{"id":17751,"date":"2023-08-10T03:39:00","date_gmt":"2023-08-10T06:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=17751"},"modified":"2023-08-10T03:39:00","modified_gmt":"2023-08-10T06:39:00","slug":"camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-prevencao-e-controle-do-cancer-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-prevencao-e-controle-do-cancer-no-sus\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer no SUS"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-4230489961\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">L\u00e9o Prates, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952\/22, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n<p>De autoria da Comiss\u00e3o Especial sobre A\u00e7\u00f5es de Combate ao C\u00e2ncer, o texto foi aprovado na forma de um <span class=\"termoGlossario\">substitutivo<\/span> do relator, deputado L\u00e9o Prates (PDT-BA), que detalha diretrizes, princ\u00edpios e objetivos das v\u00e1rias linhas de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Segundo o projeto, as Comiss\u00f5es Intergestores do SUS dever\u00e3o pactuar as responsabilidades dos entes federativos nas linhas de cuidado que comp\u00f5em a pol\u00edtica nacional de acordo com as caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas e epidemiol\u00f3gicas e o desenvolvimento econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n<p>Um sistema de dados mantido pelo poder p\u00fablico dever\u00e1 registrar as suspeitas e confirma\u00e7\u00f5es de c\u00e2ncer, assim como todo o processo de assist\u00eancia, para permitir supervis\u00e3o eficaz da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>Entre as etapas do processo de assist\u00eancia est\u00e3o o diagn\u00f3stico, o tratamento e a recupera\u00e7\u00e3o, entre outras. Esse sistema dever\u00e1 permitir a consulta \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do paciente na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas ou procedimentos de diagn\u00f3stico ou tratamento e at\u00e9 mesmo transplante.<\/p>\n<p>L\u00e9o Prates afirmou que as diretrizes ir\u00e3o guiar o sistema p\u00fablico, mas tamb\u00e9m poder\u00e3o servir de par\u00e2metro para regras dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Ele ressaltou que o brasileiro diagnosticado com c\u00e2ncer encontra dificuldades de tratamento e falta de atendimento humanizado. Emocionado, o deputado dedicou a proposta ao sobrinho, que est\u00e1 em tratamento contra leucemia. &#8220;Queria dar um depoimento de que, mesmo para quem tem plano de sa\u00fade neste Pa\u00eds, \u00e9 muito dif\u00edcil o acesso a determinados tipos de tratamento contra o c\u00e2ncer&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Navega\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nNo \u00e2mbito da pol\u00edtica, o texto aprovado pela C\u00e2mara cria o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer. Essa \u201cnavega\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 uma esp\u00e9cie de passo a passo para o paciente, envolvendo procedimentos de busca ativa, diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer, tendo como ponto inicial a suspeita desta doen\u00e7a.<\/p>\n<p>O principal objetivo do programa \u00e9 identificar e superar barreiras que dificultem ou retardem o andamento do processo de diagn\u00f3stico e tratamento da doen\u00e7a, podendo ser de car\u00e1ter social, cl\u00ednico, econ\u00f4mico, educacional, cultural, estrutural ou de acesso.<\/p>\n<p>Para efetivar essa \u201cnavega\u00e7\u00e3o\u201d, o texto prev\u00ea a necessidade de articula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ramos de atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade:<\/p>\n<p>aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<br \/>\naten\u00e7\u00e3o domiciliar;<br \/>\naten\u00e7\u00e3o especializada;<br \/>\nsistemas de apoio, de regula\u00e7\u00e3o, log\u00edsticos e de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Quanto ao financiamento federal, o texto aprovado prev\u00ea o aporte de recursos adicionais para amenizar disparidades regionais de acesso ao tratamento, permitindo-se remunera\u00e7\u00e3o complementar de procedimentos ou eventos com oferta ainda insuficiente nos estados ou munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Presidente da comiss\u00e3o especial destinada a acompanhar as a\u00e7\u00f5es de combate ao c\u00e2ncer no Brasil, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) afirmou que o texto \u00e9 um marco no combate \u00e0 doen\u00e7a. &#8220;O c\u00e2ncer j\u00e1 \u00e9, em muitas cidades, a doen\u00e7a que mais mata. A pol\u00edtica nacional fala de salvar vidas&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Na presid\u00eancia da sess\u00e3o do Plen\u00e1rio, o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) defendeu a proposta e prestou homenagem ao seu tio Elias, que est\u00e1 lutando contra a doen\u00e7a. &#8220;Fiz quest\u00e3o de estar aqui at\u00e9 esta hora porque \u00e9 um projeto merit\u00f3rio. As pessoas que sofrem de c\u00e2ncer t\u00eam uma dificuldade enorme, especialmente no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, de buscar tratamento. Aqui estamos fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas&#8221;, disse.<\/p>\n<p>As normas entram em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Weliton Prado: a pol\u00edtica nacional de controle do c\u00e2ncer vai salvar vidas<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Indicadores<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 os par\u00e2metros, as metas e os indicadores para avaliar e monitorar a pol\u00edtica nacional devem constar dos instrumentos de gest\u00e3o definidos pelo sistema de planejamento do SUS.<\/p>\n<p>O texto garante ainda, no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o especializada, o cuidado multidisciplinar com a participa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, de profissionais das \u00e1reas de psicologia, servi\u00e7o social, nutri\u00e7\u00e3o, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia e terapia ocupacional.<\/p>\n<p><strong>Prioridade<\/strong><br \/>\nNa lei sobre o sistema de sa\u00fade (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/1990\/lei-8080-19-setembro-1990-365093-norma-pl.html\">Lei 8.080\/90<\/a>), o PL 2952\/22 prev\u00ea prioridade para a incorpora\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o e a altera\u00e7\u00e3o de novos medicamentos, produtos e procedimentos no \u00e2mbito do SUS quando relacionados \u00e0 assist\u00eancia da pessoa com c\u00e2ncer.<\/p>\n<p>Assim, a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de incorporar uma nova tecnologia em oncologia, as \u00e1reas t\u00e9cnicas ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, dever\u00e3o ser discutidas e pactuadas as responsabilidades de cada ente federado no processo de financiamento, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, poder\u00e1 haver a modalidade de compra centralizada no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que ser\u00e1 aplicada nas situa\u00e7\u00f5es de neoplasias com tratamento de alta complexidade, de incorpora\u00e7\u00f5es com impacto financeiro elevado para o SUS e de neoplasias com maior incid\u00eancia.<\/p>\n<p>No caso de autoriza\u00e7\u00e3o de procedimento ambulatorial de alta complexidade exclusiva, quando ocorre compra de tratamento incorporado no SUS, o projeto especifica que os medicamentos e tratamentos poder\u00e3o ser negociados pelo minist\u00e9rio, podendo ser usado o sistema de registro de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Se a incorpora\u00e7\u00e3o de novo procedimento resultar em incremento do teto financeiro dos gestores locais (municipal ou estadual), eles dever\u00e3o realizar ajustes nos contratos de servi\u00e7os sob sua gest\u00e3o.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de tratamentos incorporados dever\u00e1 seguir os protocolos cl\u00ednicos e as diretrizes terap\u00eauticas vigentes ou, na sua aus\u00eancia, a recomenda\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias do SUS.<\/p>\n<p><strong>Objetivos<\/strong><br \/>\nA pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a tem como objetivos diminuir sua incid\u00eancia, garantir acesso ao cuidado integral, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos diagnosticados e reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pelo c\u00e2ncer.<\/p>\n<p>O projeto inclui no cuidado integral a preven\u00e7\u00e3o, o rastreamento, a detec\u00e7\u00e3o precoce, o diagn\u00f3stico, o tratamento, a reabilita\u00e7\u00e3o e os cuidados paliativos, assim como o apoio psicol\u00f3gico ao paciente e a seus familiares.<\/p>\n<p>No caso da reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes com sequelas ou limita\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia do c\u00e2ncer ou do seu tratamento, devem ser perseguidos os seguintes objetivos:<\/p>\n<p>&#8211; diminui\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou controle de perdas funcionais, desconfortos e sofrimento ps\u00edquico;<\/p>\n<p>&#8211; garantia de acesso oportuno a procedimentos cl\u00ednicos ou cir\u00fargicos de corre\u00e7\u00e3o de sequelas ou mutila\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>&#8211; suporte psicossocial e nutricional; e<\/p>\n<p>&#8211; in\u00edcio precoce das medidas de pr\u00e9-reabilita\u00e7\u00e3o e de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Princ\u00edpios gerais<\/strong><br \/>\nO texto de Leo Prates define 21 princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer, dentre os quais destacam-se:<\/p>\n<p>&#8211; organiza\u00e7\u00e3o de redes de aten\u00e7\u00e3o regionalizadas e descentralizadas;<\/p>\n<p>&#8211; atendimento multiprofissional a todos os usu\u00e1rios com c\u00e2ncer;<\/p>\n<p>&#8211; utiliza\u00e7\u00e3o, de forma integrada, dos dados e das informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas e assistenciais, coletadas por meio dos Registros Hospitalares de C\u00e2ncer (RHC) e de outras fontes dispon\u00edveis, para o planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os;<\/p>\n<p>&#8211; realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas ou de inqu\u00e9ritos populacionais sobre a morbidade e os fatores de risco e de prote\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer;<\/p>\n<p>&#8211; humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento e garantia de apoio psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico para pessoas com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer, bem como para seus familiares;<\/p>\n<p>&#8211; busca pela incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias diagn\u00f3sticas e terap\u00eauticas mais precisas e menos invasivas.<\/p>\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nNa preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, o projeto cita princ\u00edpios a serem seguidos no \u00e2mbito da pol\u00edtica:<\/p>\n<p>promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, como o aleitamento materno exclusivo at\u00e9 os seis meses de vida e o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras;<br \/>\nenfrentamento dos impactos dos agrot\u00f3xicos na sa\u00fade humana e no ambiente;<br \/>\na\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentamento do tabagismo, do consumo de \u00e1lcool, do sobrepeso, da obesidade e do consumo de alimentos relacionados ao risco de c\u00e2ncer;<br \/>\nfomento \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de medidas restritivas ao marketing de alimentos e bebidas ultraprocessadas ou com alto teor de sal, calorias, gorduras e a\u00e7\u00facar, especialmente os direcionados \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>Rastreamento<\/strong><br \/>\nNa linha ligada ao rastreamento, s\u00e3o diretrizes, entre outras, a implementa\u00e7\u00e3o da busca ativa no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade com a finalidade de capta\u00e7\u00e3o de pessoas aptas aos procedimentos de rastreamento; a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os m\u00f3veis de rastreamento e diagn\u00f3stico precoce; e a utiliza\u00e7\u00e3o de alternativas diagn\u00f3sticas mais precisas e menos invasivas, conforme incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS.<\/p>\n<p>J\u00e1 o programa nacional de resid\u00eancia m\u00e9dica dever\u00e1 estabelecer incentivos para estimular a forma\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas relacionadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica que apresentarem d\u00e9ficit de oferta.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m permite o uso da telessa\u00fade para a an\u00e1lise de procedimentos diagn\u00f3sticos e realiza\u00e7\u00e3o de consultas.<\/p>\n<p><strong>Tratamento<\/strong><br \/>\nPara a fase de tratamento, a pol\u00edtica nacional criada lista sete princ\u00edpios e diretrizes:<\/p>\n<p>&#8211; incorpora\u00e7\u00e3o e uso de tecnologias segundo recomenda\u00e7\u00f5es a partir do processo de avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; utiliza\u00e7\u00e3o de alternativas terap\u00eauticas mais precisas e menos invasivas;<\/p>\n<p>&#8211; tratamento oportuno e seguro dos pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer e les\u00f5es precursoras;<\/p>\n<p>&#8211; realiza\u00e7\u00e3o de tratamento dos casos raros ou muito raros em estabelecimentos de sa\u00fade de refer\u00eancia nacional;<\/p>\n<p>&#8211; oferta de reabilita\u00e7\u00e3o e de cuidados paliativos para os casos que os exijam;<\/p>\n<p>&#8211; oferta de terapia nutricional especializada para a manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o do estado nutricional do paciente que dela necessite; e<\/p>\n<p>&#8211; elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para garantia de abastecimento de medicamentos oncol\u00f3gicos essenciais.<\/p>\n<p><strong>Cuidados paliativos<\/strong><br \/>\nSobre os cuidados paliativos, aplicados aos pacientes terminais, o texto determina que estejam dispon\u00edveis em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, segundo princ\u00edpios como: al\u00edvio da dor e de outros sintomas; reafirma\u00e7\u00e3o da vida e da morte como processos naturais; e abordagem interdisciplinar cl\u00ednica e psicossocial dos pacientes e suas fam\u00edlias, incluindo aconselhamento e suporte ao luto.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados L\u00e9o Prates, relator do projeto de lei A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952\/22, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). 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