{"id":19912,"date":"2023-10-08T10:35:51","date_gmt":"2023-10-08T13:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=19912"},"modified":"2023-10-08T10:35:52","modified_gmt":"2023-10-08T13:35:52","slug":"alesp-recebe-proposta-orcamentaria-estadual-para-2024-receita-prevista-e-de-r%ef%bc%84-328-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/alesp-recebe-proposta-orcamentaria-estadual-para-2024-receita-prevista-e-de-r%ef%bc%84-328-bilhoes\/","title":{"rendered":"Alesp recebe proposta or\u00e7ament\u00e1ria estadual para 2024; receita prevista \u00e9 de R\uff04 328 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2943902682\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Projeto foi encaminhado ao Parlamento pelo Governo do Estado e est\u00e1 alinhado aos objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2024-2027<\/em><br>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Respons\u00e1vel por definir a receita e as despesas do Estado para o pr\u00f3ximo ano, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria estadual de 2024 deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. O projeto, que resulta na Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA), foi publicado no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima segunda-feira (2) e prev\u00ea uma receita de R\uff04 328 bilh\u00f5es.<br><br>A proposta foi encaminhada ao Parlamento pelo Governo Estadual e est\u00e1 alinhada aos objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2024-2027 &#8211; mat\u00e9ria que atualmente tamb\u00e9m tramita na Casa (<a href=\"https:\/\/s2310.envioscomunicacao.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5hbC5zcC5nb3YuYnIlMkZwcm9wb3NpdHVyYSUzRmlkJTNEMTAwMDQ5Nzg2NDo0MDk2ODE4NjUyOmNvbnRldWRvQGltYWlzLm9ubGluZTo1NDA0Zjg6NWI=\">Projeto de Lei 1244\/2023<\/a>).<br><br>O documento compreende os or\u00e7amentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado, bem como todas as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos Poderes estaduais.<br><br><strong>Or\u00e7amento<\/strong><br><br>A proposta or\u00e7ament\u00e1ria elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R\uff04 328 bilh\u00f5es para 2024 &#8211; a maior da hist\u00f3ria, com um aumento de 3,3% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo Or\u00e7amento aprovado pela Alesp em 2022.<br><br>Os programas e a\u00e7\u00f5es a serem executados durante o pr\u00f3ximo ano, bem como as diferentes estimativas e fontes de recursos, est\u00e3o detalhados no projeto que, de acordo com o Governo Estadual, est\u00e3o alinhados aos objetivos do Plano Plurianual.<br><br>Para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio, o PPA lista 12 objetivos estrat\u00e9gicos que ir\u00e3o orientar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. S\u00e3o eles: Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica com efetividade; Sa\u00fade P\u00fablica com maior acesso; Seguran\u00e7a P\u00fablica fortalecida; menor vulnerabilidade social; Infraestrutura e Mobilidade Urbana expandidas; moradia digna; meio ambiente e recursos naturais preservados; setor produtivo competitivo; agroneg\u00f3cio com produ\u00e7\u00e3o diversificada e sustentabilidade; Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa aliados ao desenvolvimento; gest\u00e3o p\u00fablica \u00e1gil; e pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria modernas.<br><br><strong>Programa de Parcerias em Investimentos<\/strong><br><br>Outro destaque do projeto \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), voltado para concess\u00f5es, privatiza\u00e7\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. De acordo com o Governo, essas parcerias &#8220;atraem novos capitais, geram mais postos de trabalho e proporcionam o aumento da disponibilidade e a melhoria de qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;.<br><br>Os principais projetos listados no PPI s\u00e3o: a constru\u00e7\u00e3o das linhas 6-Laranja, 17-Ouro\/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata do Metr\u00f4; a moderniza\u00e7\u00e3o das Linhas da CPTM; as obras do Rodoanel Norte e da Rodovia dos Tamoios; e o desenvolvimento de projetos para a implanta\u00e7\u00e3o do Trem Intercidades, que ligar\u00e1, inicialmente, a regi\u00e3o metropolitana da Grande S\u00e3o Paulo \u00e0 cidade de Campinas.<br><br><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><br><br>O <a href=\"https:\/\/s2310.envioscomunicacao.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5hbC5zcC5nb3YuYnIlMkZwcm9wb3NpdHVyYSUzRmlkJTNEMTAwMDUwMzc5NDo0MDk2ODE4NjUyOmNvbnRldWRvQGltYWlzLm9ubGluZTplZGEwZTg6NWI=\">Projeto de Lei 1.449\/2023<\/a> foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 2 de outubro e deu entrada na Casa em tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia. Os deputados e as deputadas da Alesp ter\u00e3o 15 sess\u00f5es para tomar conhecimento e protocolar suas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto.<br><br>Durante o per\u00edodo em que permanecer em pauta, o projeto poder\u00e1 tamb\u00e9m receber altera\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Poder Executivo. &#8220;Temos um cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico desafiador, com fortes evid\u00eancias de queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, o que torna a efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos ainda mais necess\u00e1ria&#8221;, justifica a proposta.<br><br>Ap\u00f3s o per\u00edodo, o projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento. Ao final da delibera\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria passa para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto foi encaminhado ao Parlamento pelo Governo do Estado e est\u00e1 alinhado aos objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2024-2027\u00a0 Respons\u00e1vel por definir a receita e as despesas do Estado para o pr\u00f3ximo ano, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria estadual de 2024 deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. 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