{"id":18339,"date":"2023-08-17T00:15:00","date_gmt":"2023-08-17T03:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18339"},"modified":"2023-08-17T00:15:00","modified_gmt":"2023-08-17T03:15:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-preve-promocao-de-cultura-da-paz-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-aprova-projeto-que-preve-promocao-de-cultura-da-paz-nas-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que prev\u00ea promo\u00e7\u00e3o de cultura da paz nas escolas"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3212483294\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">L\u00eddice da Mata, relatora do projeto<\/div>\n<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que traz objetivos, princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura da Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os governos federal, estaduais e municipais. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei 1482\/23, da deputada Professora Goreth (PDT-AP), foi aprovado com texto da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA). Segundo a proposta, dever\u00e3o ser criados protocolos de preven\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o de crise para lidar com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n<p>Esses protocolos dever\u00e3o prever a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada tipo de viol\u00eancia que possa ocorrer no ambiente escolar, assim como a\u00e7\u00f5es preventivas: campanhas educativas, palestras e atividades pedag\u00f3gicas para fomentar a cultura de paz e o respeito ao outro.<\/p>\n<p>Para tornar efetiva a pol\u00edtica, a ser regulamentada pelo Poder Executivo, ser\u00e3o admitidas parcerias, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com agentes p\u00fablicos, privados e do terceiro setor.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica ser\u00e1 implementada, monitorada e avaliada de forma articulada entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Objetivos<\/strong><br \/>\nO projeto cita nove objetivos para a pol\u00edtica nacional de paz nas escolas, dentre os quais:<\/p>\n<p>ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e educativas para controlar atos de viol\u00eancia no ambiente escolar;<br \/>\noferta de suporte e assist\u00eancia psicol\u00f3gica prioritariamente a estudantes envolvidos em situa\u00e7\u00f5es que ameacem a seguran\u00e7a e a cultura de paz;<br \/>\nfomentar inst\u00e2ncias estudantis participativas, como representa\u00e7\u00e3o de turmas, comiss\u00f5es e gr\u00eamios para ampliar e garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa dos estudantes no dia a dia e nas decis\u00f5es da escola; e<br \/>\ncria\u00e7\u00e3o de mecanismos para ampliar o envolvimento das fam\u00edlias e respons\u00e1veis legais dos alunos na conscientiza\u00e7\u00e3o, na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n<p><strong>Princ\u00edpios<\/strong><br \/>\nQuanto aos princ\u00edpios, o texto de L\u00eddice da Mata lista dez, dos quais destacam-se:<\/p>\n<p>valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e conv\u00edvio entre gera\u00e7\u00f5es;<br \/>\nredu\u00e7\u00e3o da marginaliza\u00e7\u00e3o e das desigualdades sociais como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia;<br \/>\npromo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da comunica\u00e7\u00e3o efetiva entre os membros da comunidade escolar para estimular a escuta ativa, a empatia e a compreens\u00e3o m\u00fatua; e<br \/>\nresolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos por meio de estrat\u00e9gias de media\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e outros m\u00e9todos alternativos para solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p><strong>Diretrizes<\/strong><br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o texto estabelece 11 delas, como:<\/p>\n<p>estimular a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, professores e funcion\u00e1rios das escolas p\u00fablicas em atividades que incentivem a cultura da paz;<br \/>\ndesenvolver e disseminar materiais educativos sobre a cultura de paz e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas escolas;<br \/>\ncapacitar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e para a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz; e<br \/>\nestimular a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia e di\u00e1logo nas escolas para a promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Professora Goreth, autora da proposta<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Debate em Plen\u00e1rio<br \/>\n<\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura da Paz nas Escolas, previsto no Projeto de Lei 1482\/23, foi defendida por parlamentares de diversos partidos durante a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A proposta incentiva a execu\u00e7\u00e3o de medidas preventivas \u00e0 viol\u00eancia nas escolas, como: suporte aos alunos envolvidos em conflitos, projetos de media\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar na cultura da paz, entre outras medidas.<\/p>\n<p>Autora da proposta, a deputada Professora Goreth afirmou que se baseou em experi\u00eancias bem sucedidas da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1. \u201cA viol\u00eancia \u00e9 reflexo de uma s\u00e9rie de fatores sociais, por isso precisamos fomentar a\u00e7\u00f5es que promovam a cultura de paz e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, com a valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo. Isso j\u00e1 foi executado no Amap\u00e1 com sucesso, reduzindo \u00edndices de viol\u00eancia\u201d, declarou.<\/p>\n<p>O deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) afirmou que \u00e9 fundamental que o poder p\u00fablico promova iniciativas para que o ambiente escolar seja acolhedor, cooperativo e promova a empatia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada mais urgente para educa\u00e7\u00e3o hoje em dia do que pensar em medidas que combatam a viol\u00eancia nas escolas\u201d, disse.<\/p>\n<p>A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o sucesso dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o depende do ambiente escolar. \u201cA viol\u00eancia nas escolas \u00e9, na pratica, a viol\u00eancia contra a educa\u00e7\u00e3o. Se a escola deixa de ser um ambiente seguro, em vez de se encher de sonhos, as crian\u00e7as v\u00e3o se encher de medo.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) destacou que a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo \u00e9 fundamental para enfrentar a viol\u00eancia. \u201c\u00c0s vezes, um ato de viol\u00eancia pode ser prevenido ao se contar at\u00e9 dez, uma medida simples.\u201d<\/p>\n<p>O deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu a promo\u00e7\u00e3o de cultura da paz, mas cobrou engajamento das lideran\u00e7as de esquerda. \u201cH\u00e1 pol\u00edticos que n\u00e3o aceitam reitores de direita. Muito f\u00e1cil dizer \u2018queremos paz e tranquilidade\u2019 e depois ir l\u00e1 tumultuar as universidades\u201d, disse.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados L\u00eddice da Mata, relatora do projeto A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que traz objetivos, princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura da Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os governos federal, estaduais e municipais. 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