{"id":19370,"date":"2023-08-31T19:16:00","date_gmt":"2023-08-31T22:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=19370"},"modified":"2023-08-31T19:16:00","modified_gmt":"2023-08-31T22:16:00","slug":"orcamento-de-2024-preve-salario-minimo-de-r-1-421-com-aumento-de-765","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/orcamento-de-2024-preve-salario-minimo-de-r-1-421-com-aumento-de-765\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2024 prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2735131478\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Tebet: a proposta or\u00e7ament\u00e1ria privilegiou a Sa\u00fade com um aumento superior a 140%<\/div>\n<\/div>\n<p>A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto no Or\u00e7amento de 2024 \u00e9 de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em rela\u00e7\u00e3o ao atual, de R$ 1.320. O projeto deve ser encaminhado ainda hoje ao Congresso Nacional e prev\u00ea despesas de R$ 2,093 trilh\u00f5es e d\u00e9ficit fiscal zero.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal foi conservadora na proje\u00e7\u00e3o das receitas no projeto do Or\u00e7amento de 2024 e que isso pode gerar uma surpresa positiva mais \u00e0 frente.<\/p>\n<p>Haddad esclareceu que, por causa disso, foi necess\u00e1rio antecipar medidas de aumento de receita que estavam programadas para serem anunciadas s\u00f3 no ano que vem. Ontem, a ministra Simone Tebet disse que foi necess\u00e1rio prever R$ 168 bilh\u00f5es a mais de receitas. Ela afirmou hoje que, para o governo federal, ser\u00e3o mais R$ 124 bilh\u00f5es pagos com essas receitas porque o restante \u00e9 obrigatoriamente transferido para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Para Haddad, \u00e9 poss\u00edvel cumprir a meta fiscal de 2024 porque, segundo ele, v\u00e1rios contribuintes tem pr\u00e9-acordos para pagamento de d\u00edvidas e estavam \u00e0 espera da vota\u00e7\u00e3o final da legisla\u00e7\u00e3o sobre o Conselho de Recursos Fiscais, o que ocorreu ontem no Senado. \u201c\u00c9 quase um Desenrola para grandes contribuintes\u201d, disse. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a entrada em vigor de decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa de receita, Haddad explicou que a Receita Federal corrige boa parte da estimativa de receita ordin\u00e1ria pelo IGP, que tem apresentado defla\u00e7\u00e3o. A despesa, por\u00e9m, \u00e9 corrigida pelo INPC e IPCA, que tem tido varia\u00e7\u00e3o positiva. \u201cSe, amanh\u00e3, a receita surpreender, isso pode ser revisto\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><br \/>\nA ministra Simone Tebet afirmou que o arcabou\u00e7o fiscal, considerando a possibilidade de o governo poder estimar a infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano para a corre\u00e7\u00e3o das despesas, gerou um espa\u00e7o fiscal de R$ 129 bilh\u00f5es para 2024. Mas, com a necessidade de pagar algumas contas praticamente obrigat\u00f3rias como os pisos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, a sobra para os demais minist\u00e9rios \u00e9 de R$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo ela, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria privilegiou a Sa\u00fade com um aumento superior a 140%. Mas todos os minist\u00e9rios ter\u00e3o pelo menos o mesmo deste ano. Tebet disse que o governo est\u00e1 consultando o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre a necessidade de cumprir os pisos constitucionais ainda neste ano, j\u00e1 que o arcabou\u00e7o foi sancionado hoje (LC 200\/23). Ela acredita que isso n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio at\u00e9 porque seria impratic\u00e1vel. \u201cNossa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o teto de gastos vigora at\u00e9 o final de 2023\u201d, disse.<\/p>\n<p>Haddad esclareceu ainda que o veto ao dispositivo do arcabou\u00e7o que n\u00e3o permitia ao governo retirar despesas da meta fiscal tem a inten\u00e7\u00e3o de permitir encontros de contas relativos a precat\u00f3rios.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/866636-conheca-o-ciclo-orcamentario-federal\/\">Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Tebet: a proposta or\u00e7ament\u00e1ria privilegiou a Sa\u00fade com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto no Or\u00e7amento de 2024 \u00e9 de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em rela\u00e7\u00e3o ao atual, de R$ 1.320. 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