{"id":19384,"date":"2023-08-31T21:49:00","date_gmt":"2023-09-01T00:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=19384"},"modified":"2023-08-31T21:49:00","modified_gmt":"2023-09-01T00:49:00","slug":"especialistas-sugerem-prazo-maior-para-registro-de-candidaturas-em-minirreforma-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/especialistas-sugerem-prazo-maior-para-registro-de-candidaturas-em-minirreforma-eleitoral\/","title":{"rendered":"Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3728324609\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div><div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral<\/div>\n<\/div>\n<p>Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma un\u00e2nime a previs\u00e3o de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre docente pela da Universidade de S\u00e3o Paulo Walber Agra, hoje as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, e o prazo para registro se encerra em 15 de agosto.<\/p>\n<p>Com isso, a Justi\u00e7a eleitoral tem de julgar a regularidade de todas as candidaturas em menos de um m\u00eas, entre 15 de agosto e o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, no primeiro domingo de outubro. Esse prazo extremamente curto, segundo o professor, provoca o que chama de \u201cterceiro turno das elei\u00e7\u00f5es\u201d, com o questionamento das decis\u00f5es da Justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n<p>A advogada eleitoral Anne Cabral concorda com o professor e considera fundamental a antecipa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de registro de candidaturas. \u201cQuem acompanha no dia a dia o registro de candidatura, \u00e9 uma loucura com os prazos ex\u00edguos que a gente tem, e termina isso ensejando an\u00e1lises superficiais.\u201d<\/p>\n<p>Como solu\u00e7\u00e3o, o professor Agra sugere que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ocorram entre primeiro e 20 de junho dos anos eleitorais, com o fim do per\u00edodo de registro dos candidatos em primeiro de julho. Com isso, haveria 45 dias a mais para o julgamento da regularidade das candidaturas.<\/p>\n<p><strong>Propaganda<\/strong><br \/>\nAssim como os demais debatedores, a diretora de promo\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Samara Castro, defende a ado\u00e7\u00e3o de regras claras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Para ela, uma medida fundamental \u00e9 obrigar as plataformas a manter um cadastro p\u00fablico em tempo real que permita a identifica\u00e7\u00e3o de todos os financiadores das campanhas.<\/p>\n<p>Para Samara Castro, os bancos de dados devem conter informa\u00e7\u00f5es como nome de quem pagou a propaganda, conte\u00fado veiculado e valor gasto, que deveriam ser guardadas por pelo menos um ano. Al\u00e9m de conferir transpar\u00eancia \u00e0s campanhas, a medida seria \u00fatil na apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de crimes cometidos nas redes virtuais. \u201cAt\u00e9 para evitar qualquer tipo de desvio ou de ataques que muitas vezes acontecem sem a gente conseguir, de fato, ter provas suficiente para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Anne Cabral defendeu que verbas destinadas \u00e0s mulheres possam cobrir custos com seguran\u00e7a<\/div>\n<\/div>\n<p>J\u00e1 o representante do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral Melillo Diniz Nascimento, defende a aplica\u00e7\u00e3o de multa a eleitores que publicarem not\u00edcias falsas de maneira intencional. Al\u00e9m disso, diante da dimens\u00e3o que tomou a dissemina\u00e7\u00e3o das chamadas fake news, ele sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de juizados especiais eleitorais em ambiente virtual com compet\u00eancia espec\u00edfica para julgar crimes de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA) explicou que o grupo n\u00e3o trata de fake news, uma vez que o assunto \u00e9 objeto de um projeto de lei espec\u00edfico em an\u00e1lise na C\u00e2mara. Ele ressaltou, no entanto, que ataques virtuais podem, sim, ser abordados.<\/p>\n<p><strong>Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/strong><br \/>\nA diretora de promo\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o da Presid\u00eancia, Samara Castro, sugeriu ainda que o grupo estenda a prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia a todas as mulheres envolvidas em atividades pol\u00edticas e partid\u00e1rias. Atualmente, a lei assegura essa prote\u00e7\u00e3o somente \u00e0s candidatas. Com a mudan\u00e7a, jornalistas, dirigentes partid\u00e1rias e militantes, por exemplo, tamb\u00e9m seriam protegidas.<\/p>\n<p>Tanto Samara Castro quanto a advogada Anne Cabral tamb\u00e9m defenderam que as verbas destinadas \u00e0s mulheres para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas eleitorais possam cobrir custos com seguran\u00e7a e aquilo que denominam de economia do cuidado. Esta entendida como o cuidado com a fam\u00edlia \u2013 idosos e crian\u00e7as, por exemplo \u2013, historicamente uma responsabilidade das mulheres.<\/p>\n<p>O relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior, reafirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir os trabalhos j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Na segunda-feira (4) e na quarta-feira (6), o grupo de trabalho volta a se reunir. &#8220;A previs\u00e3o e o desfio do grupo \u00e9 que na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 6 de setembro, n\u00f3s j\u00e1 conseguiremos poder votar e aprovar nosso relat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p>Conforme explicou o relator, o grupo de trabalho foi institu\u00eddo com o objetivo de promover ajustes no modelo eleitoral vigente, de modo a incorporar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7os trazidos por resolu\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, principalmente nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado. Para que as mudan\u00e7as possam valer para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada at\u00e9 o dia 5 de outubro deste ano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma un\u00e2nime a previs\u00e3o de tempo maior para registro de candidaturas. 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