{"id":14711,"date":"2023-07-12T22:13:00","date_gmt":"2023-07-13T01:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=14711"},"modified":"2023-07-12T22:13:00","modified_gmt":"2023-07-13T01:13:00","slug":"governo-conclui-proposta-de-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-espera-aprovacao-ate-a-cop-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/governo-conclui-proposta-de-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-espera-aprovacao-ate-a-cop-30\/","title":{"rendered":"Governo conclui proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono e espera aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 a COP-30"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-470483029\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><p>O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional at\u00e9 a COP-30, a Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as do Clima prevista para 2025, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n<p>Em audi\u00eancia da Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia, realizada no Senado, o secret\u00e1rio de Economia Verde e Descarboniza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg, disse que o texto est\u00e1 \u201cpraticamente pronto\u201d, faltando apenas o governo decidir se o envia \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em forma de projeto de lei ou se busca a incorpora\u00e7\u00e3o das principais teses nas propostas que est\u00e3o em an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara, por exemplo, j\u00e1 tem sete projetos de lei sobre o tema (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/846038-projeto-concede-beneficio-fiscal-para-produto-elaborado-com-reducao-de-emissoes-de-carbono\/\">PL 2148\/15<\/a> e seis <span class=\"termoGlossario\">apensados<\/span>) em <span class=\"termoGlossario\">regime de urg\u00eancia<\/span> e, portanto, prontos para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia se reuniu no Senado Federal<\/div>\n<\/div>\n<p>Segundo Rollemberg, o modelo defendido pelo governo \u00e9 semelhante ao praticado internacionalmente, tem o apoio do setor produtivo e prev\u00ea a coexist\u00eancia de mercados regulado e volunt\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos gases que provocam o aquecimento global.<\/p>\n<p>\u201cEsta proposta cria o Sistema Brasileiro do Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es e define o modelo \u2018cap and trade\u2019 e o limite de emiss\u00e3o a partir de 25 mil de toneladas de carbono equivalente\/ano. As empresas passariam a ser reguladas e receberiam cotas de emiss\u00e3o que teriam de cumprir: aquelas que emitirem menos passariam a ter cotas referentes a essas emiss\u00f5es evitadas e aquelas que emitirem mais teriam que compensar dentro do mercado regulado ou em parte do mercado volunt\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Implanta\u00e7\u00e3o gradual<\/strong><br \/>\nRollemberg acrescentou que haver\u00e1 tempo para as empresas e o Pa\u00eds se adaptarem \u00e0s regras previstas para o mercado nacional de carbono. \u201cA ideia \u00e9 que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o gradual desse modelo. E entendo que \u00e9 muito importante que o Brasil desenvolva capacidade de monitoramento e de certifica\u00e7\u00e3o reconhecidos internacionalmente, para n\u00e3o ficarmos dependentes apenas de ag\u00eancias de certifica\u00e7\u00e3o externas\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da esperada contribui\u00e7\u00e3o para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, Rodrigo Rollemberg citou vantagens econ\u00f4micas para o Brasil. Segundo ele, esta \u00e9 uma oportunidade de o Brasil assumir a lideran\u00e7a internacional a partir dessa transi\u00e7\u00e3o e, com isso, sustentar um processo de &#8220;neoindustrializa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>A proposta do governo federal para a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono envolveu dez minist\u00e9rios, com coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. O coordenador de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da pasta, Jos\u00e9 Neves, disse que mereceram aten\u00e7\u00e3o especial a compatibiliza\u00e7\u00e3o com sistemas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono ao redor do mundo e a identifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de qualidade que evitem o chamado \u201cgreenwashing\u201d, ou seja, o uso de mecanismos verdes apenas para melhorar a imagem das empresas sem medidas efetivas de sustentabilidade ambiental.<\/p>\n<p>O subchefe da divis\u00e3o de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Bruno Arruda, tamb\u00e9m enfatizou esse ponto. \u201cO mercado internacional de carbono n\u00e3o deve ser percebido pelos agentes como uma mina de ouro. A proposta \u00e9 que ele seja um instrumento, entre outros, no nosso esfor\u00e7o coletivo pela redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, que \u00e9 um esfor\u00e7o urgente\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><br \/>\nCoordenador da audi\u00eancia, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), refor\u00e7ou o papel do meio ambiente ecologicamente equilibrado como princ\u00edpio constitucional e direito humano essencial. J\u00e1 o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ressaltou a import\u00e2ncia do tema, mas sem imposi\u00e7\u00f5es externas que inibam iniciativas bem sucedidas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica j\u00e1 em curso no Brasil.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 isso que temos de perseguir: economia verde e descarboniza\u00e7\u00e3o dentro dos nossos principais ativos. A nossa principal matriz \u00e9 hidrel\u00e9trica, temos biog\u00e1s e biometano. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de dizer: \u2018voc\u00eas t\u00eam que produzir hidrog\u00eanio porque o hidrog\u00eanio vai ser o futuro\u2019. N\u00e3o podemos viver o neocolonialismo impositivo de uma matriz (energ\u00e9tica)\u201d, apontou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Pietro Mendes, tamb\u00e9m anunciou para breve o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei do Executivo para incentivar a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor de transporte e a \u201cmobilidade sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional at\u00e9 a COP-30, a Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as do Clima prevista para 2025, em Bel\u00e9m (PA). Em audi\u00eancia da Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia, realizada no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":14712,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-14711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}