{"id":19306,"date":"2023-08-30T19:34:00","date_gmt":"2023-08-30T22:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=19306"},"modified":"2023-08-30T19:34:00","modified_gmt":"2023-08-30T22:34:00","slug":"entidades-que-defendem-consumidor-pedem-regulacao-para-reajustes-de-planos-de-saude-coletivos-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/entidades-que-defendem-consumidor-pedem-regulacao-para-reajustes-de-planos-de-saude-coletivos-3\/","title":{"rendered":"Entidades que defendem consumidor pedem regula\u00e7\u00e3o para reajustes de planos de sa\u00fade coletivos"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-686484560\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor recebeu den\u00fancias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio<\/div>\n<\/div>\n<p>A falta de regula\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo dos reajustes dos planos de sa\u00fade coletivos, que prestam servi\u00e7os a 80% dos usu\u00e1rios, \u00e9 o principal desafio do setor, segundo entidades de defesa do consumidor. Junto com os representantes das operadoras e do governo federal, elas participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (30).<\/p>\n<p>A audi\u00eancia foi feita a partir de den\u00fancias recebidas pela comiss\u00e3o questionando o reajuste de 9,63% autorizado para os planos individuais a partir de maio deste ano e v\u00e1lido at\u00e9 2024.<\/p>\n<p>O deputado M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA) classificou o aumento de abusivo, salientando que, muitas vezes, o consumidor deixa de comprar comida e roupa para pagar as mensalidades e, depois, n\u00e3o tem o retorno que deseja. \u201cO nosso objetivo sempre \u00e9 fazer a media\u00e7\u00e3o entre os consumidores e os empres\u00e1rios. O nosso objetivo \u00e9 ser um bra\u00e7o apoiador daquele que, nessa rela\u00e7\u00e3o de consumo, se torna hipossuficiente, \u00e0s vezes n\u00e3o tem uma voz para defend\u00ea-lo em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos junto \u00e0s empresas, aos fabricantes.\u201d<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">M\u00e1rcio Marinho classificou o aumento de &#8220;abusivo&#8221;<\/div>\n<\/div>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos planos coletivos, os reajustes, por lei, s\u00e3o definidos a partir de livre negocia\u00e7\u00e3o entre as operadoras e os usu\u00e1rios. \u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor reclamam que n\u00e3o h\u00e1 poder de barganha nessa negocia\u00e7\u00e3o e que falta tamb\u00e9m transpar\u00eancia nas explica\u00e7\u00f5es sobre a base de c\u00e1lculo dos aumentos. Apontam ainda que os contratos menores s\u00e3o os que sofrem os maiores reajustes e os que est\u00e3o mais sujeitos a cancelamentos.<\/p>\n<p>Coordenador do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, Eduardo Tostes relatou reajustes de at\u00e9 96% em planos coletivos. \u201cO \u00edndice de reajuste do plano coletivo \u00e9 um dos mais complexos, porque esse \u00edndice n\u00e3o tem balizamento, n\u00e3o tem uma regula\u00e7\u00e3o por parte da ANS\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>Custos maiores<\/strong><br \/>\nOs representantes das operadoras fizeram uma radiografia do setor que, segundo eles, representa 2,7% do Produto Interno Bruto (<span class=\"termoGlossario\">PIB<\/span>), gera 4,8 milh\u00f5es de empregos e atende 50,8 milh\u00f5es de pessoas nos planos m\u00e9dicos e 31 milh\u00f5es nos planos odontol\u00f3gicos, somando 920 operadoras.<\/p>\n<p>Eles apontam uma crise, mostrando que as despesas assistenciais respondem por 89% das receitas dos planos de sa\u00fade e que os custos da sa\u00fade s\u00e3o bem maiores do que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Superintendente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), Marcos Paulo Novais argumenta que, nos \u00faltimos cinco anos, 141 operadoras sa\u00edram do mercado e que o setor ter\u00e1 em 2023 um d\u00e9ficit operacional pelo terceiro ano seguido. \u201cDe cada 100 benefici\u00e1rios de plano, um benefici\u00e1rio vai consumir 30% do que todo mundo pagou. De cada 100 benefici\u00e1rios de plano, 9 deles v\u00e3o consumir mais de 60% do que todo mundo pagou. O que significa isso na pr\u00e1tica? Os outros 91, eles s\u00f3 veem o reajuste, s\u00f3 veem a mensalidade, mas eles n\u00e3o veem quem est\u00e1 sendo tratado, quem consumiu a maior parte dos recursos.\u201d<\/p>\n<p>Para Daniela Rodrigues, representante da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), as fragilidades do setor s\u00e3o decorr\u00eancia de fatores como a crise econ\u00f4mica, a falta de empregos e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a ag\u00eancia admite que \u00e9 preciso aprimorar o sistema, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras para os reajustes dos planos coletivos. \u201cToda aquela vulnerabilidade que se tem no plano contratado por pessoa f\u00edsica permanece na contrata\u00e7\u00e3o coletiva porque grande parte dessa contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita por pessoa f\u00edsica e n\u00e3o por pessoa jur\u00eddica\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, foi lembrado que n\u00e3o h\u00e1 mais oferta de planos individuais no mercado e houve a sugest\u00e3o de que a C\u00e2mara legisle sobre o tema, para amparar os usu\u00e1rios. A C\u00e2mara analisa um projeto do Senado (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/393174-projeto-muda-regra-para-permanencia-de-dependente-no-plano-de-saude\">PL 7419\/06<\/a>) conjuntamente com outras 278 propostas que modificam v\u00e1rios pontos da legisla\u00e7\u00e3o sobre os planos de sa\u00fade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor recebeu den\u00fancias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio A falta de regula\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo dos reajustes dos planos de sa\u00fade coletivos, que prestam servi\u00e7os a 80% dos usu\u00e1rios, \u00e9 o principal desafio do setor, segundo entidades de defesa do consumidor. 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