IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores)<\/strong>\u00a0neste ano. Foram arrecadados R$ 20,7 bilh\u00f5es, 82% do total do valor que era esperado (R$ 25 bilh\u00f5es). Dos 17,5 milh\u00f5es de ve\u00edculos obrigados a pagar, 11,6 milh\u00f5es quitaram o imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Propriet\u00e1rios de 8,5 milh\u00f5es de ve\u00edculos recolheram o tributo em parcela \u00fanica, o que gerou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 12,1 bilh\u00f5es. Outros 3,1 milh\u00f5es optaram pelo parcelamento, totalizando R$ 8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, al\u00e9m das formas tradicionais de quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista antecipada com desconto de 3% em janeiro ou integral em fevereiro, os propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis puderam optar por parcelar o tributo em at\u00e9 cinco vezes, com cotas de janeiro a maio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que acontece com quem n\u00e3o paga<\/h3>\n\n\n\n<p>Quem deixa de pagar o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>O contribuinte que n\u00e3o quitar o d\u00e9bito ou apresentar defesa no prazo ter\u00e1 seu nome inscrito na d\u00edvida ativa do estado de S\u00e3o Paulo (transferindo a administra\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito para a Procuradoria-Geral do Estado, que poder\u00e1 iniciar o procedimento de execu\u00e7\u00e3o judicial).<\/p>\n\n\n\n<p>A inadimpl\u00eancia do IPVA impede o novo licenciamento do ve\u00edculo. Ap\u00f3s a data-limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o ve\u00edculo poder\u00e1 ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de tr\u00e2nsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como pagar ap\u00f3s o prazo<\/h3>\n\n\n\n<p>O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas ag\u00eancias da rede banc\u00e1ria credenciada, por meio do servi\u00e7o de autoatendimento. Para isso, basta informar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo e o ano do d\u00e9bito do IPVA a ser quitado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-0170-110 (por telefone fixo), (11) 2930-3750 (exclusivo para chamadas por telefone m\u00f3vel) e pelo canal Fale Conosco, no&nbsp;<a href=\"https:\/\/portal.fazenda.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>portal.fazenda.sp.gov.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outros anos<\/h3>\n\n\n\n<p>No ano passado, o total obtido com o pagamento do imposto foi de R$ 23,06 bilh\u00f5es, mesmo com o calote dos propriet\u00e1rios de 3,7 milh\u00f5es de ve\u00edculos, que correspondeu a R$ 2,71 bilh\u00f5es, em valores atualizados.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em 2021, quando os impactos da pandemia da Covid-19 foram mais sentidos pelas fam\u00edlias, a arrecada\u00e7\u00e3o do estado com esse imposto foi de R$ 18,53 bilh\u00f5es, e a inadimpl\u00eancia chegou a R$ 1,18 bilh\u00e3o, referente a 2,15 milh\u00f5es de condutores que n\u00e3o pagaram o tributo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 usado o valor do IPVA<\/h3>\n\n\n\n<p>O IPVA \u00e9 a segunda maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo e fica atr\u00e1s apenas do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Do total obtido, s\u00e3o descontadas as verbas destinadas, via Constitui\u00e7\u00e3o federal, a programas como o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), por exemplo. O valor restante \u00e9 repartido entre o estado, que fica com 50%, e os mun\u00edcipios em que cada ve\u00edculo est\u00e1 registrado, que deve ser o mesmo onde o propriet\u00e1rio vive.<\/p>\n\n\n\n<p>A cota estadual vai integrar o or\u00e7amento anual e ser\u00e1 utilizada nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura, entre outras. Portanto, n\u00e3o pagar o IPVA afeta diversos programas e servi\u00e7os p\u00fablicos, nas esferas municipal, estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram arrecadados R$ 20,7 bilh\u00f5es, 82% do esperado. Dos 17,5 milh\u00f5es obrigados a pagar, 11,6 milh\u00f5es quitaram A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) vai come\u00e7ar a notificar donos de 5,9 milh\u00f5es de ve\u00edculos que deixaram de pagar o\u00a0IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores)\u00a0neste ano. 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