{"id":18329,"date":"2023-08-17T00:59:00","date_gmt":"2023-08-17T03:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18329"},"modified":"2023-08-17T00:59:00","modified_gmt":"2023-08-17T03:59:00","slug":"camara-aprova-programa-de-aulas-complementares-para-alunos-da-rede-publica-que-vao-fazer-enem-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-aprova-programa-de-aulas-complementares-para-alunos-da-rede-publica-que-vao-fazer-enem-acompanhe\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova programa de aulas complementares para alunos da rede p\u00fablica que v\u00e3o fazer Enem; acompanhe"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-557064451\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Reginaldo Veras, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1050\/21, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que cria um programa para ofertar estudos complementares a estudantes do \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio das escolas das redes p\u00fablicas. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado na forma de <span class=\"termoGlossario\">substitutivo<\/span> do relator, deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo o texto, o objetivo do Programa de Apoio da Uni\u00e3o aos Estados e ao Distrito Federal, que vigorar\u00e1 por cinco anos, \u00e9 fortalecer a prepara\u00e7\u00e3o dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e para os processos seletivos de ingresso na educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n<p>De acordo com as possibilidades de cada rede p\u00fablica, haver\u00e1 oferta de aulas e atividades de orienta\u00e7\u00e3o e de refor\u00e7o de estudos, presenciais e virtuais.<\/p>\n<p>Para financiar o programa, a renda l\u00edquida arrecadada de um concurso por ano das loterias de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos (Mega-Sena, Quina, etc.) ser\u00e1 destinada ao Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>A renda l\u00edquida resulta da arrecada\u00e7\u00e3o total do concurso, deduzidas as parcelas para despesas de custeio e manuten\u00e7\u00e3o do agente operador da loteria e o pagamento de pr\u00eamios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 mais recurso que ser\u00e1 destinado aos estudantes que est\u00e3o concluindo o ensino m\u00e9dio, at\u00e9 porque esse per\u00edodo de pandemia deixou uma lacuna de conhecimento e isso certamente contribuir\u00e1 para suprir esse problema de aprendizagem no Brasil\u201d, afirmou o relator, Reginaldo Veras.<\/p>\n<p>J\u00e1 autor da proposta, Pastor Gil, ressaltou que \u201co estudante do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica est\u00e1 em extrema desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao estudante da rede privada, por isso o projeto pretende colaborar para seu ingresso na faculdade\u201d.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Pastor Gil, autor do projeto<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nUm regulamento definir\u00e1 como os recursos federais ser\u00e3o distribu\u00eddos, considerando itens como o n\u00famero de estudantes matriculados em cada rede p\u00fablica estadual e do Distrito Federal no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio, com jornada escolar inferior a sete horas, de acordo com os dados do \u00faltimo Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n<p>Dever\u00e1 ser considerada ainda a propor\u00e7\u00e3o desses estudantes que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n<p>No c\u00e1lculo, deve ser considerado o n\u00famero necess\u00e1rio de horas complementares, em cada rede p\u00fablica, para que os estudantes cheguem a sete horas di\u00e1rias de estudo, presenciais ou virtuais, em 200 dias letivos anuais.<\/p>\n<p>Outro crit\u00e9rio a ser detalhado pelo regulamento diz respeito ao n\u00edvel e ao avan\u00e7o dos resultados m\u00e9dios dos estudantes de cada rede p\u00fablica no Enem.<\/p>\n<p>Nesse quesito, haver\u00e1 maior peso para o avan\u00e7o, e os n\u00fameros ter\u00e3o de ser ponderados pela taxa de participa\u00e7\u00e3o nesses exames e por medida de equidade de aprendizagem.<\/p>\n<p>O \u00faltimo fator a ser considerado \u00e9 o valor aluno-ano total (VAAT) de cada rede, calculado nos termos da Lei do <span class=\"termoGlossario\">Fundeb<\/span> Permanente (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2020\/lei-14113-25-dezembro-2020-790952-norma-pl.html\">Lei 14.113\/20<\/a>).<\/p>\n<p>O programa dever\u00e1 ser avaliado e revisto ap\u00f3s cinco anos de sua entrada em vigor.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=5TEy0RydsVY\">Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1050\/21, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que cria um programa para ofertar estudos complementares a estudantes do \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio das escolas das redes p\u00fablicas. 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