{"id":18622,"date":"2023-08-22T12:36:00","date_gmt":"2023-08-22T15:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18622"},"modified":"2023-08-22T12:36:00","modified_gmt":"2023-08-22T15:36:00","slug":"camara-deve-discutir-cancelamento-de-viagens-pela-123-milhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-deve-discutir-cancelamento-de-viagens-pela-123-milhas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-946621354\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Getty Images<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Empresa prometeu devolu\u00e7\u00e3o de valores corrigidos, mas em vouchers<\/div>\n<\/div>\n<p>As comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados podem realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a suspens\u00e3o de pacotes de viagem e emiss\u00e3o de passagens promocionais, pela empresa 123 Milhas.<\/p>\n<p>A medida, anunciada pela companhia na \u00faltima sexta-feira (18), afeta viagens j\u00e1 contratadas com embarques previstos para o per\u00edodo de setembro a dezembro deste ano.<\/p>\n<p>\u201cA empresa anunciou o cancelamento das compras do plano \u2018Promo\u2019, com datas mais flex\u00edveis, ofertando vouchers para os consumidores prejudicados. Todavia, sem levar em considera\u00e7\u00e3o outros fatores envolvidos nos gastos e no planejamento de uma viagem\u201d, criticou o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), autor de um dos requerimentos para discutir o assunto na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<p>O deputado M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA) tamb\u00e9m quer ouvir representantes da empresa na comiss\u00e3o. Ele informa que a companhia est\u00e1 devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes por meio de vouchers acrescidos de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de 150% do Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio (CDI). \u201cEntretanto, a empresa n\u00e3o deixou claro se haver\u00e1 ressarcimento em dinheiro, para uso al\u00e9m de seus servi\u00e7os\u201d, ressaltou Marinho.<\/p>\n<p>Por sua vez, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) acredita que a audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m servir\u00e1 para debater a necessidade de aprimoramentos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, &#8220;visando garantir a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a equidade nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, especialmente no setor de transporte a\u00e9reo&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira<\/strong><br \/>\nNa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, o debate est\u00e1 sendo proposto pelo deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA). Ele ressalta que a empresa atua em um setor fundamental para a mobilidade e o turismo.<\/p>\n<p>\u201c[A audi\u00eancia] proporciona um ambiente de transpar\u00eancia, no qual a 123 Milhas poder\u00e1 explicar as raz\u00f5es por tr\u00e1s dos cancelamentos, bem como apresentar suas pol\u00edticas de reembolso e realoca\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Bacelar disse ainda que, se revelar irregularidades nas pr\u00e1ticas da companhia, a reuni\u00e3o pode tamb\u00e9m \u201cproporcionar informa\u00e7\u00f5es valiosas para os \u00f3rg\u00e3os reguladores, orientando a ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas e necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n<p>Os deputados querem ouvir, entre outros, os s\u00f3cios-administradores da 123 Milhas; e representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDC); e representantes dos minist\u00e9rios do Turismo e de Portos e Aeroportos.<\/p>\n<p><strong>CPI das Pir\u00e2mides Financeiras<\/strong><br \/>\nA Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (<span class=\"termoGlossario\">CPI<\/span>) das Pir\u00e2mides Financeiras tamb\u00e9m pode realizar audi\u00eancia para discutir o assunto. O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) argumenta que o colegiado investiga ind\u00edcios de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas na gest\u00e3o de diversas empresas que praticam, em tese, as atividades relacionadas a pir\u00e2mides financeiras.<\/p>\n<p>Segundo ele, \u201cas circunst\u00e2ncias suspeitas relacionadas ao cancelamento de pacotes promocionais que seriam realizados nos pr\u00f3ximos meses\u201d justificam a oitiva dos donos da empresa na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Os requerimentos podem ser votados nesta quarta-feira (23) nas comiss\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Getty Images Empresa prometeu devolu\u00e7\u00e3o de valores corrigidos, mas em vouchers As comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados podem realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a suspens\u00e3o de pacotes de viagem e emiss\u00e3o de passagens promocionais, pela empresa 123 Milhas. 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