{"id":14113,"date":"2023-07-07T01:40:00","date_gmt":"2023-07-07T04:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/discussao-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno-levou-11-horas-e-teve-mais-de-80-discursos\/"},"modified":"2023-07-07T01:40:00","modified_gmt":"2023-07-07T04:40:00","slug":"discussao-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno-levou-11-horas-e-teve-mais-de-80-discursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/discussao-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno-levou-11-horas-e-teve-mais-de-80-discursos\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-170890007\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quinta-feira<\/div>\n<\/div>\n<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19) em primeiro turno, do in\u00edcio da sess\u00e3o pela manh\u00e3 at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base na noite desta quinta-feira (6). No total, foram mais de 80 discursos nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p>A simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo, o fim da guerra fiscal e o imposto zero sobre a cesta b\u00e1sica foram os principais argumentos favor\u00e1veis. J\u00e1 os contr\u00e1rios temem poss\u00edvel aumento de carga tribut\u00e1ria e consideram que houve pouco tempo de discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 uma prioridade do governo Lula. Ele destacou o fim da guerra fiscal, em que cada estado estabelece uma al\u00edquota diferente para atrair investimento. &#8220;O texto acaba com a bagun\u00e7a tribut\u00e1ria da guerra fiscal que compromete o equil\u00edbrio federativo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m defensor da reforma tribut\u00e1ria, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) lembrou que o tema \u00e9 discutido h\u00e1 mais de 30 anos pela C\u00e2mara. Ele ressaltou que o sistema atual pune o consumidor e deve ser alterado. &#8220;A economia de mercado brasileira \u00e9 fraudulenta. Uns pagam pouco, outros pagam muito. E, no conjunto, outros n\u00e3o pagam nada, e o povo paga tudo. Todo incentivo fiscal que \u00e9 feito, quem paga \u00e9 o consumidor. Toda a inadimpl\u00eancia, quem paga \u00e9 o consumidor.&#8221;<\/p>\n<p>Para o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), que falou em nome do Uni\u00e3o Brasil, consumidores, estados e munic\u00edpios t\u00eam muito a ganhar com o novo sistema. Ele afirmou que o modelo atual possui impostos sucessivos que sacrificam e empobrecem mais a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s estamos aqui dando ao Brasil uma resposta muito clara de que a Casa que representa o povo brasileiro est\u00e1 enfrentando este desafio e est\u00e1 construindo uma solu\u00e7\u00e3o para o maior problema do Pa\u00eds&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) destacou a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio do destino do consumidor final, e n\u00e3o mais na origem. &#8220;Estamos construindo um novo Brasil. Os munic\u00edpios brasileiros ser\u00e3o reconhecidos com a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o, da origem para o destino, fazendo com que as nossas diversas regi\u00f5es brasileiras possam crescer sem precedentes.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas<\/strong><br \/>\nA maioria das cr\u00edticas veio da bancada do PL, o maior partido de oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do partido, deputado Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ), disse que a proposta foi a voto sem ter a discuss\u00e3o madura. &#8220;Desafio qualquer deputado deste Plen\u00e1rio a dizer que conhece 100% deste texto. N\u00e3o conhece porque \u00e9 humanamente imposs\u00edvel&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O Novo tamb\u00e9m criticou o texto. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu uma reforma tribut\u00e1ria em que os impostos sejam descentralizados, mas o texto determina a centraliza\u00e7\u00e3o de um dos tributos. &#8220;O que nos foi apresentado s\u00f3 resolve, de fato, o primeiro problema, que \u00e9 o da simplifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 uma trava clara contra o aumento de carga tribut\u00e1ria. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma regra clara que garanta a descentraliza\u00e7\u00e3o e o pacto federativo na \u00edntegra&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Unifica\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO texto em an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio prop\u00f5e\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para substituir o <span class=\"termoGlossario\">ICMS<\/span> e o <span class=\"termoGlossario\">ISS<\/span>; e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o <span class=\"termoGlossario\">PIS<\/span>, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a <span class=\"termoGlossario\">Cofins<\/span> e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caber\u00e1 ao Conselho Federativo a gest\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os. O texto tamb\u00e9m cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m determina que a cesta b\u00e1sica ter\u00e1 imposto zero. E autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de impostos por meio de <em>cashback<\/em>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quinta-feira O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19) em primeiro turno, do in\u00edcio da sess\u00e3o pela manh\u00e3 at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base na noite desta quinta-feira (6). 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