{"id":17723,"date":"2023-08-09T23:36:00","date_gmt":"2023-08-10T02:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=17723"},"modified":"2023-08-09T23:36:00","modified_gmt":"2023-08-10T02:36:00","slug":"onu-reconhece-lideranca-do-brasil-na-protecao-a-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/onu-reconhece-lideranca-do-brasil-na-protecao-a-refugiados\/","title":{"rendered":"ONU reconhece lideran\u00e7a do Brasil na prote\u00e7\u00e3o a refugiados"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2782778391\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Oscar Sanchez: &#8220;Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo a oferecer vistos para refugiados&#8221;<\/div>\n<\/div>\n<p>O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) reconheceu o protagonismo hist\u00f3rico do Brasil sobre o tema durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (9).<\/p>\n<p>Representante adjunto do ACNUR no Brasil, o espanhol Oscar Sanchez relembrou o pioneirismo brasileiro ao ratificar a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, em 1951, e ao regulament\u00e1-lo por lei (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/1997\/lei-9474-22-julho-1997-365390-norma-pl.html\">Lei 9.474\/97<\/a>) que acaba de completar 26 anos. Sanchez destacou que tais instrumentos legais viabilizam, por exemplo, os vistos humanit\u00e1rios, fundamentais na atual acolhida aos afeg\u00e3os. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica que est\u00e1 salvando vidas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ele citou o exemplo do Afeganist\u00e3o, onde houve aumento de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres. &#8220;Elas n\u00e3o podem sair de suas casas, n\u00e3o podem estudar e n\u00e3o podem trabalhar. Agora, o Talib\u00e3 est\u00e1 queimando itens de m\u00fasica. Essa \u00e9 a repress\u00e3o que h\u00e1 no Afeganist\u00e3o e o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo inteiro que est\u00e1 oferecendo vistos para as pessoas chegarem aqui&#8221;, destacou.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio \u201cTend\u00eancias Globais\u201d, do ACNUR, mostra que, at\u00e9 maio, 110 milh\u00f5es de pessoas foram for\u00e7adas a se deslocar de seus lares por motivos de persegui\u00e7\u00e3o, conflitos, viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e circunst\u00e2ncias que perturbam a ordem p\u00fablica. O n\u00famero inclui refugiados e ap\u00e1tridas, ou seja, pessoas a quem foi negada a nacionalidade. No Brasil, a maioria dos 65 mil refugiados v\u00eam de Venezuela, Haiti, Afeganist\u00e3o, Ucr\u00e2nia, S\u00edria e Congo.<\/p>\n<p>O diretor da ONG Casa Venezuela, Tom\u00e1s Alejandro Guzman, fez quest\u00e3o de agradecer pela Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, iniciada em 2018, no governo Temer, e mantida no governo Lula, diante da crise migrat\u00f3ria no pa\u00eds vizinho. \u201cO Brasil tem a melhor resposta humanit\u00e1ria da regi\u00e3o para nossos irm\u00e3os venezuelanos. Em menos de 72 horas, a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida consegue documentar os venezuelanos e garante a esse venezuelano acesso ao SUS. A resposta humanit\u00e1ria do Brasil para o meu povo eu vou agradecer infinitamente\u201d.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Luizianne Lins defendeu for\u00e7a-tarefa intersetorial para atendimento mais r\u00e1pido a refugiados<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nEspecialistas, no entanto, apontaram v\u00e1rios problemas e desafios em curso quanto ao atendimento aos refugiados. Marina Rongo, da ONG Conectas Direitos Humanos, pediu apoio or\u00e7ament\u00e1rio e de pessoal para que o Comit\u00ea Nacional para os Refugiados diminua a fila de espera de 90 mil pessoas e o tempo m\u00e9dio de dois anos e meio nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Bianca Abrahami, do Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos, cobrou pol\u00edticas especiais de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes, que, em m\u00e9dia, correspondem a 40% dos refugiados no mundo. Ela tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/690720-revalidacao-de-diplomas-estrangeiros-podera-ter-processo-simplificado\">PL 2482\/20<\/a>) sobre simplifica\u00e7\u00e3o da revalida\u00e7\u00e3o de diplomas.<\/p>\n<p>Outra reivindica\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos especialistas \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o de uma portaria interministerial (Portaria 678\/22) do governo Bolsonaro, ainda prevendo possibilidades de \u201crepatria\u00e7\u00e3o ou deporta\u00e7\u00e3o imediata\u201d com base nas regras vigentes durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>A chefe de participa\u00e7\u00e3o social e diversidade do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Fernanda Rosas, anunciou que o pedido j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil e que a revoga\u00e7\u00e3o deve ser anunciada nos pr\u00f3ximos dias. Fernanda tamb\u00e9m acena com uma nova legisla\u00e7\u00e3o para acolher refugiados que se abrigam nos aeroportos, como foi o caso dos afeg\u00e3os. \u201cLegalmente, ficou um v\u00e1cuo, j\u00e1 que a Pol\u00edcia Federal cuida da documenta\u00e7\u00e3o, a Anvisa cuida de vacinas, a Receita Federal cuida do que entra, mas n\u00e3o tem um \u00f3rg\u00e3o central para atender aqueles refugiados. E eu tenho a sinaliza\u00e7\u00e3o da Casa Civil de que, em breve, a gente vai ter, de fato, uma pol\u00edtica nacional para esse acolhimento\u201d.<\/p>\n<p>Organizadora da audi\u00eancia, a presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, deputada Luizianne Lins (PT-CE), cobrou medidas urgentes.\u00a0\u201cUma esp\u00e9cie de for\u00e7a-tarefa intersetorial para que a gente pudesse ter o atendimento mais r\u00e1pido poss\u00edvel nessas situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A coordenadora nacional do grupo de trabalho Migra\u00e7\u00e3o, Apatridia e Ref\u00fagio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Lutiana Barbosa, informou que o \u00f3rg\u00e3o tem realizado mutir\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, sobretudo com foco nas crian\u00e7as sem documento. Por\u00e9m, ressaltou que s\u00e3o necess\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es em massa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados Oscar Sanchez: &#8220;Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo a oferecer vistos para refugiados&#8221; O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) reconheceu o protagonismo hist\u00f3rico do Brasil sobre o tema durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":17724,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-17723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}