{"id":14729,"date":"2023-07-13T14:38:00","date_gmt":"2023-07-13T17:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=14729"},"modified":"2023-07-13T14:38:00","modified_gmt":"2023-07-13T17:38:00","slug":"camara-lanca-edicao-do-periodico-agenda-brasileira-sobre-economia-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-lanca-edicao-do-periodico-agenda-brasileira-sobre-economia-digital\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara lan\u00e7a edi\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico \u201cAgenda Brasileira\u201d sobre economia digital"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2686599909\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Depositphotos<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\"><span>Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p><span>Foi lan\u00e7ado nesta nesta quarta-feira (12) na C\u00e2mara dos Deputados o peri\u00f3dico Agenda Brasileira \u2013 Economia Digital, fruto de parceria entre a Consultoria Legislativa e Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o (Cedi) da Casa.<\/span><\/p>\n<p><span>Produzida pela Edi\u00e7\u00f5es C\u00e2mara, a Agenda Brasileira \u00e9 semestral e tem o objetivo de levar ao conhecimento p\u00fablico conte\u00fados de interesse da sociedade discutidos no Parlamento. Os estudos divulgados s\u00e3o desenvolvidos pela Consultoria, \u00f3rg\u00e3o de apoio \u00e0 atividade parlamentar. <\/span><\/p>\n<p><span>A sexta edi\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico traz nove artigos que tratam da ampla gama de atividades comerciais impulsionadas pelas tecnologias digitais, que geram transforma\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas significativas.<\/span><\/p>\n<p><span>Os temas abordados incluem contratos digitais, plataformas de economia compartilhada e empresas de tecnologia de grande porte \u2013 as chamadas <em>big techs<\/em>. As abordagens incluem tanto as quest\u00f5es j\u00e1 presentes na pauta legislativa atual como as possibilidades que surgir\u00e3o em um futuro pr\u00f3ximo. O objetivo \u00e9 contribuir para a busca de solu\u00e7\u00f5es normativas adequadas para a realidade brasileira.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Comiss\u00e3o sobre Direito Digital<\/strong><br \/>\n<\/span><span>Relator da rec\u00e9m-criada Comiss\u00e3o Especial sobre Direito Digital, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) acredita que o livro vai contribuir com as discuss\u00f5es do novo colegiado. Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para os perigos da falta de regula\u00e7\u00e3o do mundo digital, por exemplo, por meio da capta\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cEm boa hora, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou a Comiss\u00e3o sobre Direito Digital, que vem com esse prop\u00f3sito de \u2018atualizar\u2019, modernizar o direito para essa realidade digital. Todo mundo paga com assinatura digital, com <em>e-token<\/em>, mas se voc\u00ea pega o C\u00f3digo Civil est\u00e1 l\u00e1 promiss\u00f3ria assinada \u00e0 caneta\u201d, exemplificou. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o sobre a realidade que j\u00e1 existe\u201d, completou.<\/span><\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as nos neg\u00f3cios<\/strong><span><br \/>\n<\/span><span>Organizador desta edi\u00e7\u00e3o, o consultor legislativo Jos\u00e9 Evande Carvalho Ara\u00fajo disse que os autores refletem sobre as mudan\u00e7as que o ambiente digital trouxe para o mundo dos neg\u00f3cios. Segundo ele, os contratos digitais trouxeram novos desafios ao direito civil; as plataformas de economia compartilhada, ao direito do trabalho; as <em>big techs<\/em>, ao direito tribut\u00e1rio e ao concorrencial. <\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m disso, segundo ele, diversos outros desafios, at\u00e9 ent\u00e3o inexistentes, surgiram quando os novos neg\u00f3cios passaram a permitir maneiras mais eficientes de realizar atividades econ\u00f4micas, desestruturando setores regulados, como os de telecomunica\u00e7\u00f5es e transportes, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cA pandemia da Covid-19 acelerou o processo, intensificando o uso das plataformas de compartilhamento, das compras on-line e do ensino a dist\u00e2ncia\u201d, avaliou. \u201c\u00c9 nesse ambiente cambiante e fluido que a sociedade brasileira, em geral, e o Parlamento, em especial, devem atuar. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar e buscar solu\u00e7\u00f5es para o futuro, pois os problemas presentes s\u00e3o graves e reclamam respostas imediatas\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m de Jos\u00e9 Evande, outros autores da obra s\u00e3o o diretor-geral da C\u00e2mara, Celso de Barros Correia Neto, e os consultores Leandro Carneiro, Guilherme Pinheiro, C\u00e9sar Mattos, NIlton da Paix\u00e3o J\u00fanior, Renata Paternostro, Ludmila Lamounier, Osmar Lannes J\u00fanior, Marco Ant\u00f4nio de Oliveira, Alexandre Sankievicz, Thiago Soares e Claudio Nazareno.<\/span><\/p>\n<p><span>O peri\u00f3dico &#8220;Agenda Brasileira: Economia Digital&#8221; est\u00e1 dispon\u00edvel para aquisi\u00e7\u00e3o na livraria f\u00edsica da Edi\u00e7\u00f5es C\u00e2mara, localizada no anexo 2 da C\u00e2mara dos Deputados, bem como no <\/span><a href=\"http:\/\/livraria.camara.leg.br\/\"><span>site da editora<\/span><\/a><span>. <\/span><\/p>\n<p><span>A vers\u00e3o digital da publica\u00e7\u00e3o estar\u00e1 acess\u00edvel para download gratuito no site e nas lojas virtuais da Amazon, Apple e Google.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lan\u00e7ado nesta nesta quarta-feira (12) na C\u00e2mara dos Deputados o peri\u00f3dico Agenda Brasileira \u2013 Economia Digital, fruto de parceria entre a Consultoria Legislativa e Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o (Cedi) da Casa. 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