{"id":22260,"date":"2024-03-21T09:55:25","date_gmt":"2024-03-21T12:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=22260"},"modified":"2024-03-21T09:55:26","modified_gmt":"2024-03-21T12:55:26","slug":"deputados-aprovam-fim-das-saidinhas-de-presos-em-feriados-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/deputados-aprovam-fim-das-saidinhas-de-presos-em-feriados-veja-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam fim das &#8216;saidinhas&#8217; de presos em feriados; veja o que muda"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3132139134\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, projeto de lei s\u00f3 depende da san\u00e7\u00e3o presidencial para passar a valer em todo o pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira (20), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/deputados-decidir-fim-das-saidinhas-20032024\" target=\"_blank\">o projeto de lei que elimina as chamadas &#8220;saidinhas&#8221; de presos durante feriados<\/a>\u00a0como Natal, P\u00e1scoa e Dia das M\u00e3es. Segundo a proposta, a permiss\u00e3o para sa\u00eddas tempor\u00e1rias dos pres\u00eddios ser\u00e1 concedida apenas a detentos em regime semiaberto que estejam envolvidos em atividades de estudo ou que possuam emprego formal com carteira assinada. Agora, o texto aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>Os deputados decidiram manter as altera\u00e7\u00f5es feitas no Senado, que construiu um texto mais flex\u00edvel do que o aprovado anteriormente pela C\u00e2mara. Segundo o relator da mat\u00e9ria, Guilherme Derrite (PL-SP), o texto foi mantido para &#8220;haver um ambiente favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o&#8221; no plen\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A continuidade do benef\u00edcio de sair do pres\u00eddio para estudar ou trabalhar com carteira assinada ser\u00e1 aplicada somente a presos do regime semiaberto que n\u00e3o tenham cometido crimes hediondos, violentos ou de grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei prev\u00ea ainda que o preso ter\u00e1 que fazer um exame criminol\u00f3gico para decidir se pode ou n\u00e3o mudar de regime na pris\u00e3o, do fechado para o semiaberto, por exemplo. O texto diz que s\u00f3 ter\u00e1 direito a essa mudan\u00e7a quem se comportar bem na pris\u00e3o, e isso precisa ser confirmado pelo diretor do lugar e pelos resultados desse exame.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um benef\u00edcio previsto no artigo 122 da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e j\u00e1 tenham cumprido um quarto da pena.<\/p>\n\n\n\n<p>A tentativa de endurecer a lei tramita no Legislativo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, mas ganhou apelo ap\u00f3s o assassinato do sargento da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidi\u00e1rio que descumpria o prazo do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>O PSOL expressou forte oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, destacando que apenas 5% dos presos retornam \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s as &#8220;saidinhas&#8221;, um \u00edndice considerado baixo. Os parlamentares do partido tamb\u00e9m argumentaram que apenas 1% dos detentos cometem novos crimes.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do projeto \u00e9 Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou temporariamente do cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o no Congresso, j\u00e1 que esta \u00e9 uma das suas principais pautas legislativas. Ele tamb\u00e9m foi o relator da mat\u00e9ria quando a C\u00e2mara inicialmente aprovou a pauta, em 2022.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Saidinhas no DF<\/h3>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos seis anos,&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/mais-de-mil-presos-nao-retornaram-das-saidinhas-nos-ultimos-seis-anos-no-distrito-federal-13012024\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">1.009 presos n\u00e3o retornaram das saidinhas no Distrito Federal,<\/a>&nbsp;e 125 cometeram crimes durante o per\u00edodo de libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. No ano passado, at\u00e9 outubro, foram 201 detentos que n\u00e3o voltaram das saidinhas, sendo que o sistema carcer\u00e1rio do DF concedeu sete sa\u00eddas especiais, com o total de 12,7 mil libera\u00e7\u00f5es de presos, nos dez primeiros meses do ano, segundo dados de levantamento exclusivo feito pelo&nbsp;<strong>R7&nbsp;<\/strong>com base em dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em n\u00fameros absolutos, de 2018 at\u00e9 outubro do ano passado, o sistema carcer\u00e1rio concedeu 79,2 mil libera\u00e7\u00f5es de detentos, sendo que um mesmo preso pode ter sido liberado mais de uma vez. 1,2% dos detentos n\u00e3o retornaram das libera\u00e7\u00f5es, e 0,1% cometeu algum crime durante as saidinhas no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, projeto de lei s\u00f3 depende da san\u00e7\u00e3o presidencial para passar a valer em todo o pa\u00eds Nesta quarta-feira (20), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica,\u00a0o projeto de lei que elimina as chamadas &#8220;saidinhas&#8221; de presos durante feriados\u00a0como Natal, P\u00e1scoa e Dia das M\u00e3es. 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