{"id":18323,"date":"2023-08-16T22:11:00","date_gmt":"2023-08-17T01:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18323"},"modified":"2023-08-16T22:11:00","modified_gmt":"2023-08-17T01:11:00","slug":"debatedores-comemoram-melhoria-no-cenario-cultural-com-a-implantacao-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/debatedores-comemoram-melhoria-no-cenario-cultural-com-a-implantacao-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Debatedores comemoram melhoria no cen\u00e1rio cultural com a implanta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2141278211\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Segundo minist\u00e9rio, cada R$ 1 investido em cultura promove o retorno de R$ 1,59<\/div>\n<\/div>\n<p>Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (16) pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados manifestaram otimismo no setor cultural com o inicio da transfer\u00eancia dos recursos da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/LCP\/Lcp195.htm\">Lei Paulo Gustavo<\/a>.<\/p>\n<p>Essa lei direciona R$ 3,86 bilh\u00f5es do super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e munic\u00edpios interessados em fomentar atividades e produtos culturais para amenizar os efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Cultura, o repasse do dinheiro aos entes que aderiram \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica foi finalizado hoje. A partir de agora, cada gestor lan\u00e7ar\u00e1 seu edital para que artistas, empresas e produtoras possam candidatar-se a receber o incentivo.<\/p>\n<p>Thiago Rocha Leandro, que \u00e9 diretor de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios da pasta, ressaltou que a pol\u00edtica obteve recorde de ades\u00e3o, com 27 estados\u00a0 e 98% dos munic\u00edpios. Ele acredita que a lei vai facilitar o deslocamento de recursos para projetos com menor visibilidade, refor\u00e7ando o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da cultura.<\/p>\n<p>&#8220;Traz uma caixa de ferramentas que possibilita ao gestor do estado e do munic\u00edpio transformar em realidade a pol\u00edtica p\u00fablica cultural que muitas vezes \u00e9 colocada numa vala comum, como se fosse uma licita\u00e7\u00e3o de uma ponte, de uma grande obra, sem dar conta da pluralidade da cultura&#8221;, destacou. Ele informou que cada R$ 1 investido em cultura promove retorno de R$ 1,59, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n<p>Rocha lembrou as dificuldades vivenciadas para aprova\u00e7\u00e3o da lei na gest\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro e criticou o que chamou de \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o da cultura\u201d. &#8220;Muita gente n\u00e3o gosta da cultura, porque ela aponta o dedo, questiona. A cultura em ess\u00eancia \u00e9 uma representatividade da liberdade, da diversidade e da pluralidade de ideias&#8221;, destacou.<\/p>\n<p>O diretor refor\u00e7ou ainda que a pasta oferece assessoria aos gestores municipais, com o objetivo de esclarecer d\u00favidas nos casos de receio de ades\u00e3o ao programa por falta de capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<p><strong>Audiovisual<br \/>\n<\/strong>Pela lei, caber\u00e1 ao setor audiovisual a maior fatia do financiamento (R$ 2,797 bilh\u00f5es), vinda da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine). As demais atividades culturais repartir\u00e3o o montante de R$ 1,065 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), esse aporte \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o para a cadeia produtiva do audiovisual. \u201cEstou acompanhando l\u00e1 na ponta para que o repasse chegue \u00e0queles que fazem audiovisual a partir de pequenas iniciativa, para aqueles que est\u00e3o fazendo a resist\u00eancia a partir da perspectiva do cinema negro, do cinema LGBTQIA+, para os trabalhadores que v\u00e3o ter melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, de trabalho e de renda&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o deputado distrital Max Maciel destacou que a nova lei prev\u00ea a compra e reforma de equipamentos para expandir o n\u00famero de salas de cinema, beneficiando as zonas perif\u00e9ricas. \u201cPodemos pegar a realidade da Ceil\u00e2ndia (DF), que \u00e9 uma das primeiras remo\u00e7\u00f5es de favelas do Brasil, com 400 mil habitantes, e n\u00e3o tem uma sala de cinema, enquanto a regi\u00e3o central de Bras\u00edlia re\u00fane mais de 90 salas concentradas em uma l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o do lazer e do acesso \u00e0 cultura\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p><strong>Pluralidade<br \/>\n<\/strong>Os deputados Alfredinho (PT-SP), que solicitou a audi\u00eancia, e Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR) defenderam as leis de fomento para impulsionar diversas manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, como rodas de samba e festejos folcl\u00f3ricos. \u201cEu venho do segmento cultural do movimento junino, e temos trabalhado h\u00e1 25 anos com todas as leis de incentivos culturais, \u00e9 muito importante essa iniciativa\u201d, observou Dener.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados Segundo minist\u00e9rio, cada R$ 1 investido em cultura promove o retorno de R$ 1,59 Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (16) pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados manifestaram otimismo no setor cultural com o inicio da transfer\u00eancia dos recursos da Lei Paulo Gustavo. 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