{"id":14658,"date":"2023-07-11T19:03:00","date_gmt":"2023-07-11T22:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/deputados-pedem-mais-recursos-e-melhorias-na-politica-de-enfrentamento-aos-crimes-nas-fronteiras-do-pais\/"},"modified":"2023-07-11T19:03:00","modified_gmt":"2023-07-11T22:03:00","slug":"deputados-pedem-mais-recursos-e-melhorias-na-politica-de-enfrentamento-aos-crimes-nas-fronteiras-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/deputados-pedem-mais-recursos-e-melhorias-na-politica-de-enfrentamento-aos-crimes-nas-fronteiras-do-pais\/","title":{"rendered":"Deputados pedem mais recursos e melhorias na pol\u00edtica de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-374197808\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Sanderson (C): &#8220;<span>Pol\u00edcias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da Uni\u00e3o&#8221;<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p><span>Deputados defenderam mais recursos e melhorias na pol\u00edtica nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiri\u00e7os, em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (11).<\/span><\/p>\n<p><span>O deputado Coronel Ulysses (Uni\u00e3o-AC), que pediu o debate, ressaltou a dificuldade de se garantir a seguran\u00e7a diante da extens\u00e3o das fronteiras brasileiras. \u201cS\u00e3o 16.885 km de fronteira, que abrangem 10 dos 12 pa\u00edses que comp\u00f5em a Am\u00e9rica do Sul. S\u00e3o 150 km de largura ao longo de fronteiras terrestres, o que corresponde a 27% do territ\u00f3rio nacional e abrange 588 munic\u00edpios\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p><span>Coronel Ulysses explicou que j\u00e1 \u00e9 implementado pelo governo federal o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Integrada de Fronteiras, institu\u00eddo por um <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/decret\/2016\/decreto-8903-16-novembro-2016-783913-norma-pe.html\">decreto de 2016<\/a> e o Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Fronteiras e Divisas (Vigia) lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2019, atualmente conhecido como Guardi\u00f5es da Fronteira. Mas ele pediu que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a destine mais recursos para o programa, al\u00e9m de ter sintetizado uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es e melhorias, como a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da fronteira, seja por meio de remunera\u00e7\u00e3o ou da estrutura.<\/span><\/p>\n<p><span>O deputado concordou com as sugest\u00f5es feitas pelo chefe do Grupo Especial de Pol\u00edcia Mar\u00edtima, Eduardo Bettini, um dos idealizadores do programa Vigia, que incluem: mais participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na seguran\u00e7a das fronteiras; a investiga\u00e7\u00e3o, coordenada pela Pol\u00edcia Federal, das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, para punir os criminosos de maneira vertical, de cima para baixo, e n\u00e3o apenas quem transporta droga, por exemplo. Al\u00e9m disso: a coopera\u00e7\u00e3o internacional efetiva; a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de rateio entre os estados dos recursos de seguran\u00e7a p\u00fablica; e o investimento em tecnologias, por exemplo, por meio incremento das cercas eletr\u00f4nicas em rodovias e dos radares do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras do Ex\u00e9rcito brasileiro.<\/span><\/p>\n<p><span>Na avalia\u00e7\u00e3o de Bettini, tamb\u00e9m \u00e9 importante desenvolver indicadores para medir o impacto das opera\u00e7\u00f5es de fronteira sobre a popula\u00e7\u00e3o e mudar a legisla\u00e7\u00e3o para permitir que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pague di\u00e1rias para policiais estaduais.<\/span><\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Coronel Ulysses pediu <span> valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da fronteira<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Papel da Uni\u00e3o<\/strong><span><br \/>\n<\/span><span>Presidente da comiss\u00e3o, o deputado Sanderson (PL-RS) salientou que \u00e9 papel da Uni\u00e3o fazer a seguran\u00e7a das fronteiras, seja por meio da Pol\u00edcia Federal ou por meio das For\u00e7as Armadas, sendo necess\u00e1rio aumentar os efetivos. Ele considera que h\u00e1 neglig\u00eancia do governo federal, e as Pol\u00edcias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel que caberia \u00e0 Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>O parlamentar listou alguns desafios que o Pa\u00eds enfrenta nas fronteiras. \u201cTemos problemas no Sul do Brasil, no extremo sul, na fronteira com Uruguai, tr\u00e1fico de armas inclusive. Temos na fronteira do Paran\u00e1, em Foz do Igua\u00e7u, problema forte com contrabando e tr\u00e1fico de drogas e tamb\u00e9m tr\u00e1fico de armas\u201d, citou. \u201cNo Mato Grosso, tr\u00e1fico de drogas e tr\u00e1fico de armas. Subindo, na Amaz\u00f4nia, Rond\u00f4nia, Acre, problemas ser\u00edssimos de tr\u00e1fico de drogas\u201d, completou. Ele tamb\u00e9m citou o contrabando de armas que ocorre pela via mar\u00edtima, por meio dos portos. <\/span><span><br \/>\n<\/span><\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito<\/strong><span><br \/>\n<\/span><span>O coronel Gustavo Correia, chefe das Opera\u00e7\u00f5es da Faixa de Fronteira do Ex\u00e9rcito Brasileiro, tamb\u00e9m defendeu maior aporte de recursos para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. Ele deu detalhes sobre as Opera\u00e7\u00f5es \u00c1gata, parte do Programa de Prote\u00e7\u00e3o Integrada de Fronteiras do governo federal. Segundo ele, em 2022, foram 619 opera\u00e7\u00f5es e, em 2023, j\u00e1 foram realizadas 112 opera\u00e7\u00f5es. Em apenas uma opera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, em maio, foram apreendidos mais de R$ 80 milh\u00f5es em materiais como drogas il\u00edcitas, merc\u00fario e \u00f3leo diesel. <\/span><span><br \/>\n<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cEm 2023, as nossas opera\u00e7\u00f5es \u00c1gatas causaram um preju\u00edzo no montante de mais de R$ 600 milh\u00f5es ao crime. E \u00e9 importante destacar que o aporte de recursos disponibilizados para o Ex\u00e9rcito brasileiro em 2023 foi um total de R$ 10 milh\u00f5es\u201d, disse. <\/span><\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><span><br \/>\n<\/span><span>Coordenador-geral de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e Combate ao Crime Organizado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Carlos Augusto Bock garantiu que o programa Vigia, hoje conhecido como Guardi\u00f5es da Fronteira, segue sendo implementado e que mudan\u00e7as para melhor\u00e1-lo est\u00e3o sendo estudadas.<\/span><\/p>\n<p><span>Ele deu mais detalhes sobre as opera\u00e7\u00f5es do programa no primeiro semestre de 2023, o qual no momento abrange 14 estados. <\/span><span>\u201cA gente tem 185 toneladas de drogas apreendidas, mais de 19 milh\u00f5es de ma\u00e7os de cigarro apreendidos, 163 embarca\u00e7\u00f5es apreendidas, 1.750 ve\u00edculos apreendidos\u201d, citou. <\/span><\/p>\n<p><span>Sobre a demanda para gratifica\u00e7\u00e3o para policiais estaduais que trabalham na \u00e1rea de fronteira, ele disse que atualmente h\u00e1 impedimento jur\u00eddico, mas afirmou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pode somar for\u00e7as com o Congresso para mudar a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2013\/lei-12855-2-setembro-2013-776955-norma-pl.html\">Lei 12.855\/13<\/a> e permitir a gratifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><span><br \/>\n<\/span><\/p>\n<p><span>Coordenador Operacional de Vigil\u00e2ncia e Repress\u00e3o da Receita Federal, Alexandre Martins Angoti acrescentou que em em 2022 a apreens\u00e3o de mercadorias ilegais foi de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, e que em 2021 chegou a atingir R$ 4,5 bilh\u00f5es. Conforme ele, este ano, a apreens\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 acima da atingida em meados de 2021, ent\u00e3o este n\u00famero dever\u00e1 ser ultrapassado. A principal mercadoria apreendida \u00e9 cigarro. Ele tamb\u00e9m considera essencial valorizar o profissional que trabalha na fronteira, seja financeiramente, seja dando estrutura para ele. Al\u00e9m disso, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a falta de recursos humanos, lembrando que a Receita Federal ficou mais de sete anos sem concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Pollon vai apresentar projeto para que <span>30% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica sejam destinados a estados da fronteira<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p><span>\u00a0<\/span><strong>Atua\u00e7\u00e3o das PMs<\/strong><span><br \/>\n<\/span><span>Comandante do Batalh\u00e3o de Policiamento de Fronteira da PM do Paran\u00e1, Eldison Prado destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do batalh\u00e3o em 2012, que divide atribui\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Federal. Para ela, a PM ter passado a atuar na regi\u00e3o de fronteira no Paran\u00e1 foi uma decis\u00e3o acertada e pode servir de refer\u00eancia para a atua\u00e7\u00e3o em outras partes do Pa\u00eds. Ele defende que a Uni\u00e3o compense financeiramente os estados pelo trabalho das pol\u00edcias militares nas regi\u00f5es de fronteira, al\u00e9m do complemento financeiro para os agentes que trabalham em fronteiras.<\/span><\/p>\n<p><span>Diretor do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Fronteira do Mato Grosso do Sul, Everson Ant\u00f4nio Rozeni tamb\u00e9m afirmou que l\u00e1 a PM tamb\u00e9m trabalha integrada com a Pol\u00edcia Civil, o que funciona bem. <\/span><\/p>\n<p><span>O deputado Marcos Pollon (PL-MS) defende que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica sejam destinados a estados da fronteira e disse que vai apresentar projeto de lei sobre isso.<\/span><\/p>\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados <\/strong><span><br \/>\n<\/span><span>Chefe do Servi\u00e7o de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Pol\u00edcia Federal, Felipe Vianna de Menezes ressaltou a import\u00e2ncia de compartilhamento de dados por todos os \u00f3rg\u00e3os para que as investiga\u00e7\u00f5es da PF avancem e para repress\u00e3o dos crimes nas fronteiras. Conforme ele, nem sempre isso vem acontecendo, e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados n\u00e3o pode ser aplicada indiscriminadamente para as pol\u00edcias.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio se discutir um projeto de lei de prote\u00e7\u00e3o de dados para fins penais, projeto que resguarde a possibilidade de compartilhamento, obviamente com rastreabilidade, com medidas de seguran\u00e7a, com prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos titulares, mas que resguarde a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de dados pelas pol\u00edcias\u201d, disse. \u201cSem isso, a investiga\u00e7\u00e3o criminal vai ter retrocessos imensos e preju\u00edzos muito grandes\u201d, completou.\u00a0<\/span><span><br \/>\n<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Sanderson (C): &#8220;Pol\u00edcias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da Uni\u00e3o&#8221; Deputados defenderam mais recursos e melhorias na pol\u00edtica nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiri\u00e7os, em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (11). 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