{"id":1963,"date":"2021-09-29T16:18:17","date_gmt":"2021-09-29T19:18:17","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=1963"},"modified":"2021-09-29T16:18:19","modified_gmt":"2021-09-29T19:18:19","slug":"governo-de-sp-anuncia-reducao-de-icms-e-desoneracao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/governo-de-sp-anuncia-reducao-de-icms-e-desoneracao-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo de SP anuncia redu\u00e7\u00e3o de ICMS e desonera\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-4023157583\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Impulsionado pelo crescimento acima da m\u00e9dia nacional, SP ter\u00e1 pacote fiscal para fomentar a economia partir de janeiro de 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), reduzir\u00e1 a al\u00edquota de ICMS de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022.<br><br>O an\u00fancio ocorreu em coletiva, nesta quarta-feira (29), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, com a presen\u00e7a do Governador Jo\u00e3o Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia e do secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.<br><br>Para Meirelles, o novo pacote fiscal para apoiar a retomada econ\u00f4mica \u00e9 fruto da eficiente gest\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, que crescer\u00e1 este ano num n\u00edvel pr\u00f3ximo ao da China. <em>&#8220;\u00c9 um desempenho excepcional, porque S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia crescido no ano passado, quando o mundo todo caiu. Portanto, a economia de S\u00e3o Paulo tem um crescimento consistente&#8221;<\/em> .<br><br>Ser\u00e1 reduzida a al\u00edquota de ICMS da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural &#8211; que passar\u00e1 de 12% para isen\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos nas sa\u00eddas interestaduais &#8211; e sucos e bebidas naturais &#8211; que passar\u00e1 de 13,3% para 3%.<br><br>Al\u00e9m disso, ser\u00e1 antecipada desonera\u00e7\u00e3o de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos &#8211; que ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de ICMS &#8211; e ve\u00edculos usados &#8211; que passar\u00e1 a ter al\u00edquota de 1,8% -, al\u00e9m de alimentos e bebidas, ind\u00fastria do agroneg\u00f3cio, reprodu\u00e7\u00e3o animal, embarca\u00e7\u00f5es, arte e transportes metropolitanos.<br><br>O pacote completo prev\u00ea uma libera\u00e7\u00e3o total de mais de R$ 3 bilh\u00f5es, que inclui a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o adicional por meio dos programas Pr\u00f3Ve\u00edculo, Pr\u00f3ferramentaria e Pr\u00f3Ativo &#8211; esse \u00faltimo vai priorizar as empresas que investiram nos \u00faltimos anos nos pr\u00f3prios ativos permanentes.<br><br>As novas medidas de incentivo econ\u00f4mico foram poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento do Estado de SP, proporcionada pelo ajuste fiscal de 2020 e peloo crescimento da economia acima da m\u00e9dia nacional. Os n\u00fameros de S\u00e3o Paulo se destacam inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia global, sendo que o PIB de 2021 (projetado em 7,5%) crescer\u00e1 acima da m\u00e9dia mundial (6%). Em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-pandemia, a economia paulista j\u00e1 est\u00e1 7% acima.<br><br><strong>Calendariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado<\/strong><br>O ProAtivo ser\u00e1 voltado para empresas que investiram nos \u00faltimos anos, direcionando bens aos seus ativos permanentes. Juntamente com os programas ProVe\u00edculo, ProFerramentaria, a nova medida permitir\u00e1 uma libera\u00e7\u00e3o adicional de R$ 1 bilh\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado, somando-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica que em 2021 deve alcan\u00e7ar R$ 2 bilh\u00f5es.<br><br><em>&#8220;O importante do ProAtivo \u00e9 levar em conta os investimentos j\u00e1 feitos pelas companhias, o que vai dar um impulso muito grande na economia&#8221;<\/em>, observa Henrique Meirelles.<br><br>O novo programa ir\u00e1 reconhecer as empresas que investiram nos \u00faltimos anos em seus ativos permanentes para receber cr\u00e9dito acumulado de ICMS, dando assim reconhecimento para quem prioriza S\u00e3o Paulo como sede de seus neg\u00f3cios, inova\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O programa \u00e9 aberto para todos os setores da economia.<br><br><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><br>Os benef\u00edcios somam um investimento do Estado de R$ 2,4 bilh\u00f5es em 2022 para retomada econ\u00f4mica. O montante ser\u00e1 revertido para aumentar a competitividade das empresas e reduzir o custo em produtos para popula\u00e7\u00e3o. Os benef\u00edcios e impacto financeiro passam a valer a partir de 1 de janeiro de 2022.<br><br><strong>Or\u00e7amento 2022<\/strong><br>Ainda na coletiva de imprensa, foi anunciada a proposta do pr\u00f3ximo or\u00e7amento estadual com a marca hist\u00f3rica de R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos para o bi\u00eanio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que ser\u00e1 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30), prev\u00ea receitas de R$ 286,5 bilh\u00f5es no ano que vem.<br><br>A capacidade de investimento do Estado aumentou substancialmente porque, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, S\u00e3o Paulo vem registrando desempenho econ\u00f4mico bem acima da m\u00e9dia do Brasil. Al\u00e9m disso, o Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m fez reformas imprescind\u00edveis para sanear as contas p\u00fablicas nos \u00faltimos dois anos, como a da Previd\u00eancia estadual e a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa.<br><br>Com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica acelerada pelos \u00edndices robustos da vacina\u00e7\u00e3o estadual contra a COVID-19, o Governo do Estado conseguiu f\u00f4lego extra para ampliar os valores do Pr\u00f3 SP (www.prosp.sp.gov.br). O programa re\u00fane 8 mil obras estaduais em curso em 2021 ou que come\u00e7am em 2022, com estimativa de gera\u00e7\u00e3o de 200 mil empregos.<br><br>Entre os investimentos do Pr\u00f3-SP que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, os destaques s\u00e3o a retomada da constru\u00e7\u00e3o da Linha-6 Laranja do Metr\u00f4, a despolui\u00e7\u00e3o do Rio Pinheiros, os contornos da rodovia dos Tamoios, a concess\u00e3o rodovi\u00e1ria Piracicaba-Panorama e melhorias em 5 mil quil\u00f4metros de outras 430 rodovias pavimentadas e outros 5 mil quil\u00f4metros de vias de terra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Impulsionado pelo crescimento acima da m\u00e9dia nacional, SP ter\u00e1 pacote fiscal para fomentar a economia partir de janeiro de 2022 O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), reduzir\u00e1 a al\u00edquota de ICMS de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. 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