{"id":18303,"date":"2023-08-16T21:53:00","date_gmt":"2023-08-17T00:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18303"},"modified":"2023-08-16T21:53:00","modified_gmt":"2023-08-17T00:53:00","slug":"entidades-de-defesa-do-consumidor-e-representante-da-industria-divergem-sobre-reducao-da-vida-util-de-telefones-celulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/entidades-de-defesa-do-consumidor-e-representante-da-industria-divergem-sobre-reducao-da-vida-util-de-telefones-celulares\/","title":{"rendered":"Entidades de defesa do consumidor e representante da ind\u00fastria divergem sobre redu\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de telefones celulares"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-4109432637\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira<\/div>\n<\/div>\n<p><span>A redu\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil dos telefones m\u00f3veis, a chamada &#8220;obsolesc\u00eancia programada&#8221;, gerou diverg\u00eancias entre entidades de defesa do consumidor e representantes da ind\u00fastria de eletr\u00f4nicos durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados. <\/span><\/p>\n<p><span>Segundo dados divulgados durante a reuni\u00e3o, o consumidor leva, em m\u00e9dia, 2 anos e 9 meses para trocar de aparelho de telefone celular. Houve explica\u00e7\u00f5es diferentes para o tempo entre uma troca e outra. Segundo o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), <\/span><span>Igor Rodrigues Britto, a pouca durabilidade dos componentes do telefone celular, o elevado custo para troc\u00e1-lo fora do prazo de garantia e a falta de componentes obrigam o consumidor a mudar de aparelho.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cO nosso <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1990\/lei-8078-11-setembro-1990-365086-norma-pl.html\">C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, muito bem elaborado, muito bem escrito, n\u00e3o \u00e9 capaz de enfrentar a quest\u00e3o da descartabilidade. As partes que falam de durabilidade de produtos foram escritas em 1990 e, desde ent\u00e3o, nunca foram atualizadas. A obsolesc\u00eancia programada \u00e9 s\u00f3 um elemento complexo de um problema maior, ou seja, a falta de durabilidade dos bens de consumo no Brasil\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p><span>Igor Rodrigues Britto lembrou que o c\u00f3digo tamb\u00e9m n\u00e3o fala sobre o tempo de funcionamento de softwares e defendeu que os fabricantes mantenham pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para produtos n\u00e3o mais vendidos, regra que deveria atingir os softwares, como ocorre na legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Representante da ind\u00fastria<\/strong><br \/>\nAs empresas Apple, Samsung e Motorola foram convidadas a enviar representantes, mas quem compareceu foi o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato, que representa cerca de 400 ind\u00fastrias e integradoras de sistemas.<\/span><\/p>\n<p><span>Ele lembrou que os produtos lan\u00e7ados no Brasil s\u00e3o similares aos do resto do mundo e nega a exist\u00eancia da obsolesc\u00eancia programada. Sobre a m\u00e9dia de uso de um telefone celular, de menos de tr\u00eas anos, ele afirmou que isso se deve ao desejo do consumidor de acompanhar as novidades, e que, se os celulares ficassem obsoletos, n\u00e3o haveria mercado de telefones usados.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cNa Am\u00e9rica Latina, o crescimento de vendas de telefones celulares usados \u00e9 de 29%; nos Estados Unidos \u00e9 de 15%; na \u00cdndia, de 25%; na China, de 10%. Se o telefone tivesse essa tal obsolesc\u00eancia programada, como se quer dizer que existe, por que uma pessoa iria comprar um telefone usado? Ele n\u00e3o serviria mais. Ent\u00e3o, n\u00e3o existe uma obsolesc\u00eancia programada, existem necessidades que o consumidor tem e que n\u00f3s, como fabricantes, temos que atender<\/span><span>\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span>Ele lembrou que a Secretaria Nacional do Consumidor investigou a suposta obsolesc\u00eancia programada nos aparelhos da Samsung e concluiu em nota t\u00e9cnica (NT 399\/19) que n\u00e3o havia elementos suficientes para comprova\u00e7\u00e3o. O caso acabou arquivado. <\/span><\/p>\n<p><span><strong>Garantia<\/strong><br \/>\nOs prazos de garantia nos contratos de aparelhos tamb\u00e9m foram considerados muito curtos, apesar de o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelecer o prazo de 90 dias para o consumidor reclamar de v\u00edcio oculto, independentemente do tempo de uso do produto.<\/span><\/p>\n<p><span>O\u00a0diretor<\/span><span>-geral do Procon-DF, Marcelo de Souza do Nascimento, lembrou que, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o coletiva, mas h\u00e1 decis\u00f5es individuais favor\u00e1veis. O consumidor pode fazer valer o seu direito para casos assim.\u00a0 <\/span><span>\u201cO Judici\u00e1rio tem entendido, inclusive, que, ap\u00f3s o fim do prazo de garantia contratual legal, n\u00e3o cessa a responsabilidade civil do fornecedor para conserto ou troca daquele produto quando \u00e9 identificado que o produto teve a vida \u00fatil abreviada de forma proposital.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span>O gerente de Certifica\u00e7\u00e3o e Numera\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Davison Gonzaga da Silva, ressaltou<\/span><span> que a ag\u00eancia trabalha na certifica\u00e7\u00e3o de celulares, baterias e carregadores de acordo com as normas internacionais. <\/span><span>\u201cE, dentro desse processo, o que n\u00f3s sempre buscamos \u00e9 colocar no mercado equipamentos com estejam com as novas tecnologias e que sigam par\u00e2metros t\u00e9cnicos m\u00ednimos de qualidade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Projeto de lei<\/strong><br \/>\nO pedido para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi feito pelo deputado M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA). Ele criticou a estrat\u00e9gia das empresas de implantar a tecnologia de forma paulatina, de maneira que o consumidor ter\u00e1 sempre que adquirir um novo modelo, pois o seu atual se tornou obsoleto ou n\u00e3o funcional. <\/span><span>Ele deve se reunir com entidades de defesa do consumidor para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que combata a obsolesc\u00eancia programada.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201c[Diante das] v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de projetos de lei que j\u00e1 nos passaram aqui, n\u00f3s vamos procurar analisar a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses a respeito dessas mesmas empresas que est\u00e3o aqui representadas pelo senhor Humberto, para que a gente possa ter o mesmo comportamento tamb\u00e9m no Brasil\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p><span>A ind\u00fastria eletr\u00f4nica e el\u00e9trica deve faturar neste ano mais de R$ 217 bilh\u00f5es no Brasil, segundo a Abinee. O setor emprega 272 mil pessoas e est\u00e1 atualmente com quase 80% de capacidade instalada. Os investimentos previstos para este ano s\u00e3o de R$ 3,7 bilh\u00f5es devido ao lan\u00e7amento de novos produtos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira A redu\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil dos telefones m\u00f3veis, a chamada &#8220;obsolesc\u00eancia programada&#8221;, gerou diverg\u00eancias entre entidades de defesa do consumidor e representantes da ind\u00fastria de eletr\u00f4nicos durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados. 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