{"id":22058,"date":"2024-03-02T12:02:15","date_gmt":"2024-03-02T15:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=22058"},"modified":"2024-03-02T12:02:16","modified_gmt":"2024-03-02T15:02:16","slug":"javier-milei-anuncia-pacote-de-leis-que-elimina-privilegios-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/javier-milei-anuncia-pacote-de-leis-que-elimina-privilegios-politicos\/","title":{"rendered":"Javier Milei anuncia pacote de leis que elimina privil\u00e9gios pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2792514985\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Presidente da Argentina anunciou o envio ao Parlamento de um pacote de leis para eliminar privil\u00e9gios da classe pol\u00edtica, diminuir o poder de sindicalistas e impedir que condenados por corrup\u00e7\u00e3o sejam candidatos.<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;P<\/strong>ara aprofundar a nossa miss\u00e3o de terminar com os privil\u00e9gios da pol\u00edtica, estamos enviando ao Congresso um pacote de leis &#8216;anticasta&#8217; com v\u00e1rias componentes&#8221;, anunciou na sexta-feira (1) Javier Milei durante um discurso no Parlamento por ocasi\u00e3o da abertura das sess\u00f5es legislativas de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informou o dirigente, o pacote inclui a elimina\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es de privil\u00e9gio para presidentes e vice-presidentes, incluindo a futura reforma do pr\u00f3prio Milei quando terminar o mandato.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra modifica\u00e7\u00e3o afeta os l\u00edderes sindicais argentinos, na maioria \u00e0 frente dos sindicatos h\u00e1 mais de 30 anos em elei\u00e7\u00f5es sem o devido controle do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Obrigaremos os sindicatos a elegerem as suas autoridades atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres e supervisionadas pela justi\u00e7a eleitoral, que limitar\u00e1 os mandatos dessas autoridades a quatro anos e estabelecer\u00e1 um limite de uma \u00fanica reelei\u00e7\u00e3o&#8221;, disse Milei.<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo e a Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT) est\u00e3o em conflito aberto desde que Milei publicou um decreto com uma reforma laboral, atualmente suspensa por liminares da justi\u00e7a. Em 24 de janeiro, quando Milei estava h\u00e1 apenas um m\u00eas e meio no cargo, a CGT realizou uma greve geral que, no entanto, teve baixa ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O pacote inclui ainda a ado\u00e7\u00e3o da chamada &#8220;ficha limpa&#8221;, um mecanismo aplicado originalmente no Brasil que impede pessoas condenadas por corrup\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia de serem candidatas em elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, Milei acrescentou outra penaliza\u00e7\u00e3o: &#8220;Todos os ex-funcion\u00e1rios p\u00fablicos condenados em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o perder\u00e3o automaticamente qualquer benef\u00edcio por terem sido funcion\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra modifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o na quantidade de assessores que deputados e senadores podem contratar.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Tem sido uma pr\u00e1tica comum que representantes do povo abram verdadeiras empresas com 30 ou com 40 assessores cada um, dilapidando os recursos dos argentinos&#8221;, criticou Milei.<\/p>\n\n\n\n<p>Um funcion\u00e1rio do Estado que faltar ao trabalho para participar numa greve ter\u00e1 o dia descontado do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;E tamb\u00e9m eliminaremos o financiamento p\u00fablico de partidos pol\u00edticos. Cada partido ter\u00e1 de se financiar com contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de doadores ou de afiliados pr\u00f3prios&#8221;, avisou.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o pacote for aprovado na \u00edntegra, ser\u00e3o penalizados o presidente, o ministro da Economia, os funcion\u00e1rios do Banco Central ou os legisladores que aprovarem um or\u00e7amento que contemple financiar d\u00e9ficit fiscal com emiss\u00e3o monet\u00e1ria sem respaldo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa pr\u00e1tica inflacion\u00e1ria \u00e9 insustent\u00e1vel e moralmente criminosa. Proporemos que esse delito seja imprescrit\u00edvel para que, cedo ou tarde, paguem o custo dessa decis\u00e3o&#8221;, advertiu Milei.<\/p>\n\n\n\n<p>O Presidente tamb\u00e9m confirmou que vai fechar a Ag\u00eancia de Not\u00edcias T\u00e9lam, a ag\u00eancia oficial do Estado argentino.<\/p>\n\n\n\n<p>Os an\u00fancios que apontam para a redu\u00e7\u00e3o do Estado visam dar um sinal \u00e0 sociedade de que o dr\u00e1stico ajuste fiscal de 5% do produto interno bruto (PIB) tem sido maior no setor p\u00fablico do que na popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde que assumiu o cargo em 10 de dezembro, Milei descongelou pre\u00e7os e retirou subs\u00eddios, impondo uma forte perda do poder aquisitivo. Enquanto os sal\u00e1rios ficaram estagnados, a infla\u00e7\u00e3o de dezembro fixou-se em 25,5%, a de janeiro em 20,6% e a de fevereiro dever\u00e1 rondar os 18%, de acordo com um estudo do Banco Central do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Aos argentinos, s\u00f3 lhes pe\u00e7o uma coisa: paci\u00eancia e confian\u00e7a. Falta um tempo para que possamos perceber o fruto do saneamento econ\u00f3mico e das reformas que estamos implementando. Estamos atacando o problema na sua causa, o d\u00e9ficit fiscal, e n\u00e3o nos seus sintomas. Por mais escura que seja a noite, o sol nasce sempre de manh\u00e3&#8221;, disse Javier Milei ao terminar o discurso no Parlamento durante a noite em Buenos Aires.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte Noticias Minuto <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Presidente da Argentina anunciou o envio ao Parlamento de um pacote de leis para eliminar privil\u00e9gios da classe pol\u00edtica, diminuir o poder de sindicalistas e impedir que condenados por corrup\u00e7\u00e3o sejam candidatos. &#8220;Para aprofundar a nossa miss\u00e3o de terminar com os privil\u00e9gios da pol\u00edtica, estamos enviando ao Congresso um pacote de leis &#8216;anticasta&#8217; com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":22059,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[212],"tags":[73],"class_list":["post-22058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22060,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22058\/revisions\/22060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}