{"id":16498,"date":"2023-07-23T13:03:23","date_gmt":"2023-07-23T16:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=16498"},"modified":"2023-07-23T13:03:24","modified_gmt":"2023-07-23T16:03:24","slug":"sp-bate-recorde-de-empresas-corta-impostos-e-chega-a-240-mil-empregos-no-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/sp-bate-recorde-de-empresas-corta-impostos-e-chega-a-240-mil-empregos-no-semestre\/","title":{"rendered":"SP bate recorde de empresas, corta impostos e chega a 240 mil empregos no semestre"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2165595205\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">\u200cGoverno tamb\u00e9m amplia desburocratiza\u00e7\u00e3o para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios<\/p>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de gerar ganhos de efici\u00eancia por meio da desburocratiza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, o Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, tomou uma s\u00e9rie de medidas para favorecer a atividade produtiva e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, beneficiando diretamente empresas e cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>O saldo at\u00e9 maio foi de 240 mil empregos criados no estado, de acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Seade. J\u00e1 segundo a Junta Comercial de S\u00e3o Paulo (Jucesp), 151.303 empresas foram abertas em SP em 2023, com saldo de 88.944 se subtra\u00eddos os CNPJs encerrados no per\u00edodo. \u00c9 o melhor resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1998. Os dados da Jucesp n\u00e3o contemplam os microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es adotadas nestes primeiros seis meses de gest\u00e3o passam pela redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS para diferentes setores, a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acumulados de ICMS e a elimina\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo estadual publicou, desde o in\u00edcio do ano, decretos que reduzem a carga tribut\u00e1ria de uma s\u00e9rie de setores produtivos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, marcando novo ciclo para a economia paulista.<\/p>\n\n\n\n<p>As redu\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas do ICMS t\u00eam potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o Paulo tem que ser um farol de liberdade e progresso ao Brasil. Assim, nossa gest\u00e3o trabalha duramente para tornar a rela\u00e7\u00e3o do Fisco Paulista com o ambiente de neg\u00f3cios a melhor do pa\u00eds\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Ele ainda frisa que os pilares da atual gest\u00e3o s\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fazend\u00e1ria, al\u00e9m da retomada do protagonismo de S\u00e3o Paulo no debate tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Os decretos concedem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de frutas e bebidas \u00e0 base de leite, gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, ind\u00fastria de inform\u00e1tica, empresas de data center, fabricantes de embalagens met\u00e1licas e medicamentos para fibrose c\u00edstica, entre outros. Tamb\u00e9m foi reduzido o ICMS sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. A al\u00edquota caiu de 13,3% para 12%.\u200c<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi usada pelo Estado como medida para minimizar efeitos da trag\u00e9dia das chuvas extremas no Litoral Norte. As empresas que doaram mercadorias ao Fundo Social de S\u00e3o Paulo ou entidades assistenciais receberam isen\u00e7\u00e3o de ICMS. O pagamento do tributo tamb\u00e9m foi prorrogado por seis meses para empresas afetadas nas cidades de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acumulados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Fazenda e Planejamento tamb\u00e9m destinou, at\u00e9 junho, R$ 1,374 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos acumulados de ICMS para empresas, por meio do programa ProAtivo, que tem novas rodadas previstas at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Em abril, o Governo de SP anunciou a ades\u00e3o da Toyota do Brasil ao Programa ProVe\u00edculo Verde, que incentiva o desenvolvimento de ve\u00edculos menos poluentes com a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acumulados de ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>O apoio do Estado viabiliza a execu\u00e7\u00e3o de dois projetos da montadora japonesa em Sorocaba: a produ\u00e7\u00e3o de novo ve\u00edculo compacto h\u00edbrido-flex, com o investimento de R$ 1,63 bilh\u00e3o; e atualiza\u00e7\u00e3o de outro modelo h\u00edbrido-flex, com aporte de R$ 61,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a ades\u00e3o, a Toyota poder\u00e1 utilizar cr\u00e9ditos acumulados de ICMS como contrapartida aos investimentos da montadora. Esse foi o maior investimento programado no \u00e2mbito do ProVe\u00edculo Verde desde seu lan\u00e7amento, em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o ProAgro-SP \u2013 bra\u00e7o do ProAtivo voltado ao setor agropecu\u00e1rio \u2013 autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos acumulados para fabricantes de tratores e de m\u00e1quinas e equipamentos para a agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m empenhou esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o para facilitar a atividade econ\u00f4mica. Uma das medidas foi a autoriza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de propriedades de ve\u00edculos mesmo que ainda existam parcelas a vencer do IPVA. Com isso, foi eliminada uma barreira que impedia a comercializa\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria da Fazenda e do Planejamento tamb\u00e9m iniciou o processo de elimina\u00e7\u00e3o da Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS (GIA). A iniciativa visa aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos contribuintes e eliminar redund\u00e2ncias das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com as declara\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, no total, 99.945 empresas est\u00e3o desobrigadas da apresenta\u00e7\u00e3o do documento ao Fisco, bastando apenas a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) \u2013 arquivo digital com livros fiscais e registros de apura\u00e7\u00e3o de ICMS das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u200cAtra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nos primeiros seis meses de governo, a InvestSP, ag\u00eancia de promo\u00e7\u00e3o de investimentos do Estado, apoiou 13 projetos de empresas com investimentos totais previstos de R$ 23,8 bilh\u00f5es de investimentos, bem acima dos R$ 15,9 bilh\u00f5es registrados em todo o ano de 2022. Al\u00e9m disso, foram anunciados 7,8 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>De janeiro a junho, escrit\u00f3rios internacionais da ag\u00eancia atuaram em oito miss\u00f5es que estimam gerar quase R$ 170 milh\u00f5es em neg\u00f3cios. A InvestSP ainda coordenou o roadshow do Governo de SP nos EUA, em busca de investimentos e parceiros para projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u200cGoverno tamb\u00e9m amplia desburocratiza\u00e7\u00e3o para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios Com o objetivo de gerar ganhos de efici\u00eancia por meio da desburocratiza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, o Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, tomou uma s\u00e9rie de medidas para favorecer a atividade produtiva e melhorar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":16499,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[73],"class_list":["post-16498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16500,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16498\/revisions\/16500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}