{"id":14691,"date":"2023-07-11T23:20:00","date_gmt":"2023-07-12T02:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/relatora-vai-apresentar-em-agosto-parecer-sobre-a-mp-das-obras-paralisadas-na-educacao\/"},"modified":"2023-07-11T23:20:00","modified_gmt":"2023-07-12T02:20:00","slug":"relatora-vai-apresentar-em-agosto-parecer-sobre-a-mp-das-obras-paralisadas-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/relatora-vai-apresentar-em-agosto-parecer-sobre-a-mp-das-obras-paralisadas-na-educacao\/","title":{"rendered":"Relatora vai apresentar em agosto parecer sobre a MP das obras paralisadas na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2071125669\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Relatora da comiss\u00e3o, a deputada Fl\u00e1via Morais defendeu atualiza\u00e7\u00e3o de valores das obras<\/div>\n<\/div>\n<p>Na primeira audi\u00eancia p\u00fablica para debater a <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/961604-medida-provisoria-preve-a-retomada-de-obras-em-35-mil-escolas-no-pais\">Medida Provis\u00f3ria 1174\/23<\/a>, que estabelece regras para a retomada de obras destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), adiantou que pretende apresentar seu <span class=\"termoGlossario\">parecer<\/span> no in\u00edcio de agosto. Com a iniciativa, o governo pode recome\u00e7ar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.<\/p>\n<p>A MP permite aos entes federativos readequar os projetos e atualizar os valores estimados para as obras. Para isso, poder\u00e3o utilizar o \u00edndice nacional de custo da constru\u00e7\u00e3o civil acumulado desde o in\u00edcio do contrato original.<\/p>\n<p>Conforme o diretor de Auditoria de Pol\u00edticas de Infraestrutura da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, a medida provis\u00f3ria est\u00e1 \u201calinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o\u201d sobre obras paradas.<\/p>\n<p>Tiago Aguiar informou que, em 2019, a CGU fez um levantamento de todas as obras paralisadas no Pa\u00eds e as causas da paralisa\u00e7\u00e3o e fez algumas recomenda\u00e7\u00f5es ao governo federal. Dentre elas, sugeriu que n\u00e3o se iniciassem novas obras sem que aquelas em andamento fossem conclu\u00eddas. Segundo o diretor de Auditoria da CGU, em 2019 eram mais 10 mil projetos em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a CGU tamb\u00e9m recomendou a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retomada das obras paradas, exatamente o que prev\u00ea a medida provis\u00f3ria, no caso da educa\u00e7\u00e3o. \u201cA MP traz um crit\u00e9rio muito simples de priorizar a obra que est\u00e1 com porcentual de execu\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo do fim. J\u00e1 a possibilidade de mudar o projeto, n\u00f3s estamos falando de obras de dez anos atr\u00e1s e talvez a necessidade do munic\u00edpio seja diferente agora\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p>Tiago Aguiar fez ainda algumas sugest\u00f5es ao parecer da relatora. Ele defendeu, por exemplo, que n\u00e3o sejam inclu\u00eddos muitos crit\u00e9rios novos para sele\u00e7\u00e3o dos projetos a serem retomados, porque isso poderia dificultar a sele\u00e7\u00e3o e ainda levar a questionamentos judiciais sobre as escolhas. O t\u00e9cnico da CGU tamb\u00e9m prop\u00f4s a inclus\u00e3o de auditoria para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos repactuados.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Alessandro Vieira: prioridade para educa\u00e7\u00e3o deve estar no Or\u00e7amento<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o de valores<\/strong><br \/>\nA deputada Fl\u00e1via Morais, que tamb\u00e9m coordena a <span class=\"termoGlossario\">comiss\u00e3o externa<\/span> de obras p\u00fablicas paralisadas e inacabadas da C\u00e2mara dos Deputados, elogiou a medida provis\u00f3ria. \u201c\u00c9 um passo muito importante para que a gente possa avan\u00e7ar nesta pauta, porque n\u00f3s j\u00e1 tivemos outras iniciativas, mas que vinham mais te\u00f3ricas. A quest\u00e3o do recurso, a gente tem que botar na mesa, n\u00e3o adianta ficar fazendo de conta que n\u00e3o precisa atualizar esses valores. Isso \u00e9 um fato, e \u00e9 muito importante\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>A auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e H\u00eddrica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (<span class=\"termoGlossario\">TCU<\/span>), Keyla Ara\u00fajo Boaventura, concordou com a necessidade de recursos, mas apontou outros problemas que precisam ser resolvidos.<\/p>\n<p>Ela citou, por exemplo, a aus\u00eancia de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), respons\u00e1vel pelo financiamento das obras. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios teriam dificuldades na comunica\u00e7\u00e3o com o FNDE, al\u00e9m de n\u00e3o contarem com aux\u00edlio t\u00e9cnico para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n<p>O presidente da <span class=\"termoGlossario\">comiss\u00e3o mista<\/span> que analisa a MP, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou ser realmente \u201cuma constata\u00e7\u00e3o nas bases\u201d a caracter\u00edstica diminuta das equipes do FNDE. E, por isso, haveria demora na an\u00e1lise de projetos.<\/p>\n<p>No entanto, ele disse acreditar que, com a previs\u00e3o de or\u00e7amento, ser\u00e1 poss\u00edvel contornar os problemas. \u201cTodos n\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do cidad\u00e3o e do Pa\u00eds, e ela s\u00f3 \u00e9 importante quando chega ao Or\u00e7amento, porque no discurso ela est\u00e1 desde sempre, e nunca mudou nada\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o do governo federal \u00e9 investir cerca de R$ 4 bilh\u00f5es na retomada de obras paralisadas nos pr\u00f3ximos quatro anos. Se todos os projetos de escolas forem conclu\u00eddos, a MP pode beneficiar 450 mil crian\u00e7as, com vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil e b\u00e1sica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado Relatora da comiss\u00e3o, a deputada Fl\u00e1via Morais defendeu atualiza\u00e7\u00e3o de valores das obras Na primeira audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Medida Provis\u00f3ria 1174\/23, que estabelece regras para a retomada de obras destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), adiantou que pretende apresentar seu parecer no in\u00edcio de agosto. 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