{"id":20707,"date":"2023-11-27T11:37:14","date_gmt":"2023-11-27T14:37:14","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=20707"},"modified":"2023-11-27T11:37:15","modified_gmt":"2023-11-27T14:37:15","slug":"visto-de-procura-de-trabalho-para-brasileiros-em-portugal-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/visto-de-procura-de-trabalho-para-brasileiros-em-portugal-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"Visto de procura de trabalho para brasileiros em Portugal: entenda como funciona"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2883902264\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Documento permite entrar e permanecer em territ\u00f3rio portugu\u00eas com finalidade de buscar emprego durante 120 dias, O prazo pode ser prorrogado por mais 60.<\/h2>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de estimular a migra\u00e7\u00e3o regular e amenizar a falta de m\u00e3o de obra em diversos setores, o governo de Portugal lan\u00e7ou o<strong>\u00a0visto para procura de trabalho<\/strong>. A modalidade permite que estrangeiros\u00a0entrem no pa\u00eds com a finalidade de buscar emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Para solicita\u00e7\u00e3o, o imigrante precisa apresentar alguns documentos como passaporte, certificado de antecedente criminal, comprova\u00e7\u00e3o de hospedagem e&nbsp;passagem de regresso. Neste m\u00eas de novembro,&nbsp;<strong>o valor para solicita\u00e7\u00e3o do visto \u00e9 de R$ 631,10.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio de Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal informou ao\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/\"><strong>g1<\/strong><\/a>\u00a0que, at\u00e9 24 de outubro deste ano, foram emitidos mais de 16,5 mil vistos de procura de trabalho para estrangeiros. A maioria foi para imigrantes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/\"><strong>g1<\/strong><\/a>\u00a0conversou com especialistas e traz, abaixo,\u00a0<strong>6 perguntas e respostas\u00a0<\/strong>sobre a nova modalidade:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Como funciona o visto?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O documento \u00e9 concedido&nbsp;<strong>por 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias,&nbsp;<\/strong>e permite apenas uma entrada em Portugal.<strong>&nbsp;<\/strong>Esse tipo de visto pode ser solicitado por qualquer estrangeiro. Caso a pessoa n\u00e3o consiga um contrato de trabalho neste per\u00edodo, deve regressar ao pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do acordo de mobilidade entre os membros da comunidade dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa (CPLP), formada, al\u00e9m de Portugal e Brasil, por Angola,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/cabo-verde\/\">Cabo Verde<\/a>, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor Leste.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do visto valer para qualquer estrangeiro,\u00a0<strong>existem algumas vantagens para pessoas desses pa\u00edses<\/strong>, como n\u00e3o precisar comprovar renda e utilizar o servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablico portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Como solicitar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de brasileiros solicitando o documento \u00e9 t\u00e3o alto que o servi\u00e7o \u00e9 terceirizado pela empresa VFS Global, parceira autorizada do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor para a solicita\u00e7\u00e3o do visto em novembro era de R$ 631,10. O pre\u00e7o pode ser consultado no&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/www.vfsglobal.com\/en\/individuals\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site da VFS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na primeira solicita\u00e7\u00e3o, o visto pode demorar em m\u00e9dia de 40 a 90 dias para sair&#8221;, explica Marcelo Rubin, advogado e s\u00f3cio fundador do Clube do Passaporte \u2013 consultoria especializada em nacionalidade e visto para Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso apresentar alguns documentos como passaporte,&nbsp;<strong>certificado de antecedente criminal, comprova\u00e7\u00e3o do local de hospedagem e passagem de regresso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso consiga um trabalho e decida ficar no pa\u00eds europeu, o imigrante pode cancelar a passagem de retorno e tentar o reembolso com a companhia a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, tamb\u00e9m era necess\u00e1rio ter, pelo menos, tr\u00eas vezes o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal portugu\u00eas, que \u00e9 760 euros. O valor de 760 euros multiplicado por tr\u00eas \u00e9 2.280 euros, o equivalente a R$ 12,1 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente,&nbsp;essa obrigatoriedade caiu para os cidad\u00e3os da comunidade dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para outros estrangeiros n\u00e3o residentes da CPLP, a comprova\u00e7\u00e3o financeira pode ser substitu\u00edda pelo\u00a0<strong>termo de responsabilidade, tamb\u00e9m conhecido como carta-convite<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento deve ser&nbsp;assinado por um cidad\u00e3o portugu\u00eas ou residente legal do pa\u00eds, garantindo o pagamento das despesas da pessoa que solicita o visto, como a alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, al\u00e9m dos custos de regresso, em caso de perman\u00eancia irregular.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Precisa de seguro sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Isso porque&nbsp;<strong>Portugal e Brasil t\u00eam um acordo de reciprocidade<\/strong>, que permite que&nbsp;cidad\u00e3os de ambos os pa\u00edses usufruam do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ent\u00e3o, um portugu\u00eas pode vir aqui e se utilizar do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] da mesma maneira que n\u00f3s brasileiros podemos ir para l\u00e1 e utilizar do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica de Portugal&#8221;, diz Marcelo Rubin.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio emitir um documento, que \u00e9 gratuito, no&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do governo federal<\/a>. Ele leva o nome de Certificado de Direito \u00e0 Assist\u00eancia M\u00e9dica (CDAM), tamb\u00e9m conhecido como PB4.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse certificado d\u00e1 direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica para brasileiros em Portugal. No entanto,<strong>&nbsp;isso n\u00e3o significa que o servi\u00e7o de sa\u00fade \u00e9 100% gratuito<\/strong>, como o SUS no Brasil. \u00c9 o que afirma o advogado de imigra\u00e7\u00e3o Bruno Gutman.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os servi\u00e7os de sa\u00fade em Portugal n\u00e3o s\u00e3o necessariamente gr\u00e1tis. Sempre tem o pagamento de uma chamada &#8216;taxa moderadora&#8217;, que \u00e9 um valor pago por utilizar o hospital, mas com custos reduzidos&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Qual a diferen\u00e7a de ir como turista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Turistas brasileiros n\u00e3o precisam de visto para entrar em Portugal<strong>&nbsp;e podem circular no pa\u00eds por at\u00e9 90 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, muitos usam desse artif\u00edcio e, somente quando desembarcam em terras portugueses, manifestam interesse no visto de resid\u00eancia para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto,&nbsp;essa forma de obter o visto n\u00e3o \u00e9 muito recomendada por especialistas, explica Marcelo Rubin.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;As solicita\u00e7\u00f5es nesses casos demoram, pois existem muitos outros estrangeiros que v\u00e3o para Portugal na mesma situa\u00e7\u00e3o e o governo local n\u00e3o d\u00e1 conta de tantos pedidos.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Segundo o advogado, enquanto a solicita\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia est\u00e1 em andamento, o brasileiro n\u00e3o est\u00e1 regularizado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 irregular,&nbsp;<strong>e fica em um &#8220;limbo jur\u00eddico&#8221;<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo que o brasileiro passa nesse &#8220;limbo&#8221; tamb\u00e9m n\u00e3o conta para solicitar a nacionalidade portuguesa, que exige cinco anos de resid\u00eancia legal e fixa no pa\u00eds. Esse per\u00edodo s\u00f3 come\u00e7a a contar a partir do momento em que a resid\u00eancia fixa \u00e9 aceita e regularizada pelo governo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Pode circular em outros pa\u00edses da Europa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O visto para procurar trabalho n\u00e3o garante aos brasileiros acesso ao Espa\u00e7o Schengen, \u2013 a\u00e9rea composta por 27 pa\u00edses europeus onde n\u00e3o h\u00e1 controles de fronteiras \u2013&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/turismo-e-viagem\/noticia\/2023\/10\/04\/entenda-por-que-a-uniao-europeia-questiona-portugal-sobre-visto-a-viajantes-de-paises-como-o-brasil.ghtml\">n<\/a><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/turismo-e-viagem\/noticia\/2023\/10\/04\/entenda-por-que-a-uniao-europeia-questiona-portugal-sobre-visto-a-viajantes-de-paises-como-o-brasil.ghtml\">em a circula\u00e7\u00e3o permanente pela Uni\u00e3o Europeia<\/a>. Isso porque a modalidade \u00e9 exclusiva de Portugal, como explica Bruno Gutman.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o de Schengen&nbsp;<strong>s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel para quem tem nacionalidade europeia ou resid\u00eancia reconhecida pela Uni\u00e3o<\/strong>. Os pa\u00edses t\u00eam soberania e poder para criar suas legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. Portugal tem leis espec\u00edficas que n\u00e3o s\u00e3o leis da Uni\u00e3o Europeia&#8221;, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Gutman, o visto \u00e9 unicamente reconhecido em Portugal por se tratar de uma lei feita pela Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa. Com isso, n\u00e3o se pode obrigar aos demais pa\u00edses que reconhe\u00e7am uma lei interna, por n\u00e3o ser uma regra oriunda da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado ainda afirma que\u00a0brasileiros n\u00e3o precisam de visto para viajar pela Europa. No entanto, s\u00f3 podem permanecer em territ\u00f3rio do Espa\u00e7o Schengen\u00a0<strong>por at\u00e9 90 dias<\/strong>. Se passar desse per\u00edodo e viajar para outro pa\u00eds fora de Portugal, as autoridades podem n\u00e3o reconhecer o visto e deportar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. \u00c9 necess\u00e1ria prepara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do visto, especialistas alertam que<strong>&nbsp;\u00e9 necess\u00e1ria prepara\u00e7\u00e3o antes de migrar para Portugal<\/strong>. Isso porque \u00e9 preciso se preocupar com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o, documentos, e o governo portugu\u00eas n\u00e3o disponibiliza nenhum tipo de ajuda de custo para imigrantes.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;N\u00e3o adianta chegar em Portugal e achar que voc\u00ea vai arrumar emprego no dia seguinte. Tem uma falta de m\u00e3o de obra, assim como em toda a Europa, mas n\u00e3o se preenche de um dia para o outro.&nbsp;<strong>As empresas querem contratar quem j\u00e1 tem documenta\u00e7\u00e3o e est\u00e1 legalizado<\/strong>. Existe muita dificuldade de se contratar pessoas que n\u00e3o est\u00e3o&#8221;, afirma Bruno Gutman.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O advogado ainda sinaliza que todas as despesas s\u00e3o em euro, o que pode tornar tudo um pouco mais caro. Al\u00e9m disso,&nbsp;<strong>\u00e9 necess\u00e1rio tirar alguns documentos portugueses<\/strong>&nbsp;como o NIF \u2013 que \u00e9 o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, tamb\u00e9m conhecido como N\u00famero de Contribuinte em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>O NIF \u00e9 equivalente ao CPF no Brasil, por\u00e9m utilizado de forma mais frequente, at\u00e9 mesmo nas compras de supermercado. Outro documento importante em terras portuguesas \u00e9 o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social (NISS), equivalente ao INSS no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo de brasileira que migrou para Portugal nessa modalidade \u00e9 Eduarda Lima da Silva, de 27 anos. Nascida e criada em S\u00e3o Paulo, a psic\u00f3loga est\u00e1 morando em\u00a0<a class=\"\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/mundo\/portugal\/cidade\/lisboa.html\">Lisboa<\/a>\u00a0desde abril e\u00a0<strong>n\u00e3o teve dificuldades para tirar o visto de procura de trabalho ou conseguir emprego no pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO processo para tirar o visto foi tranquilo, eu j\u00e1 tive uma outra experi\u00eancia de interc\u00e2mbio que foi para os Estados Unidos, onde eu tive muita dor de cabe\u00e7a\u201d, relembra a brasileira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ela destaca que \u201cn\u00e3o foi dif\u00edcil arranjar emprego porque realmente os portugueses precisam dessa m\u00e3o de obra\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, Eduarda come\u00e7ou trabalhando como atendente em uma cafeteria no centro de Lisboa. Hoje, a brasileira atua em uma cl\u00ednica de psicologia na a\u00e9rea administrativa e est\u00e1 no processo de revalida\u00e7\u00e3o do certificado da faculdade para exercer a profiss\u00e3o que \u00e9 formada em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento permite entrar e permanecer em territ\u00f3rio portugu\u00eas com finalidade de buscar emprego durante 120 dias, O prazo pode ser prorrogado por mais 60. Com o objetivo de estimular a migra\u00e7\u00e3o regular e amenizar a falta de m\u00e3o de obra em diversos setores, o governo de Portugal lan\u00e7ou o\u00a0visto para procura de trabalho. 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