{"id":17291,"date":"2023-08-03T21:54:00","date_gmt":"2023-08-04T00:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=17291"},"modified":"2023-08-03T21:54:00","modified_gmt":"2023-08-04T00:54:00","slug":"relator-vai-incorporar-politica-de-valorizacao-permanente-a-mp-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/relator-vai-incorporar-politica-de-valorizacao-permanente-a-mp-do-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Relator vai incorporar pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-175910145\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><p>O relator da <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/957339-MEDIDA-PROVISORIA-AUMENTA-SALARIO-MINIMO-PARA-R$-1.320-A-PARTIR-DE-MAIO\">Medida Provis\u00f3ria 1172\/23<\/a>, que estipula o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valoriza\u00e7\u00e3o permanente do piso salarial nacional. Em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o que analisa a proposta, ele ressaltou que os crit\u00e9rios de reajuste foram enviados ao Congresso pelo pr\u00f3prio governo. Se aprovada, a pol\u00edtica j\u00e1 passa valer a partir do ano que vem.<\/p>\n<p>Merlong Solano esclareceu que os crit\u00e9rios adotados s\u00e3o os mesmos utilizados para corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo entre 2007 e 2019.<\/p>\n<p>\u201cPelo que est\u00e1 no <span class=\"termoGlossario\">projeto de lei de convers\u00e3o<\/span>, que \u00e9 o mesmo que est\u00e1 no PL que o governo enviou para esta Casa, o sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024 passar\u00e1, uma vez aprovado e sancionado, a ser reajustado pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, apurada at\u00e9 novembro, acrescida do <span class=\"termoGlossario\">PIB<\/span> do segundo ano anterior ao ano do reajuste\u201d, explicou.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Comiss\u00e3o mista se reuniu na ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/div>\n<p>De acordo com a supervisora do escrit\u00f3rio regional do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) em Bras\u00edlia, Mariel Angeli Lopes, enquanto esteve em vigor, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o proporcionou aumento real de 77% no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ainda assim, depois de mais de quatro anos com corre\u00e7\u00e3o apenas pelo \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, o valor do piso nacional hoje corresponde a apenas 52% do que valia quando criado, em julho de 1940, conforme Mariel.<\/p>\n<p>Por isso, a representante do Dieese defende que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente seja prevista em lei.<\/p>\n<p>\u201cA gente tem de recuperar esses valores que foram perdidos nesse \u00faltimo per\u00edodo, ap\u00f3s o fim da pol\u00edtica de 2019, ao mesmo tempo que tem de ter essa pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente inscrita na legisla\u00e7\u00e3o para que, independente da mudan\u00e7a de governo, que os trabalhadores sejam contemplados com valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, e que eles recebam os frutos do crescimento econ\u00f4mico\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Pelos c\u00e1lculos do \u00f3rg\u00e3o, para cobrir todas as despesas b\u00e1sicas do trabalhador previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, como moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer, o m\u00ednimo deveria corresponder hoje a R$ 6.300,00. Com a corre\u00e7\u00e3o concedida em maio por meio da MP em an\u00e1lise, o valor chegou a R$ 1.350,00.<\/p>\n<p>Ainda segundo Mariel Lopes, mais de 54 milh\u00f5es de brasileiros recebem o m\u00ednimo, seja como sal\u00e1rio direto ou como benef\u00edcio social. Al\u00e9m disso, 20 milh\u00f5es de aposentados do INSS tamb\u00e9m recebem o piso nacional.<\/p>\n<p><strong>Crescimento econ\u00f4mico<\/strong><br \/>\nEstudos do Dieese apontam que, a cada real acrescido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, 18 mil empregos s\u00e3o criados. Al\u00e9m disso, esse real acrescentado corresponderia a quase R$ 1,3 bilh\u00e3o a mais no Produto Interno Bruto do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Conforme afirma o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Ant\u00f4nio Neto, isso ocorre porque os trabalhadores de menor renda aplicam tudo o que recebem na economia local.<\/p>\n<p>\u201cQuem recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo, que s\u00e3o milh\u00f5es de brasileiros, n\u00e3o aplica na bolsa de valores. Eles fazem o consumo nas comunidades em que vivem, ent\u00e3o, eles fazem girar a economia principal do Pa\u00eds. \u00c9 por isso a proje\u00e7\u00e3o dos dados pelo Dieese, de que 1 real colocado no sal\u00e1rio m\u00ednimo d\u00e1 um desdobramento fant\u00e1stico em gera\u00e7\u00e3o de emprego, na renda do Pa\u00eds e no PIB brasileiro.\u201d<\/p>\n<p>Segundo o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Ant\u00f4nio Neto, se os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o propostos \u2013 infla\u00e7\u00e3o mais crescimento do PIB \u2013 forem aprovados, em 2024 o sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 ter\u00e1 aumento real de 2,9%. Ainda assim, ele defende ser necess\u00e1rio tamb\u00e9m recompor a perda de 5,4% de valor, ocorrida nos \u00faltimos anos, entre 2019 e 2023.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relator da Medida Provis\u00f3ria 1172\/23, que estipula o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valoriza\u00e7\u00e3o permanente do piso salarial nacional. 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