{"id":18313,"date":"2023-08-16T21:09:00","date_gmt":"2023-08-17T00:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18313"},"modified":"2023-08-16T21:09:00","modified_gmt":"2023-08-17T00:09:00","slug":"comissao-aprova-mp-de-retomada-de-obras-nas-escolas-e-inclui-a-area-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/comissao-aprova-mp-de-retomada-de-obras-nas-escolas-e-inclui-a-area-de-saude\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a \u00e1rea de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1802469033\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Fl\u00e1via Morais: Sa\u00fade tem mais de 3 mil obras na mesma situa\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<p>A <span class=\"termoGlossario\">comiss\u00e3o mista<\/span> que analisa a <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/961604-medida-provisoria-preve-a-retomada-de-obras-em-35-mil-escolas-no-pais\">Medida Provis\u00f3ria 1174\/23<\/a>, sobre retomada de obras em escolas p\u00fablicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), com v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no texto original.<\/p>\n<p>A principal delas permite o uso de crit\u00e9rios e procedimentos da medida provis\u00f3ria para a retomada de obras e servi\u00e7os de engenharia financiados fundo a fundo no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo Fl\u00e1via Morais, \u201cas altera\u00e7\u00f5es propostas respeitam as peculiaridades das transfer\u00eancias realizadas pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s comunicamos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a exist\u00eancia dessa MP, mandamos o texto para eles avaliarem e \u00e9 assim que tamb\u00e9m estamos incluindo a sa\u00fade, que tem mais de 3 mil obras nessa mesma situa\u00e7\u00e3o. Com isso, tamb\u00e9m vamos ajudar muito na conclus\u00e3o dessas obras\u201d, disse a relatora.<\/p>\n<p>Apesar de favor\u00e1vel ao m\u00e9rito da medida, a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) alertou que sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 o tema da medida provis\u00f3ria, o que pode levar a contesta\u00e7\u00f5es nas vota\u00e7\u00f5es nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Dorinha: inclus\u00e3o da Sa\u00fade pode ser questionada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Escolas<\/strong><br \/>\nA MP cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Na pr\u00e1tica, a inten\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 aplicar cerca de R$ 4 bilh\u00f5es na conclus\u00e3o de 3.540 obras em escolas de 1.659 munic\u00edpios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes p\u00fablicas de ensino at\u00e9 2026. Os recursos vir\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), e o prazo para a conclus\u00e3o das obras \u00e9 de dois anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n<p>Na semana passada, Fl\u00e1via Morais j\u00e1 havia acatado 9 das 79 emendas apresentadas por outros parlamentares, priorizando escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de comunidades rurais, ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m de adequar a divulga\u00e7\u00e3o das obras \u00e0 <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2011\/lei-12527-18-novembro-2011-611802-norma-pl.html\">Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Outro item alterado antes da vota\u00e7\u00e3o foi o que considera como obras e servi\u00e7os paralisados aqueles que tenham registrado, no sistema informatizado de acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, evolu\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica inferior a 5% nos \u00faltimos 120 dias ou a 15% nos \u00faltimos 365 dias anteriores \u00e0 entrada em vigor da futura lei.<\/p>\n<p><strong>Rio de Janeiro<\/strong><br \/>\nPor 10 votos a 8, a comiss\u00e3o mista rejeitou a tentativa da bancada do Rio de Janeiro de incluir na MP o compromisso do governo federal em concluir obras inacabadas nos centen\u00e1rios Col\u00e9gio Pedro II, Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (INES). O debate foi intenso em torno dessa emenda, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).<\/p>\n<p>\u201cDestinam-se tamb\u00e9m \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Se n\u00e3o entrar recurso aqui [na MP] para pagar essas obras, n\u00e3o vai entrar em lugar nenhum, porque j\u00e1 anunciaram o PAC e o governo Lula n\u00e3o olhou para esses equipamentos\u201d, disse Portinho.<\/p>\n<p>Foi preciso mobilizar o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para garantir um acordo em torno do tema. \u201cTem R$ 150 milh\u00f5es dispon\u00edveis para toda a rede de institutos federais do Pa\u00eds. Assumimos o compromisso de mediar junto ao MEC para a reivindica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es a mais que aqui apontam. O Col\u00e9gio Pedro II e os institutos federais do Rio de Janeiro est\u00e3o inclusos nas obras do PAC que o MEC est\u00e1 priorizando\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para n\u00e3o perder a validade, a medida provis\u00f3ria sobre retomada de obras paralisadas em escolas p\u00fablicas precisa ser aprovada nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 11 de setembro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado Fl\u00e1via Morais: Sa\u00fade tem mais de 3 mil obras na mesma situa\u00e7\u00e3o A comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria 1174\/23, sobre retomada de obras em escolas p\u00fablicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), com v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no texto original. 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