{"id":17195,"date":"2023-08-02T18:00:00","date_gmt":"2023-08-02T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=17195"},"modified":"2023-08-02T18:00:00","modified_gmt":"2023-08-02T21:00:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-empreendedorismo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/comissao-aprova-projeto-que-incentiva-empreendedorismo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva empreendedorismo no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-4200439336\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">O deputado Jorge Goetten recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara do Deputados proposta do deputado Josenildo (PDT-AP) que institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no Pa\u00eds, com a oferta de um programa de capacita\u00e7\u00e3o empreendedora e acesso ao cr\u00e9dito a empreendedores.<\/p>\n<p>De acordo com o texto (PL 635\/23), o Prompe abranger\u00e1 diferentes categorias, como microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, e aut\u00f4nomos da economia informal.<\/p>\n<p>O programa prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo, como identifica\u00e7\u00e3o do perfil empreendedor, cursos de inicia\u00e7\u00e3o ao empreendedorismo e gest\u00e3o, formata\u00e7\u00e3o de planos de neg\u00f3cios e consultoria aos novos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>O relator do projeto, deputado Jorge Goetten (PL-SC), destacou a import\u00e2ncia do programa. Segundo ele, a proposta oferece \u201cmecanismos relevantes para possibilitar a constitui\u00e7\u00e3o de empresas por novos empreendedores\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO programa pode, de fato, contribuir n\u00e3o apenas para a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas, mas para o surgimento e desenvolvimento de neg\u00f3cios efetivamente vi\u00e1veis e rent\u00e1veis\u201d, disse Goetten.<\/p>\n<p><strong>Vincula\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Pelo projeto aprovado, o Prompe ser\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic).<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas a conceder opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Prompe operar\u00e3o com recursos pr\u00f3prios e poder\u00e3o contar com garantia a ser prestada por fundos garantidores federais ou estaduais de at\u00e9 100% do valor de cada opera\u00e7\u00e3o garantida, com cobertura limitada a 85% da carteira.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 ainda autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Aval \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Sebrae como instrumento complementar ao Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) na estrutura\u00e7\u00e3o das garantias relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Prompe.<\/p>\n<p>Para obter acesso ao cr\u00e9dito, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio ao participante cumprir etapas de capacita\u00e7\u00e3o e registrar sua primeira empresa imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do seu plano de neg\u00f3cios pelo agente financeiro.<\/p>\n<p><strong>Linha oficial<br \/>\n<\/strong>O projeto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito \u201cMinha Primeira Empresa\u201d, na qual s\u00e3o estabelecidos recursos de at\u00e9 R$ 150 mil para investimento fixo e capital de giro. A taxa de juros nominal \u00e9 de 1,5% ao m\u00eas, com a possibilidade de abatimento de 0,5% para pagamentos em dia, \u00edndice que pode ser alterado por decis\u00e3o do Banco Central (BC). O per\u00edodo de car\u00eancia para pagamento \u00e9 de at\u00e9 seis meses, o que tamb\u00e9m pode ser revisto pelo BC.<\/p>\n<p>O texto dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es para o acesso ao cr\u00e9dito, permitindo que seja exigida apenas a garantia pessoal do proponente, igual ao valor do empr\u00e9stimo e encargos financeiros.<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>O projeto tramita em <span class=\"termoGlossario\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados O deputado Jorge Goetten recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara do Deputados proposta do deputado Josenildo (PDT-AP) que institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no Pa\u00eds, com a oferta de um programa de capacita\u00e7\u00e3o empreendedora [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":17196,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-17195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17195\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}