{"id":23025,"date":"2024-05-29T09:29:04","date_gmt":"2024-05-29T12:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=23025"},"modified":"2024-05-29T09:29:05","modified_gmt":"2024-05-29T12:29:05","slug":"camara-aprova-proposta-que-taxa-em-20-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/camara-aprova-proposta-que-taxa-em-20-compras-internacionais-de-ate-us-50\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova proposta que taxa em 20% compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2863799729\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vota\u00e7\u00e3o da proposta foi poss\u00edvel ap\u00f3s acordo entre o Parlamento e o governo; projeto de lei ainda ser\u00e1 votado no Senado<\/h2>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) a proposta que taxa em 20% as&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/haddad-defende-debate-sobre-taxacao-de-compras-internacionais-ate-us-50-27052024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 253)<\/strong><\/a>. A proposta foi votada dentro do texto que cria o Programa Mover, que prev\u00ea benef\u00edcios fiscais \u00e0s montadoras que investirem em tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono, e s\u00f3 foi aprovada devido a um acordo entre o governo e a C\u00e2mara. Com a aprova\u00e7\u00e3o na Casa Baixa, a proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida atinge diretamente gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee. Segundo c\u00e1lculos do governo, o\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/industria-textil-preve-demissoes-e-aumento-de-precos-caso-desoneracao-nao-seja-sancionada-14112023\/\" target=\"_blank\"><strong>fim da isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilh\u00f5es anuais em arrecada\u00e7\u00e3o, ajudando o governo a fechar as contas, um dos principais desafios enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, o relat\u00f3rio do deputado \u00c1tila Lira (PP-PI) previa uma al\u00edquota de 25% para compras classificadas dentro da categoria, mas durante todo o dia o governo e o Congresso negociaram o texto e chegaram a uma al\u00edquota um pouco menor, de 20%.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo texto, ficou mantida a al\u00edquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).<\/p>\n\n\n\n<p>Mais cedo, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou que era poss\u00edvel construir um \u201cmeio-termo\u201d para a proposta. Isso porque, apesar da resist\u00eancia de uma ala no Parlamento, a isen\u00e7\u00e3o estava gerando insatisfa\u00e7\u00e3o entre os varejistas brasileiros, que reclamam da concorr\u00eancia desigual com os produtos importados.<\/p>\n\n\n\n<p>Lira comentou ainda que alguns setores da economia est\u00e3o \u201csofrendo\u201d e que o Congresso est\u00e1 tentando corrigir a pr\u00e1tica \u201cdesleal\u201d no com\u00e9rcio. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos prejudicar ningu\u00e9m. Tem setores, regi\u00f5es que est\u00e3o desempregando porque n\u00e3o aguentam a concorr\u00eancia que aparentemente n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Programa Mover<\/h3>\n\n\n\n<p>A proposta que taxa compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 foi aprovada dentro da proposta que institui o Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o). Inicialmente, o governo encaminhou a mat\u00e9ria por meio de uma Medida Provis\u00f3ria. Como o texto estava perto do vencimento, a lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara e o Poder Executivo tinham pressa para a aprova\u00e7\u00e3o do texto nas duas Casas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em linhas gerais, o Mover prev\u00ea incentivos financeiros de R$ 19,3 bilh\u00f5es ao longo de cinco anos e a redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com menor emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a vota\u00e7\u00e3o, os deputados aprovaram modifica\u00e7\u00f5es ao texto do relator. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a inclus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas no programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra modifica\u00e7\u00e3o feita ao texto no plen\u00e1rio foi o estabelecimento da pol\u00edtica de conte\u00fado local para as atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos fluidos, aplic\u00e1vel ao regime de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edtica de Conte\u00fado Local consiste em uma cl\u00e1usula contratual firmada pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) com empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es e com a Petrobras nas fases de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa cl\u00e1usula estipula que parte dos bens e servi\u00e7os adquiridos para atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no Brasil deve ser de origem nacional, garantindo prefer\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores brasileiros sempre que as ofertas apresentarem condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s de outros fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vota\u00e7\u00e3o da proposta foi poss\u00edvel ap\u00f3s acordo entre o Parlamento e o governo; projeto de lei ainda ser\u00e1 votado no Senado A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) a proposta que taxa em 20% as&nbsp;compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 253). 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