{"id":18456,"date":"2023-08-18T16:50:00","date_gmt":"2023-08-18T19:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18456"},"modified":"2023-08-18T16:50:00","modified_gmt":"2023-08-18T19:50:00","slug":"seminario-na-camara-alerta-para-necessidade-de-rastreamento-e-certificacao-do-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/seminario-na-camara-alerta-para-necessidade-de-rastreamento-e-certificacao-do-ouro\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio na C\u00e2mara alerta para necessidade de rastreamento e certifica\u00e7\u00e3o do ouro"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2262786237\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Gilmar F\u00e9lix\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/div>\n<\/div>\n<p>A necessidade de rastrear e certificar o ouro produzido no Brasil foi o alerta do semin\u00e1rio promovido pela <span class=\"termoGlossario\">Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/span> da C\u00e2mara em parceria com a Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel na \u00faltima quarta-feira (16).<\/p>\n<p>De acordo com o Instituto Escolhas, uma organiza\u00e7\u00e3o socioambiental, das 111 toneladas de ouro exportadas pelo Brasil em 2020, mais de 19 toneladas n\u00e3o tinham registro de origem ou autoriza\u00e7\u00f5es, ou seja, eram ilegais. Isso no Pa\u00eds que \u00e9 o sexto maior produtor de ouro do mundo.<\/p>\n<p>O ano de 2023 representou avan\u00e7os para a rastreabilidade, como o surgimento da nota fiscal eletr\u00f4nica e a suspens\u00e3o da boa f\u00e9 no com\u00e9rcio de ouro entre empresas, uma decis\u00e3o tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Mas, segundo a gerente de portf\u00f3lio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, ainda h\u00e1 o que fazer. &#8220;A gente ainda n\u00e3o consegue responder a pergunta essencial que \u00e9 de onde vem o ouro que est\u00e1 no mercado e que \u00e9 o fundamento da rastreabilidade&#8221;, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>Projeto<\/strong><br \/>\nO governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei com regras para controlar a origem, compra, venda e o transporte de ouro no territ\u00f3rio nacional (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/972213-projeto-do-governo-cria-novo-marco-normativo-para-mercado-de-ouro-no-brasil\">PL 3025\/23<\/a>), a partir de sugest\u00f5es do grupo de trabalho criado pelo Executivo para coibir o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>O presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Raul Jungmann, ressaltou a necessidade de acabar com os garimpos ilegais. \u201cGarimpo ilegal destr\u00f3i a natureza. Destr\u00f3i, corrompe, prostitui popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Ele \u00e9 absolutamente avesso ao que n\u00f3s defendemos, ou seja, a floresta viva e o respeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e tradicionais.\u201d<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Gilmar F\u00e9lix \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Sindicato pede recursos para Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Recursos<\/strong><br \/>\nPara o deputado Henderson Pinto (MDB-PA), n\u00e3o d\u00e1 para pensar em rastreabilidade enquanto n\u00e3o se resolver o problema de falta de infraestrutura e de pessoal para avaliar a cadeia e os pedido de lavra garimpeira.<\/p>\n<p>A falta de recursos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi apontada pelo representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Roberto Batista.<\/p>\n<p>Segundo Eduardo Gama, da empresa de certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de minera\u00e7\u00e3o Certmine, a regulariza\u00e7\u00e3o do garimpo \u00e9 dificultada tamb\u00e9m pelas regras atuais. \u201cPor exemplo, as zonas de amortecimento perto de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. Algumas n\u00e3o t\u00eam zonas de manejo. Esse garimpeiro est\u00e1 legal ou ilegal? N\u00e3o tem plano de manejo para ele. Ainda tem muita coisa que se torna cinzenta, se torna d\u00fabia. O garimpeiro vive numa eterna luta para mostrar que est\u00e1 legal.\u201d<\/p>\n<p>Autor do pedido para a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, o deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) avaliou que na discuss\u00e3o sobre novas regras para o setor \u00e9 preciso deixar claro quem est\u00e1 cumprindo a lei. \u201cQuem est\u00e1 \u00e0 margem da lei, as for\u00e7as de seguran\u00e7a v\u00e3o ter que cuidar, e o governo tem que cumprir.\u201d<\/p>\n<p>O parlamentar \u00e9 autor de um projeto (PL 2580\/23) que prev\u00ea o rastreamento digital obrigat\u00f3rio para opera\u00e7\u00f5es envolvendo ouro.<\/p>\n<p><strong>Plataforma<\/strong><br \/>\nA Universidade de S\u00e3o Paulo, em parceria com o Instituto Igarap\u00e9, criou uma plataforma para identificar o ouro ilegal. Todas as informa\u00e7\u00f5es da ferramenta s\u00e3o p\u00fablicas, segundo o professor da Escola Polit\u00e9cnica da USP Giorgio do Tomi. \u201cA gente j\u00e1 tem tecnologia e m\u00e9todos para fazer essa an\u00e1lise de origem agora.\u201d<\/p>\n<p>Segundo Jos\u00e9 Ubaldino de Lima, representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, h\u00e1 225 mil t\u00edtulos miner\u00e1rios no Brasil, dos quais 20 mil se referem \u00e0 lavra garimpeira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gilmar F\u00e9lix\/C\u00e2mara dos Deputados Semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa A necessidade de rastrear e certificar o ouro produzido no Brasil foi o alerta do semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara em parceria com a Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel na \u00faltima quarta-feira (16). 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