{"id":18030,"date":"2023-08-14T14:40:00","date_gmt":"2023-08-14T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18030"},"modified":"2023-08-14T14:40:00","modified_gmt":"2023-08-14T17:40:00","slug":"lider-do-mst-depoe-na-cpi-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/lider-do-mst-depoe-na-cpi-nesta-terca\/","title":{"rendered":"L\u00edder do MST dep\u00f5e na CPI nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-4098774907\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Michel Jesus\/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">St\u00e9dile participa de homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria<\/div>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (<span class=\"termoGlossario\">CPI<\/span>) da C\u00e2mara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta ter\u00e7a-feira (15) o l\u00edder do movimento, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile. Ele ter\u00e1 que prestar esclarecimentos sobre invas\u00f5es de terra e ocupa\u00e7\u00f5es promovidas pelo grupo.<\/p>\n<p>&#8220;O MST \u00e9 um movimento social brasileiro que diz buscar a promo\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais sem terra. No entanto, suas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a realiza\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es de terra e ocupa\u00e7\u00f5es podem levantar quest\u00f5es sobre poss\u00edveis ilegalidades&#8221;, afirma o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), um dos que pediu a convoca\u00e7\u00e3o de St\u00e9dile.<\/p>\n<p>Kataguiri lembra que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira protege o direito \u00e0 propriedade e o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. &#8220;Isso significa que as propriedades rurais devem cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, como o aproveitamento adequado da terra e a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social&#8221;, explica.<\/p>\n<p>O parlamentar afirma, no entanto, que a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade s\u00f3 pode ser declarada pelo poder p\u00fablico. Por isso, as ocupa\u00e7\u00f5es de terra promovidas pelo MST devem &#8220;ser analisada \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para verificar se est\u00e3o sendo ofendidos os direitos de propriedade&#8221;.<\/p>\n<p>O deputado Coronel Assis (Uni\u00e3o-MT) lembrou invas\u00f5es ocorridas na Bahia e em Pernambuco em abril, logo ap\u00f3s, manifesta\u00e7\u00f5es do movimento em defesa da reforma agr\u00e1ria. J\u00e1 o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ressaltou que o MST recebe apoio p\u00fablico e, por isso, a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre suas atividades pode ser vista como um exerc\u00edcio de transpar\u00eancia. Ambos tamb\u00e9m pediram a oitiva de St\u00e9dile.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio 4 a partir das 14 horas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/69220\">Confira a pauta<\/a><\/p>\n<p><strong>Depoimentos anteriores<\/strong><br \/>\nNo in\u00edcio do m\u00eas, a CPI ouviu o l\u00edder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, Jos\u00e9 Rainha J\u00fanior. Convocado como testemunha, ele foi amea\u00e7ado de pris\u00e3o por causa de contradi\u00e7\u00f5es em suas respostas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/982937-LIDER-SEM-TERRA-NEGA-APOIO-DE-ORGANIZACAO-A-POLITICOS-EM-SAO-PAULO\">L\u00edder sem-terra nega apoio de organiza\u00e7\u00e3o a pol\u00edticos em S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n<p>J\u00e1 o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, disse aos integrantes da CPI que as invas\u00f5es realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, estariam vinculadas a partidos de esquerda.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/983263-SECRETARIO-DE-SEGURANCA-DE-SP-AFIRMA-QUE-INVASOES-DO-CARNAVAL-VERMELHO-TIVERAM-CARATER-POLITICO\">Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de SP afirma que invas\u00f5es do Carnaval Vermelho tiveram car\u00e1ter pol\u00edtico<\/a><\/p>\n<p>Em junho, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspens\u00e3o do programa de reforma agr\u00e1ria at\u00e9 que se regularize a situa\u00e7\u00e3o dos assentamentos atuais. No mesmo dia, o professor aposentado e pesquisador s\u00eanior volunt\u00e1rio da UnB Jos\u00e9 Geraldo de Souza Junior defendeu a reforma agr\u00e1ria como processo fundamental de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/971993-CPI-DO-MST:-DEBATEDORES-DIVERGEM-SOBRE-ASSENTAMENTOS-DA-REFORMA-AGRARIA\">CPI do MST: debatedores divergem sobre assentamentos da reforma agr\u00e1ria<\/a><\/p>\n<p>A \u00faltima audi\u00eancia realizada pela CPI foi na semana passada, quando o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse aos deputados que o governo Lula vai retomar a demarca\u00e7\u00e3o de terras para assentamentos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), no entanto, afirmou que esses planos poder\u00e3o ser frustrados por falta de dinheiro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/985059-GOVERNO-LULA-VAI-RETOMAR-REFORMA-AGRARIA,-DIZ-MINISTRO-NA-CPI-DO-MST\">Governo Lula vai retomar reforma agr\u00e1ria, diz ministro na CPI do MST<\/a><\/p>\n<p><strong>A comiss\u00e3o<\/strong><br \/>\nA CPI, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/962841-camara-instala-cpis-para-investigar-o-mst-possivel-fraude-na-americanas-e-manipulacao-no-futebol\/\">instalada em maio<\/a>, investiga as invas\u00f5es do MST. O colegiado \u00e9 presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem\u00a0120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1\/3 dos deputados.<\/p>\n<p>Salles, no entanto, disse na semana passada que <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/984501-RICARDO-SALLES-DESISTE-DE-PEDIR-PRORROGACAO-DOS-TRABALHOS-DA-CPI-DO-MST\">desistiu de pedir a prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos<\/a>, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div><\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Michel Jesus\/ C\u00e2mara dos Deputados St\u00e9dile participa de homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da C\u00e2mara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta ter\u00e7a-feira (15) o l\u00edder do movimento, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile. 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