{"id":17502,"date":"2023-08-08T00:26:00","date_gmt":"2023-08-08T03:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=17502"},"modified":"2023-08-08T00:26:00","modified_gmt":"2023-08-08T03:26:00","slug":"camara-faz-homenagem-ao-dia-da-vigilancia-sanitaria-e-aos-70-anos-do-ministerio-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-faz-homenagem-ao-dia-da-vigilancia-sanitaria-e-aos-70-anos-do-ministerio-da-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara faz homenagem ao Dia da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e aos 70 anos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3940737187\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Sess\u00e3o solene foi realizada no Plen\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sess\u00e3o solene em homenagem aos 70 anos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao Dia Nacional da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (5 de agosto).<\/p>\n<p>Durante o evento, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que vai apresentar projeto para transformar a carreira de funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em t\u00edpica de Estado. Crivella foi um dos autores do pedido para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o solene.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do deputado, a mudan\u00e7a na carreira da Anvisa \u00e9 importante para que \u201cos funcion\u00e1rios possam se dedicar ainda mais\u201d e exercer suas fun\u00e7\u00f5es sem nenhum tipo de press\u00e3o. \u201cQue nos pr\u00f3ximos concursos possamos atrair mais profissionais para a carreira, fazendo que eles sejam est\u00e1veis e fiquem imunes \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas e tamb\u00e9m do capital, do capital da ind\u00fastria qu\u00edmica, que \u00e9 poderoso e que, \u00e0s vezes, exerce press\u00f5es violentas sobre os funcion\u00e1rios.\u201d<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o traz uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre quais s\u00e3o as carreiras t\u00edpicas de Estado ou suas prerrogativas e garantias. Essas carreiras s\u00e3o apenas mencionadas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o em lei, que nunca foi aprovada.<\/p>\n<p>H\u00e1, no entanto, consenso segundo o qual as carreiras t\u00edpicas de Estado est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que s\u00f3 podem ser exercidas por funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Dentre as mais comumente citadas constam as atividades ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira e do trabalho, al\u00e9m daquelas relacionadas ao or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Crivella: os servidores da Anvisa devem exercer suas fun\u00e7\u00f5es sem nenhum tipo de press\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<p>Para a secret\u00e1ria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ethel Maciel, \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00e3o apenas os servidores da Anvisa, mas de todo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sejam da carreira t\u00edpica de Estado, de modo a estarem protegidos de press\u00f5es externas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a secret\u00e1ria ressaltou que, ao contr\u00e1rio do que pensa parte da popula\u00e7\u00e3o, que associa o Sistema \u00danico de Sa\u00fade somente a hospitais ou unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, todos os brasileiros s\u00e3o usu\u00e1rios do SUS.<\/p>\n<p>\u201cTodos n\u00f3s usamos o SUS. Quando abrimos a torneira e bebemos a nossa \u00e1gua, n\u00f3s utilizamos a vigil\u00e2ncia, que vai confirmar a qualidade da \u00e1gua que n\u00f3s tomamos. Quando n\u00f3s sentamos no restaurante e almo\u00e7amos, n\u00f3s estamos utilizando a regula\u00e7\u00e3o que a Anvisa faz. Ent\u00e3o o nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade est\u00e1 em todos os locais, no caf\u00e9 que eu tomo, no mam\u00e3o que eu como, em qualquer a\u00e7\u00e3o que eu fa\u00e7o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 presente\u201d, disse Ethel Maciel.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Augusto Puppio: com o SUS, a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade passou a ser um direito de todos<\/div>\n<\/div>\n<p>Autor do pedido de homenagem aos 70 anos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) tamb\u00e9m ressaltou a abrang\u00eancia do SUS. O parlamentar lembrou que o sistema \u00e9 respons\u00e1vel por oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde vacinas at\u00e9 tratamentos complexos, como transplante de \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO SUS, sem d\u00favida, \u00e9 um dos maiores e mais integrados sistemas de sa\u00fade p\u00fablica do mundo, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a popula\u00e7\u00e3o do Brasil, sem discrimina\u00e7\u00e3o. Com o SUS, a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade \u2013 e n\u00e3o somente os cuidados assistenciais \u2013 passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gesta\u00e7\u00e3o e por toda a vida, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade\u201d, disse Puppio.<\/p>\n<p><strong>Certifica\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><br \/>\nO presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Ant\u00f4nio Barra Torres, informou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 enviando \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) pedido para passar pelo \u00faltimo n\u00edvel de inspe\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o internacional. Dessa forma, segundo explicou, produtos certificados pela Anvisa poder\u00e3o ser comprados e fornecidos pela OMS sem nenhuma outra inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com Barra Torres, a certifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade vai contribuir com o projeto do governo de fortalecer o complexo industrial da sa\u00fade no Pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Or\u00e7amento da Sa\u00fade<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Santas Casas, deputado Antonio Brito (PSD-BA), ressaltou a necessidade de aumentar os recursos da sa\u00fade. Na opini\u00e3o de Antonio Brito, os R$ 183 bilh\u00f5es que comp\u00f5em o or\u00e7amento geral da sa\u00fade representam \u201cmuito pouco\u201d diante do Or\u00e7amento do Pa\u00eds, de R$ 5,2 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com o parlamentar, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade aponta que o Brasil deveria investir pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (<span class=\"termoGlossario\">PIB<\/span>) em sa\u00fade. Ele afirma que esse valor corresponderia a quase tr\u00eas vezes mais que o destinado hoje ao setor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Sess\u00e3o solene foi realizada no Plen\u00e1rio A C\u00e2mara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sess\u00e3o solene em homenagem aos 70 anos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao Dia Nacional da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (5 de agosto). 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