{"id":17860,"date":"2023-08-10T22:27:00","date_gmt":"2023-08-11T01:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=17860"},"modified":"2023-08-10T22:27:00","modified_gmt":"2023-08-11T01:27:00","slug":"com-texto-atualizado-relator-tenta-superar-entraves-para-aprovar-proposta-da-lei-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/com-texto-atualizado-relator-tenta-superar-entraves-para-aprovar-proposta-da-lei-do-mar\/","title":{"rendered":"Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1523370106\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Myke Sena\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">T\u00falio Gad\u00ealha, relator do projeto<\/div>\n<\/div>\n<p>O deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar \u201cmitos e desinforma\u00e7\u00f5es\u201d para aprovar a proposta de Lei do Mar (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/521984-comissao-de-meio-ambiente-aprova-politica-de-conservacao-e-uso-sustentavel-do-mar-brasileiro\">PL 6969\/13<\/a>), analisada h\u00e1 dez anos na C\u00e2mara dos Deputados e com regime de <span class=\"termoGlossario\">urg\u00eancia<\/span> desde 2018.<\/p>\n<p>O projeto original foi rejeitado na Comiss\u00e3o de Agricultura em 2015; ganhou novo texto, aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente em 2017; e ainda passou por altera\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em 2021.<\/p>\n<p>Recentemente, Gad\u00ealha, \u00faltimo relator do tema na CCJ, aperfei\u00e7oou o texto a fim de facilitar o consenso e a aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Como o texto ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, a \u00edntegra n\u00e3o foi divulgada na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara, mas pode ser lida, por exemplo, no <a href=\"https:\/\/www.frenteambientalista.com\/post\/proposta-de-texto-do-deputado-t%C3%BAlio-gadelha-ao-pl-6969-2013-lei-do-mar\">site da Frente Parlamentar Ambientalista<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cDe fato, o texto da CCJ [de 2021] \u00e9 o texto que est\u00e1 no site da C\u00e2mara. Mas, para faz\u00ea-lo tramitar, precisei retomar as reuni\u00f5es com entidades, sindicatos e a bancada da pesca. E a gente foi arredondando esse texto para convencer o pr\u00f3prio presidente Arthur Lira da necessidade da urg\u00eancia. Desde ent\u00e3o, venho apresentando esse \u00faltimo texto nas reuni\u00f5es de lideran\u00e7a e nas reuni\u00f5es de bancadas, conversando com os parlamentares\u201d, explicou.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/div>\n<\/div>\n<p>H\u00e1 mudan\u00e7a, inclusive, na ementa da proposta, que passa a instituir a Pol\u00edtica Nacional para Gest\u00e3o Integrada, a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel do Sistema Costeiro-Marinho.<\/p>\n<p>Professora do Instituto do Mar da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Leandra Gon\u00e7alves acompanha o hist\u00f3rico de an\u00e1lise da proposta. Na audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente nesta quinta, ela destacou que o texto recente traz princ\u00edpios mais gen\u00e9ricos que orientam a gest\u00e3o e conectam os demais instrumentos legais, facilitando o planejamento espacial marinho.<\/p>\n<p>Leandra Gon\u00e7alves deu um exemplo pr\u00e1tico. \u201cHoje, cerca de 130 blocos de explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s na regi\u00e3o da foz do Amazonas est\u00e3o sobrepostos a \u00e1reas de recifais. Tem uma sobreposi\u00e7\u00e3o de planos e programas de pesca, biodiversidade, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, unidade de conserva\u00e7\u00e3o que s\u00f3 vai ser resolvida com base em uma gest\u00e3o integrada, inclusiva e participativa. \u00c9 para isso que serve a Lei do Mar.\u201d<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m foi defendida pela diretora do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, doutora em ecologia marinha.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um momento super prop\u00edcio porque a Casa est\u00e1 discutindo todo esse pacote verde de e\u00f3lica off-shore e hidrog\u00eanio verde &#8211; que \u00e9 importante e n\u00f3s queremos, mas de maneira ordenada. A Lei do Mar traz essa possibilidade\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Pesca<\/strong><br \/>\nO texto mais recente de Gad\u00ealha ainda incorpora os direitos das comunidades tradicionais e cria o Fundo Mar, vinculado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e gerido por comit\u00ea interministerial.<\/p>\n<p>Todo o cap\u00edtulo que tratava especificamente de pesca foi removido da nova reda\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ainda baseadas nas vers\u00f5es anteriores, v\u00e1rias entidades pesqueiras industriais e artesanais mantiveram a cr\u00edtica de que a proposta de Lei de Mar onera e traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p>\n<p>O deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) chamou aten\u00e7\u00e3o para o assunto. \u201cQuatro milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o impactadas diretamente por esse projeto de uma maneira negativa. Se tem um texto que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel e que vai entrar l\u00e1 no Plen\u00e1rio, j\u00e1 est\u00e1 errado. O projeto tem que chegar ao Plen\u00e1rio pronto. Ent\u00e3o, temos que tomar esses cuidados\u201d, alertou.<\/p>\n<p>A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Minist\u00e9rio da Pesca, Elielma Borcem, reconheceu avan\u00e7os, mas pediu tempo para analisar as mudan\u00e7as. \u201cReitero que houve avan\u00e7o gigante nesse processo, mas ainda existem alguns pontos em que a gente precisa de um alinhamento fino\u201d.<\/p>\n<p>O relator T\u00falio Gad\u00ealha informou que tamb\u00e9m aguarda os pareceres oficiais dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Meio Ambiente para buscar o apoio da base da governista ao seu texto mais recente da proposta de Lei do Mar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Myke Sena\/C\u00e2mara dos Deputados T\u00falio Gad\u00ealha, relator do projeto O deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar \u201cmitos e desinforma\u00e7\u00f5es\u201d para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969\/13), analisada h\u00e1 dez anos na C\u00e2mara dos Deputados e com regime de urg\u00eancia desde 2018. 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