{"id":18140,"date":"2023-08-15T13:41:00","date_gmt":"2023-08-15T16:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18140"},"modified":"2023-08-15T13:41:00","modified_gmt":"2023-08-15T16:41:00","slug":"projeto-traz-suplementacao-orcamentaria-de-r-4832-milhoes-para-diversos-ministerios-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/projeto-traz-suplementacao-orcamentaria-de-r-4832-milhoes-para-diversos-ministerios-3\/","title":{"rendered":"Projeto traz suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 483,2 milh\u00f5es para diversos minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-759641461\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Dinheiro vai custear despesas de v\u00e1rios minist\u00e9rios<\/div>\n<\/div>\n<p>O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19\/23) que abre <span class=\"termoGlossario\">cr\u00e9dito suplementar<\/span> no Or\u00e7amento de 2023 no valor de R$ 483,2 milh\u00f5es para diversos minist\u00e9rios e opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito relativas ao Fundo Geral de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Os recursos vir\u00e3o de remanejamentos dentro dos minist\u00e9rios contemplados e de super\u00e1vit financeiro de 2022.<\/p>\n<p>O cr\u00e9dito vai beneficiar os seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n<p>Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para atender despesas de manuten\u00e7\u00e3o administrativa, incluindo reajustes e repactua\u00e7\u00f5es de contratos, e conv\u00eanios de diversas \u00e1reas;<br \/>\nDepartamento de Pol\u00edcia Federal, para custear opera\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a crimes praticados contra bens, servi\u00e7os e interesses da Uni\u00e3o;<br \/>\nConselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), para financiar capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de servidores;<br \/>\nMinist\u00e9rio de Minas e Energia, para contratar apoio t\u00e9cnico especializado e empresas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e publicidade institucional; e para pagar o b\u00f4nus de assinatura dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA);<br \/>\nNuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);<br \/>\nControladoria-Geral da Uni\u00e3o, para atender despesas contratuais, principalmente daquelas referentes aos gastos oriundos da nova sede da CGU;<br \/>\nAg\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), para custear a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na identidade visual da ag\u00eancia;<br \/>\nFunda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, para pagar ajuda de custo para moradia a agentes p\u00fablicos e o oferecimento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o em l\u00edngua estrangeira;<br \/>\nFunda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes, para financiar a moderniza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e dos espa\u00e7os em funcionamento;<br \/>\nInstituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), para\u00a0 atender despesas com di\u00e1rias e passagens, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento de ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es de conselhos gestores e apoio \u00e0 gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais;<br \/>\nMinist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, para quitar pagamentos inerentes ao carregamento de im\u00f3veis desocupados, principalmente despesas contratuais de vigil\u00e2ncia para resguardar os im\u00f3veis de invas\u00f5es e depreda\u00e7\u00f5es, taxas condominiais, e taxas de limpeza p\u00fablica devidas aos munic\u00edpios;<br \/>\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar;<br \/>\nCompanhia Nacional de Abastecimento (Conab), para pagar despesas operacionais como a manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns, o levantamento de safras, a gera\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimentos agropecu\u00e1rios e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos;<br \/>\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, para custear despesas previstas com a realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, custeio de gastos administrativos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, atendimento de 10.400 fam\u00edlias que estejam recebendo cisternas de produ\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Fomento \u00e0s Atividades Rurais;<br \/>\nAdvocacia-Geral da Uni\u00e3o, para custear despesas com contrata\u00e7\u00f5es de escrit\u00f3rios para representa\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro em jurisdi\u00e7\u00f5es internacionais;<br \/>\nMinist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, para custear a implementa\u00e7\u00e3o e a equipagem dos Centros de Atendimento Integrado, apoio ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Conselheiros mediante a Escola de Conselhos, e projetos visando ao combate do trabalho infantil;<br \/>\nOpera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito, com recursos sob supervis\u00e3o do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e recursos sob supervis\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).<\/p>\n<p>De acordo com o governo, o remanejamento interno cobrir\u00e1 a maior parte das altera\u00e7\u00f5es e R$ 40,5 milh\u00f5es vir\u00e3o do super\u00e1vit financeiro. \u201cDe acordo com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no presente ato, as programa\u00e7\u00f5es objeto de cancelamento n\u00e3o sofrer\u00e3o preju\u00edzo na sua execu\u00e7\u00e3o, uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em proje\u00e7\u00f5es de suas possibilidades de disp\u00eandio at\u00e9 o final do exerc\u00edcio atual\u201d, informou o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>O projeto ser\u00e1 analisado agora pela <span class=\"termoGlossario\">Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> e, em seguida, pelo Plen\u00e1rio do Congresso Nacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil Dinheiro vai custear despesas de v\u00e1rios minist\u00e9rios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19\/23) que abre cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2023 no valor de R$ 483,2 milh\u00f5es para diversos minist\u00e9rios e opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito relativas ao Fundo Geral de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. 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