{"id":19368,"date":"2023-08-31T14:31:00","date_gmt":"2023-08-31T17:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/debatedores-expoem-tortura-superpopulacao-e-baixo-orcamento-do-sistema-prisional\/"},"modified":"2023-08-31T14:31:00","modified_gmt":"2023-08-31T17:31:00","slug":"debatedores-expoem-tortura-superpopulacao-e-baixo-orcamento-do-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/debatedores-expoem-tortura-superpopulacao-e-baixo-orcamento-do-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Debatedores exp\u00f5em tortura, superpopula\u00e7\u00e3o e baixo or\u00e7amento do sistema prisional"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2014442935\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Gilmar F\u00e9lix \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Problemas foram apontados em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/div>\n<\/div>\n<p>Representantes do governo federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro cr\u00edtico do sistema prisional do Brasil durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (30). Superlota\u00e7\u00e3o, tortura, ressocializa\u00e7\u00e3o ineficiente e baixo or\u00e7amento est\u00e3o entre os problemas mais citados.<\/p>\n<p>Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil tem hoje 832.295 presos, 230 mil a mais do que o sistema comporta. Homens (95%), negros (68%) e jovens de at\u00e9 29 anos de idade (43%) s\u00e3o a maioria dos presos. A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional e a Defensoria P\u00fablica Federal denunciaram celas insalubres, jejum compuls\u00f3rio e situa\u00e7\u00e3o de \u201cextrema calamidade e indignidade\u201d.<\/p>\n<p><strong>Tortura<\/strong><br \/>\nCoordenadora-adjunta do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Carolina Lemos tamb\u00e9m citou pr\u00e1ticas frequentes de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica contra os detentos.<\/p>\n<p>\u201cA tortura \u00e9 estruturante no espa\u00e7o do sistema prisional, ela n\u00e3o \u00e9 ao acaso, nem acidente nem exce\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 aquilo que faz esse espa\u00e7o funcionar. N\u00e3o podemos aceitar que, por crimes sem viol\u00eancia, pessoas sigam sendo desumanizadas e colocadas \u00e0 morte nessa maquinaria de moer gente\u201d, disse<\/p>\n<p><strong>Ressocializa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nEntidades da sociedade civil reclamaram da falta de dados sobre a assist\u00eancia do Estado para a ressocializa\u00e7\u00e3o e sobre a efetiva reinser\u00e7\u00e3o social dos rec\u00e9m-libertados. O deputado Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR) leu uma carta enviada pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Familiares de Presos.<\/p>\n<p>\u201cPara o Estado e para a grande maioria da sociedade, \u2018bandido bom \u00e9 bandido morto\u2019. Mas, nas nossas ora\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, o desejo \u00e9 que os nossos familiares que delinquiram tenham a oportunidade de se ressocializar, voltar para as nossas casas e tornar membros produtivos da sociedade novamente\u201d, diz trecho da carta.<\/p>\n<p><strong>Or\u00e7amento<\/strong><br \/>\nO secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Rafael Brandani, admitiu a complexidade do tema, sobretudo diante das limita\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento herdadas do governo anterior.<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 muito s\u00e9ria. Hoje, a capacidade de investimento do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional \u00e9 de pouco menos de 30% do que j\u00e1 foi antes de ter sido dilapidado durante o \u00faltimo per\u00edodo de governo. Ele precisa ser recapitalizado\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Para coibir a viol\u00eancia carcer\u00e1ria, Brandani informou a busca de normatiza\u00e7\u00e3o do uso de c\u00e2meras corporais nos agentes penitenci\u00e1rios, o que ainda enfrenta problemas t\u00e9cnicos devido ao bloqueio de sinal de celulares nos pres\u00eddios.<\/p>\n<p><strong>Superlota\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nPor meio de semin\u00e1rios regionais, o governo colhe sugest\u00f5es para a pol\u00edtica nacional de alternativas penais a fim de combater a superlota\u00e7\u00e3o. Segundo Rafael Brandani, os 33 mil presos por furto simples ou qualificado, sem grave amea\u00e7a, custam cerca de R$ 800 milh\u00f5es por ano ao Estado brasileiro e poderiam estar cumprindo penas alternativas ou com monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>A coordenadora de Combate \u00e0 Tortura e Graves Viola\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Fernanda de Oliveira, sugeriu mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Processo Penal para que as hip\u00f3teses de pris\u00e3o provis\u00f3ria se limitem a situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal ou de risco de n\u00e3o cumprimento da pena em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o precisamos construir mais nenhuma unidade prisional no Brasil, nem uma \u00fanica vaga, nem uma \u00fanica cela. Nenhuma. N\u00f3s temos 180 mil presos provis\u00f3rios e temos um d\u00e9ficit de 162 mil vagas. A m\u00e9dia de pessoas presas no Brasil por crimes que, de fato, caberia uma pris\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 de cerca de 10%\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Dilig\u00eancias<\/strong><br \/>\nO deputado Luiz Couto (PT-PB), um dos autores dos requerimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, acredita na constru\u00e7\u00e3o de consensos em torno do tema.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o sairemos daqui com a solu\u00e7\u00e3o imediata, mas tenho certeza de que continuaremos, a partir dessa audi\u00eancia, unidos ao esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de respostas que a um s\u00f3 tempo atentem \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de resguardo da coletividade e de responsabilidade humana das pessoas submetidas ao sistema prisional\u201d, disse.<\/p>\n<p>A deputada Erika Hilton (Psol-SP) quer que a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos realize dilig\u00eancias em alguns pres\u00eddios do Pa\u00eds. Promotores, advogados e parlamentares de Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Par\u00e1 e Para\u00edba retrataram situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de seus estados durante o debate.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gilmar F\u00e9lix \/ C\u00e2mara dos Deputados Problemas foram apontados em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro cr\u00edtico do sistema prisional do Brasil durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":19342,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-19368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19368\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}