{"id":22719,"date":"2024-05-03T09:49:03","date_gmt":"2024-05-03T12:49:03","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=22719"},"modified":"2024-05-03T09:49:04","modified_gmt":"2024-05-03T12:49:04","slug":"reoneracao-da-folha-pode-deixar-imoveis-mais-caros-e-impactar-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/reoneracao-da-folha-pode-deixar-imoveis-mais-caros-e-impactar-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Reonera\u00e7\u00e3o da folha pode deixar im\u00f3veis mais caros e impactar Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1262662746\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Segundo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo, reonera\u00e7\u00e3o impacta severamente as m\u00e9dias e pequenas empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>A derrubada da\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/desoneracao-da-folha-ampliou-empregos-formais-de-mulheres-em-185-em-quase-cinco-anos-01052024\/\" target=\"_blank\"><strong>desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0da folha de pagamento por decis\u00e3o da Justi\u00e7a pode deixar im\u00f3veis mais caros e atingir programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), bandeiras da campanha eleitoral do governo Lula. Segundo o presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo), Yorki Estefan, os\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/sem-desoneracao-demissoes-podem-comecar-ja-na-proxima-semana-diz-entidade-sindical-26042024\/\" target=\"_blank\"><strong>custos com a contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0previdenci\u00e1ria nas empresas do setor podem aumentar entre 165% e 200%. A constru\u00e7\u00e3o civil faz parte do grupo que recebeu\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/confederacao-nacional-de-servicos-defende-pec-para-garantir-desoneracao-da-folha-26042024\/\" target=\"_blank\"><strong>desonera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/a>desde 2011 e agora ser\u00e1 obrigado a pagar a al\u00edquota total da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cIsso gerou uma enorme inseguran\u00e7a para o setor, principalmente para os im\u00f3veis em constru\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foram vendidos e est\u00e3o em andamento. Eles ser\u00e3o onerados, e o setor n\u00e3o ter\u00e1 como repassar esse custo para o consumidor final. Se for implementado, ser\u00e1 em preju\u00edzo das empresas que n\u00e3o esperavam pela reonera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(YORKI ESTEFAN, PRESIDENTE DO SINDUSCON-SP (SINDICATO DA IND\u00daSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL DE S\u00c3O PAULO))<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, ter\u00e1 um impacto nos empreendimentos futuros, o que acabar\u00e1 afetando o consumidor final. Eventualmente, isso poder\u00e1 obrigar os consumidores a adquirirem im\u00f3veis menores ou em \u00e1reas mais distantes, o que tamb\u00e9m afetar\u00e1 a qualidade dos programas habitacionais\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a desonera\u00e7\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 de 4,5% sobre o faturamento das empresas. Com a derrubada da medida, essa contribui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser de 20% sobre a folha de pagamento. Ou seja, as empresas passar\u00e3o a contribuir de acordo com a quantidade de funcion\u00e1rios empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, considere uma empresa que fatura R$ 100 e gasta R$ 40 com a folha de pagamento. Com a desonera\u00e7\u00e3o atual, essa empresa paga R$ 4,50 (4,5%) de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por m\u00eas, independentemente do n\u00famero de funcion\u00e1rios que emprega. Agora, sem essa medida, essa mesma empresa passar\u00e1 a pagar R$ 8,00 por cada funcion\u00e1rio empregado (20%), com o mesmo faturamento. Isso significa que, quanto mais funcion\u00e1rios a empresa tiver, mais impostos ela ter\u00e1 que pagar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 por isso que o impacto do fim da desonera\u00e7\u00e3o para as empresas depender\u00e1 da rela\u00e7\u00e3o entre o faturamento e o tamanho da folha de pagamento, pois duas empresas com o mesmo faturamento podem ter aumentos diferentes se uma delas tiver mais funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios mais altos. Isso significa que o impacto ser\u00e1 mais significativo para empresas com uma folha de pagamento mais robusta, e com consequ\u00eancias mais expressivas para aquelas de m\u00e9dio e pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n<p>Estefan critica a decis\u00e3o do governo de aumentar a carga tribut\u00e1ria diretamente sobre o emprego. Ele sustenta que, embora o objetivo seja aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o se concretizar\u00e1 necessariamente, pois a reonera\u00e7\u00e3o pode desencadear uma diminui\u00e7\u00e3o na ades\u00e3o aos programas habitacionais. Al\u00e9m disso, ao tributar o emprego, h\u00e1 o risco de fomentar o crescimento do trabalho informal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUm ponto a ser considerado \u00e9 que 26% dos postos de trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o ocupados por trabalhadores com carteira assinada, enquanto 50% s\u00e3o de aut\u00f4nomos, sejam eles formais ou informais, ou prestadores de servi\u00e7os no regime simplificado do Simples Nacional. Al\u00e9m disso, 24% dos trabalhadores est\u00e3o no mercado informal. O aumento do custo do trabalho formal e a tributa\u00e7\u00e3o das empresas podem impulsionar parte desse contingente para a informalidade. Com o encarecimento da habita\u00e7\u00e3o formal, \u00e9 prov\u00e1vel que ocorra uma migra\u00e7\u00e3o para o mercado informal, gerando essa discrep\u00e2ncia decorrente da onera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Este cen\u00e1rio tamb\u00e9m pode afetar as proje\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil. Anteriormente, esperava-se um crescimento de 2,3% em 2024, de acordo com dados da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cToda essa instabilidade afeta n\u00e3o apenas as empresas, mas tamb\u00e9m os investimentos estrangeiros. Investidores acostumados com mercados mais previs\u00edveis podem sentir falta de confian\u00e7a em investir em um pa\u00eds que altera suas premissas. Eles investem com a expectativa da desonera\u00e7\u00e3o, e eventualmente se tornam menos competitivos\u201d, completa Estefan.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-genially wp-block-embed-genially\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" title=\"Desonera\u00e7\u00e3o da folha\" frameborder='0' width='770' height='1900' src='https:\/\/view.genial.ly\/654e7ad30d5a790011b4e5c4#?secret=fIHbgVOk5E' data-secret='fIHbgVOk5E' scrolling='yes'><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00f5es nos 17 setores<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da Constru\u00e7\u00e3o Civil, outros 16 setores tamb\u00e9m tinham a folha de pagamento desonerada. Juntos, esses setores empregam mais de 9 milh\u00f5es de pessoas. Segundo a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), a decis\u00e3o de derrubar a medida pode comprometer quase um milh\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida, que seria v\u00e1lida at\u00e9 2027, \u00e9 adotada desde 2011 e substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20%, incidente sobre a folha de sal\u00e1rios por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na pr\u00e1tica, a desonera\u00e7\u00e3o reduz a carga tribut\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia at\u00e9 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva menos de um m\u00eas depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).<\/p>\n\n\n\n<p>A pedido do Planalto, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava a desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores da economia e para munic\u00edpios at\u00e9 2027. Atualmente, o julgamento do caso est\u00e1 temporariamente interrompido devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux. At\u00e9 o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da posi\u00e7\u00e3o do governo, opostos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo, reonera\u00e7\u00e3o impacta severamente as m\u00e9dias e pequenas empresas A derrubada da\u00a0desonera\u00e7\u00e3o\u00a0da folha de pagamento por decis\u00e3o da Justi\u00e7a pode deixar im\u00f3veis mais caros e atingir programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), bandeiras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":22720,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[192],"tags":[73],"class_list":["post-22719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22721,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22719\/revisions\/22721"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}