{"id":18810,"date":"2023-08-24T11:09:00","date_gmt":"2023-08-24T14:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=18810"},"modified":"2023-08-24T11:09:00","modified_gmt":"2023-08-24T14:09:00","slug":"seminario-cobra-conclusao-de-julgamento-da-tragedia-da-boate-kiss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/seminario-cobra-conclusao-de-julgamento-da-tragedia-da-boate-kiss\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio cobra conclus\u00e3o de julgamento da trag\u00e9dia da boate Kiss"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3044884459\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audi\u00eancia em Santa Maria (RS)<\/div>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um semin\u00e1rio para cobrar a conclus\u00e3o do julgamento da trag\u00e9dia da boate Kiss, ocorrida h\u00e1 mais de dez anos em Santa Maria (RS). O caso est\u00e1 em an\u00e1lise no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e tamb\u00e9m \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o na Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n<p>Organizadora do semin\u00e1rio, a presidente da comiss\u00e3o, deputada Luizianne Lins (PT-CE) anunciou a inten\u00e7\u00e3o de visitar Santa Maria ainda neste ano e de realizar uma &#8220;grande audi\u00eancia&#8221; com familiares e autoridades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.\u00a0\u201cAl\u00e9m de a gente criar o fato pol\u00edtico para chamar a aten\u00e7\u00e3o desses 10 anos, a gente tamb\u00e9m j\u00e1 saber\u00e1 quem vai ter coragem de enfrentar e dizer o que est\u00e1 sendo feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o-impunidade\u201d.<\/p>\n<p>Em 27 de janeiro de 2013, um inc\u00eandio provocado pelos efeitos visuais de um show musical na boate Kiss deixou 242 mortos e 636 feridos. Quatro pessoas chegaram a ser condenadas por j\u00fari popular a penas de 18 a 22 anos de pris\u00e3o em 2021, mas, no ano seguinte, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul acatou os recursos de nulidade do julgamento e determinou a soltura dos r\u00e9us.<\/p>\n<p>Sobrevivente do inc\u00eandio quando tinha 18 anos de idade, o atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM), Gabriel Rovadoschi Barros, relatou o que chamou de \u201cgrave crueldade\u201d imposta pela impunidade.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o havendo justi\u00e7a, \u00e9 como se o Estado n\u00e3o reconhecesse a verdade do que aconteceu. A pauta Kiss \u00e9 a pauta da preven\u00e7\u00e3o e de tudo que engloba essa grande e complexa aventura que \u00e9 se propor a viver em um mundo onde a gente deve ter garantido o nosso direito \u00e0 vida e \u00e0 seguran\u00e7a nos diferentes espa\u00e7os que nos pertencem\u201d.<\/p>\n<p>Atual segunda secret\u00e1ria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) era ministra dos Direitos Humanos na \u00e9poca da trag\u00e9dia e relembrou a como\u00e7\u00e3o internacional do caso. Ros\u00e1rio fez quest\u00e3o de renovar a solidariedade aos familiares e de refor\u00e7ar a luta contra impunidade.<\/p>\n<p>\u201cEu quero deixar consignado aqui, como parlamentar da Mesa Diretora e em nome da Casa, o meu agradecimento a voc\u00eas por sempre trazerem o nome, o sobrenome e a hist\u00f3ria dessa juventude ali ceifada das nossas rela\u00e7\u00f5es. Trag\u00e9dias podem ser evitadas. Sempre trabalhamos com o tema da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o&#8221;<\/p>\n<p><strong>Revolta<br \/>\n<\/strong>Ligiane Righi da Silva, que tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio, lembrou que a filha Andrielle Righi foi com quatro amigas comemorar o anivers\u00e1rio de 22 anos na boate naquela noite e todas morreram. Assim como os demais pais de v\u00edtimas presentes no semin\u00e1rio, Ligiane manifestou revolta pela \u201comiss\u00e3o e neglig\u00eancia\u201d de autoridades que deveriam ter fiscalizado o local e pela \u201cgan\u00e2ncia\u201d dos donos da boate, que funcionava com irregularidades como extintores insuficientes, barras nas portas de seguran\u00e7a e falhas na sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Ligiane Righi perdeu sua filha Adrielle no inc\u00eandio e manifestou revolta pela neglig\u00eancia das autoridades<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cA nossa luta \u00e9 pela Andrielle, que se foi, mas tamb\u00e9m, e principalmente, pelos que ficaram: para que possam sair com seguran\u00e7a, ter muitas portas de emerg\u00eancia, ter extintores. Era uma boate que nem devia estar aberta. Cad\u00ea a responsabilidade de cada um? At\u00e9 hoje, cad\u00ea essas respostas? Foi uma trag\u00e9dia anunciada. A nossa vida praticamente congelou naquele dia\u201d.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia, C\u00e2mara e Senado aprovaram a chamada <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2017\/lei-13425-30-marco-2017-784547-norma-pl.html\">Lei Kiss <\/a>(13.425\/17) para unificar regras de estados e munic\u00edpios sobre seguran\u00e7a em casas de espet\u00e1culos. Mesmo assim, Luizianne Lins defendeu uma for\u00e7a-tarefa para a vota\u00e7\u00e3o de outras propostas que ainda estejam em an\u00e1lise no Parlamento. A deputada ainda anunciou futuro encontro com o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para sugerir opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es preventivas em locais de entretenimento.<\/p>\n<p>A representante do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos informou tratar a trag\u00e9dia da Boate Kiss na mesma perspectiva de \u201cmem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a\u201d, com a qual visa superar os traumas da escravid\u00e3o e da ditadura militar. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 construir \u201cgarantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o\u201d, segundo Isabel de Campos Machado, coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m acompanha a a\u00e7\u00e3o sobre o tema analisada na Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n<p>O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de engenheiros e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Eles afirmaram que o respeito \u00e0s normas j\u00e1 vigentes pode ajudar na preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e na garantia de infraestrutura de qualidade em todos os estabelecimentos. Citando dados da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), o superintendente da ABNT, Rog\u00e9rio Lin, lembrou que o Brasil registrou 262.087 inc\u00eandios em 2020, com m\u00e9dia de 9,4 por hora. Desse total, 83.006 ocorreram em per\u00edmetro urbano, incluindo edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Myke Sena \/ C\u00e2mara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audi\u00eancia em Santa Maria (RS) A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um semin\u00e1rio para cobrar a conclus\u00e3o do julgamento da trag\u00e9dia da boate Kiss, ocorrida h\u00e1 mais de dez anos em Santa Maria (RS). O caso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":18811,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-18810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18810\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}