{"id":19190,"date":"2023-08-29T20:39:00","date_gmt":"2023-08-29T23:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=19190"},"modified":"2023-08-29T20:39:00","modified_gmt":"2023-08-29T23:39:00","slug":"ex-comandante-da-pm-do-df-fica-calado-na-cpmi-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/ex-comandante-da-pm-do-df-fica-calado-na-cpmi-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Ex-comandante da PM do DF fica calado na CPMI do 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3412284784\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">F\u00e1bio Augusto Vieira: &#8220;Jamais compactuei com ataques ao Estado Democr\u00e1tico de Direito&#8221;<\/div>\n<\/div>\n<p>Um <span class=\"termoGlossario\">habeas corpus<\/span> concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ao ex-comandante da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) F\u00e1bio Augusto Vieira garantiu a ele o direito de ficar em sil\u00eancio durante depoimento \u00e0 <span class=\"termoGlossario\">Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito<\/span> (CPMI) que investiga a invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos em 8 de janeiro.<\/p>\n<p>O militar era o comandante das tropas no per\u00edodo. Ele alegou que n\u00e3o responderia \u00e0s perguntas por n\u00e3o ter tido acesso aos documentos que fazem parte do inqu\u00e9rito que apura a omiss\u00e3o da PMDF durante a pr\u00e1tica dos atos de vandalismo na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p>F\u00e1bio Augusto Vieira falou inicialmente \u00e0 CPMI sobre os 30 anos de carreira na PMDF, ressaltando que nunca respondeu a processos, teve elogios na ficha profissional e n\u00e3o foi comandante por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele acrescentou que sempre defendeu a ordem p\u00fablica, impedindo depreda\u00e7\u00f5es e vandalismo em diversas ocasi\u00f5es. \u201cJamais compactuei com ataques ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n<p>O ex-comandante da PMDF se disse consternado pelos atos de 8 de janeiro, classificando os invasores de terroristas e v\u00e2ndalos e explicou que n\u00e3o estava no comando da opera\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. \u201cO comandante-geral n\u00e3o assume o comando t\u00e1tico de opera\u00e7\u00e3o, dado que n\u00e3o possui todas as informa\u00e7\u00f5es operacionais necess\u00e1rias. Tal postura visa, inclusive, a tomada de decis\u00e3o por aqueles que t\u00eam todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a tropa no terreno\u201d, esclareceu.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Arthur Oliveira Maia n\u00e3o concordou com formato do habeas corpus<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Outra oportunidade<\/strong><br \/>\nApesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para que o depoente falasse, F\u00e1bio Augusto Vieira decidiu permanecer em sil\u00eancio, mas disse que poderia retornar \u00e0 comiss\u00e3o em outra oportunidade, ap\u00f3s ter acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, para esclarecer os fatos.<\/p>\n<p>Ele n\u00e3o respondeu, por exemplo, perguntas feitas pela relatora, que confrontou o conte\u00fado de mensagens trocadas por celular entre o ex-comandante e outros integrantes do alto escal\u00e3o da PM do Distrito Federal em rela\u00e7\u00e3o a opini\u00f5es sobre a vit\u00f3ria do presidente Lula e que fazem refer\u00eancias, por exemplo, ao golpe de 1964.<\/p>\n<p>A senadora exibiu v\u00e1rias imagens da invas\u00e3o de 8 de janeiro para questionar a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no enfrentamento aos atos de vandalismo. \u201cTeve aviso, teve informes do sistema de intelig\u00eancia, mas se colocou um baixo efetivo, um baixo efetivo sem as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas suficientes para isso e ainda sem comando. Ou seja: n\u00e3o tinha como dar certo, foi planejado simplesmente para dar errado\u201d.<\/p>\n<p><strong>Habeas Corpus<\/strong><br \/>\nO habeas corpus do STF provocou diversas interpreta\u00e7\u00f5es entre os membros da CPMI. O texto garantiu ao depoente o direito ao sil\u00eancio e o direito de n\u00e3o ser submetido ao compromisso de dizer a verdade. Nos depoimentos anteriores da CPMI, o convocado s\u00f3 n\u00e3o precisava responder a perguntas que o incriminassem.<\/p>\n<p>Depois de ler o documento, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA), classificou a express\u00e3o \u201cdireito de n\u00e3o dizer a verdade\u201d como uma afirma\u00e7\u00e3o objetiva. Ele apontou que, nesse caso, o militar n\u00e3o teria a obriga\u00e7\u00e3o de fazer o juramento em que confirmaria dizer a verdade. O deputado declarou discordar da decis\u00e3o do ministro do STF, ressaltando, no entanto, que iria cumpri-la.<\/p>\n<p>O presidente abriu a discuss\u00e3o aos outros parlamentares, lembrando que o ex-comandante da PMDF em 8 de janeiro tinha sido convocado como testemunha. Alguns disseram que o habeas corpus garantia o sil\u00eancio do depoente. Outros tiveram a interpreta\u00e7\u00e3o de que as garantias n\u00e3o eram diferentes dos depoimentos anteriores.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Delegado Ramagem aponta persegui\u00e7\u00e3o ao Distrito Federal<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Omiss\u00e3o<\/strong><br \/>\nParlamentares de oposi\u00e7\u00e3o defenderam Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da PM do Distrito Federal e cobraram a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional em 8 de janeiro, apontando a necessidade de convocar quem estava \u00e0 frente do grupo. Tamb\u00e9m ressaltaram a omiss\u00e3o de integrantes do governo rec\u00e9m-empossado.<\/p>\n<p>O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) salientou que houve uma responsabilidade da PMDF, mas que ela n\u00e3o foi exclusiva nem principal. \u201cO que n\u00f3s estamos querendo demonstrar aqui \u00e9 que h\u00e1 responsabilidades, elas tem que ser individualizadas \u2013 as dos v\u00e2ndalos, as das inst\u00e2ncias federais e de uma parte da Pol\u00edcia Militar. E n\u00e3o perseguir o DF como fizeram: afastaram o governador democraticamente eleito, prenderam o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e prenderam toda a c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do DF\u201d, disse.<\/p>\n<p>Parlamentares aliados do atual governo disseram que a falta de a\u00e7\u00e3o da PM em 8 de janeiro estava ligada a uma tentativa de golpe envolvendo integrantes do governo Bolsonaro e do Ex\u00e9rcito. Eles citaram uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de 2020 determinando que a For\u00e7a Nacional s\u00f3 poderia ser acionada com o aval dos governos estaduais ou do governo do Distrito Federal.<\/p>\n<p>O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que as falhas da PM n\u00e3o foram operacionais ou circunstanciais, mas intencionais e deliberadas. \u201cHavia baixo efetivo; boa parte dos PMs estava no curso de forma\u00e7\u00e3o; a tropa estava de sobreaviso, sequer de prontid\u00e3o; verifica-se in\u00e9rcia, verifica-se aus\u00eancia de comando e aus\u00eancia de um gabinete de crise\u201d.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da reuni\u00e3o da CPMI, Arthur Oliveira Maia falou sobre ato da mesa diretora que cassou a credencial de um fot\u00f3grafo que registrou conversa privada de um parlamentar via mensagem de celular e divulgou o conte\u00fado nas redes sociais. O ato tamb\u00e9m proibiu a divulga\u00e7\u00e3o, pela imprensa, de documentos sigilosos. Deputados e senadores se dividiram sobre essas provid\u00eancias e o presidente da comiss\u00e3o concordou em reconsiderar alguns pontos do ato da mesa diretora.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados F\u00e1bio Augusto Vieira: &#8220;Jamais compactuei com ataques ao Estado Democr\u00e1tico de Direito&#8221; Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ao ex-comandante da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) F\u00e1bio Augusto Vieira garantiu a ele o direito de ficar em sil\u00eancio durante depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":19191,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-19190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}