{"id":14399,"date":"2023-07-10T15:57:00","date_gmt":"2023-07-10T18:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=14399"},"modified":"2023-07-10T15:57:00","modified_gmt":"2023-07-10T18:57:00","slug":"congresso-analisa-vetos-e-creditos-orcamentarios-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/congresso-analisa-vetos-e-creditos-orcamentarios-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Congresso analisa vetos e cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3896554574\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Fernando Vivas\/GOVBA<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilh\u00f5es para atender a Lei Aldir Blanc<\/div>\n<\/div>\n<p>O Congresso Nacional (sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado) re\u00fane-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 <span class=\"termoGlossario\">vetos<\/span> presidenciais, al\u00e9m de sete projetos de cr\u00e9dito extra \u2014 inclusive o que abrir\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o financiamento da cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/966970-PROJETO-ABRE-CREDITO-DE-R$-3-BILHOES-PARA-FOMENTO-A-CULTURA-EM-ESTADOS-E-MUNICIPIOS\">PLN 11\/23<\/a>) e o que permite o reajuste das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal e dos antigos territ\u00f3rios (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/976358-PROJETO-INCLUI-REAJUSTE-DE-FORCAS-DE-SEGURANCA-DO-DF-NO-ORCAMENTO-DE-2023\">PLN 12\/23<\/a>).<\/p>\n<p>A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14 horas e ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/sessoes\/agenda-do-congresso-nacional\/-\/pauta\/25671\">Confira a pauta completa<\/a><\/p>\n<p>Vinte e dois vetos aguardam vota\u00e7\u00e3o, mas <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/978159-LIDERES-ANUNCIAM-SESSAO-DO-CONGRESSO-PARA-VOTAR-CINCO-VETOS-E-CINCO-PLNS-NA-PROXIMA-QUARTA\">h\u00e1 acordo para votar apenas alguns<\/a>. &#8220;Cinco vetos entraram na c\u00e9dula para aprecia\u00e7\u00e3o, mas o objetivo central dessa sess\u00e3o do Congresso \u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o de PLNs que est\u00e3o pendentes&#8221;, explicou o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n<p>Os demais vetos ser\u00e3o analisados na primeira sess\u00e3o do Congresso no segundo semestre deste ano, o que dever\u00e1 vir a ocorrer entre o fim de agosto e in\u00edcio de setembro, segundo o senador.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito extra<br \/>\n<\/strong>Al\u00e9m dos projetos de cr\u00e9dito extra para a Lei Aldir Blanc (PLN 11\/23) e para o reajuste das for\u00e7as de seguran\u00e7a (PLN 12\/23), tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta:<strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/961809-PROJETO-ABRE-CREDITO-DE-R$-807,9-MIL-PARA-AS-JUSTICAS-ELEITORAL-E-DO-TRABALHO\">PLN 6\/23<\/a><strong>,<\/strong> que abre <span class=\"termoGlossario\">cr\u00e9dito especial<\/span> no Or\u00e7amento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justi\u00e7as Eleitoral e do Trabalho. O dinheiro busca atender despesas com a recupera\u00e7\u00e3o estrutural dos im\u00f3veis dos cart\u00f3rios eleitorais de Sousa e de Jacara\u00fa, ambos munic\u00edpios da Para\u00edba, e com a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos e complementares de constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio-sede do F\u00f3rum Trabalhista de Santa Rosa (RS).<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/961804-PROJETO-ABRE-CREDITO-DE-R$-5,4-MILHOES-PARA-JUSTICA-FEDERAL-E-MINISTERIO-PUBLICO\">PLN 7\/23<\/a>, que abre <span class=\"termoGlossario\">cr\u00e9dito suplementar<\/span> no Or\u00e7amento de 2023 de R$ 5,4 milh\u00f5es para a Justi\u00e7a Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (PLN 7\/23). O cr\u00e9dito servir\u00e1 para concluir o edif\u00edcio-sede da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Ju\u00edna (MT).<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/961807-PROJETO-ABRE-CREDITO-DE-R$-1,6-MILHAO-PARA-JUSTICA-DO-TRABALHO-E-MINISTERIO-DA-EDUCACAO\">PLN 8\/23<\/a>,\u00a0que abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento de 2023 de R$ 1,6 milh\u00e3o para a Justi\u00e7a do Trabalho e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O dinheiro vai custear despesas dos tribunais regionais do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (Rond\u00f4nia e Acre) e da 18\u00aa Regi\u00e3o (Goi\u00e1s) com o pagamento de benef\u00edcio especial a servidores e magistrados por conta de aposentadorias.<\/p>\n<p>A parte destinada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 para pagar benef\u00edcios e pens\u00f5es indenizat\u00f3rias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/966965-PROJETO-ABRE-CREDITO-ORCAMENTARIO-PARA-APOIAR-FAMILIAS-ATINGIDAS-PELA-ESTIAGEM-NO-SUL-DO-PAIS\">PLN 9\/23<\/a>, que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 40,3 milh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023 para viabilizar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito na modalidade \u201capoio inicial\u201d a fam\u00edlias assentadas em munic\u00edpios atingidos pela estiagem, no Rio Grande do Sul, com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecida.<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/966968-PROJETO-ABRE-CREDITO-ORCAMENTARIO-DE-R$-497-MILHOES-PARA-DIVERSOS-ORGAOS-DO-EXECUTIVO\">PLN 10\/23<\/a>, que abre cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2023 de R$ 497,9 milh\u00f5es para diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo para viabilizar despesas como:<br \/>\n&#8211; a adequa\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<br \/>\n&#8211; a manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Espacial Brasileira do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; o aumento de 20% na quantidade de servidores durante repouso remunerado no Departamento de Pol\u00edcia Federal, e, no Instituto Brasileiro de Museus;<br \/>\n&#8211; a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de restaura\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de acervos no Museu de Arte Sacra de Paraty.<\/p>\n<p><strong>Vetos<br \/>\n<\/strong>Entre os vetos que t\u00eam acordo para vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/vetos\/-\/veto\/detalhe\/15491\">VET 57\/22<\/a>, do ex-presidente Jair Bolsonaro, aposto \u00e0 Lei do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur &#8211; <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2022\/lei-14476-14-dezembro-2022-793471-norma-pl.html\">Lei 14.476\/22<\/a>). A nova lei amplia as atividades financi\u00e1veis com dinheiro do fundo.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/928893-BOLSONARO-SANCIONA,-COM-29-VETOS,-LEI-QUE-ALTERA-FUNDO-DO-TURISMO\">Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo<\/a><\/p>\n<p>Ainda do governo passado, deve ser deliberado o <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/vetos\/-\/veto\/detalhe\/15532\">VET 63\/22<\/a> aposto \u00e0 <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2022\/lei-14513-27-dezembro-2022-793579-norma-pl.html\">Lei 14.513\/22<\/a>, que d\u00e1 ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/932136-BOLSONARO-VETA-REGRAS-QUE-FLEXIBILIZAM-REMANEJAMENTO-DE-RECURSOS-DO-ORCAMENTO\">Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Or\u00e7amento<\/a><\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/vetos\/-\/veto\/detalhe\/15533\">VET 64\/22<\/a> incide sobre a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2022\/lei-14514-29-dezembro-2022-793588-norma-pl.html\">Lei 14.514\/22<\/a>, que permitiu a atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na pesquisa e lavra de min\u00e9rios nucleares.\u00a0Entre os trechos vetados est\u00e1 o que condicionava a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios nucleares, concentrados e derivados e de materiais nucleares pela INB \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/932694-LEI-QUE-PERMITE-EXTRACAO-PRIVADA-DE-MINERIOS-NUCLEARES-E-SANCIONADA-COM-VETOS\">Lei que permite extra\u00e7\u00e3o privada de min\u00e9rios nucleares \u00e9 sancionada com vetos<\/a><\/p>\n<p>Deputados e senadores devem votar ainda dois vetos do governo Lula. O <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/vetos\/-\/veto\/detalhe\/15550\">VET 2\/23<\/a>, aposto \u00e0 da <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2023\/lei-14531-10-janeiro-2023-793673-norma-pl.html\">Lei 14.531\/23<\/a>, que ampliou o programa de qualidade de vida dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, o Pr\u00f3-Vida.<\/p>\n<p>Foram vetados o trecho que garantia aos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica o amplo direito de opini\u00e3o e de liberdade de express\u00e3o, e o que inclu\u00eda a Pol\u00edcia Legislativa, carreira vinculada ao Congresso Nacional, no rol de integrantes do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/933783-SANCIONADA-COM-VETOS-LEI-QUE-PREVE-ACOES-EM-FAVOR-DA-SAUDE-MENTAL-DE-POLICIAIS\">Sancionada com vetos lei que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em favor da sa\u00fade mental de policiais<\/a><\/p>\n<p>Por fim, o <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/vetos\/-\/veto\/detalhe\/15689\">VET 11\/23<\/a> incide sobre a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2023\/lei-14592-30-maio-2023-794239-norma-pl.html\">Lei 14.592\/23<\/a>, que concede isen\u00e7\u00e3o de tributos a empresas a\u00e9reas. Lula vetou os dois artigos que destinavam 5% da contribui\u00e7\u00e3o ao Sesc e ao Senac para a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/967513-ENTRA-EM-VIGOR-LEI-QUE-REDUZ-IMPOSTO-DO-SETOR-AEREO-E-VETA-RECURSOS-DO-SISTEMA-S-PARA-A-EMBRATUR\">Entra em vigor lei que reduz imposto do setor a\u00e9reo e veta recursos do Sistema S para a Embratur<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fernando Vivas\/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilh\u00f5es para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional (sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado) re\u00fane-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, al\u00e9m de sete projetos de cr\u00e9dito extra \u2014 inclusive o que abrir\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":14400,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-14399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}