{"id":23446,"date":"2024-07-03T10:07:52","date_gmt":"2024-07-03T13:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=23446"},"modified":"2024-07-03T10:07:53","modified_gmt":"2024-07-03T13:07:53","slug":"biscoitos-guloseimas-e-salsicha-podem-ser-incluidos-no-imposto-do-pecado-por-pressao-de-grupos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/biscoitos-guloseimas-e-salsicha-podem-ser-incluidos-no-imposto-do-pecado-por-pressao-de-grupos\/","title":{"rendered":"Biscoitos, guloseimas e salsicha podem ser inclu\u00eddos no \u2018imposto do pecado\u2019 por press\u00e3o de grupos"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-698391765\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">No texto, proposto pelo governo, o Imposto Seletivo incide apenas sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas e gaseificadas<\/h2>\n\n\n\n<p>Os alimentos ultraprocessados, guloseimas e salsicha devem ser inclu\u00eddos no chamado \u201c<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/carros\/feed-tv-arquivo-de-auto\/carros-poluentes-e-a-proposta-de-taxa-variavel-no-imposto-do-pecado-26062024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">imposto do pecado<\/a>\u201d no relat\u00f3rio da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A inten\u00e7\u00e3o do&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/reforma-tributaria-pode-turbinar-precos-de-chocolates-salgadinhos-e-refrigerantes-12052023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IS (Imposto Seletivo)&nbsp;<\/a>\u00e9 que ele seja aplicado sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, para desestimular o consumo. No entanto, o texto da regulamenta\u00e7\u00e3o enviado pelo governo inicialmente previa taxar apenas cigarros,&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/uma-em-cada-quatro-pessoas-apresentou-consumo-abusivo-de-alcool-em-2023-no-df-23022024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bebidas alco\u00f3licas<\/a>&nbsp;e bebidas a\u00e7ucaradas e gaseificadas, ve\u00edculos e a extra\u00e7\u00e3o de bens minerais e petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio final do grupo de trabalho, elaborado por sete deputados, foi entregue ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na noite de ter\u00e7a-feira (2). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto seja apresentado nesta quarta-feira (3). Lira tem manifestado o desejo de votar a regulamenta\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Imposto Seletivo (IS), Thiago Barreto, secret\u00e1rio executivo da Abraco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), ressaltou que o consumo desses produtos est\u00e1 aumentando n\u00e3o apenas entre adultos, mas tamb\u00e9m entre crian\u00e7as. As recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) e do Guia Alimentar para Crian\u00e7as Menores de dois Anos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicado em 2019, s\u00e3o de que menores de dois anos n\u00e3o devem consumir esses alimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>A emenda proposta pela Abraco sugere que o Imposto Seletivo incida sobre bolachas, biscoitos, panificados doces, embutidos (carnes ultraprocessadas), guloseimas como chocolates, balas, gomas de mascar, achocolatados, caramelos e sorvetes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando tratamos da possibilidade da tributa\u00e7\u00e3o seletiva, devemos lembrar: ultraprocessados s\u00e3o formula\u00e7\u00f5es industriais que n\u00e3o s\u00e3o essenciais \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes s\u00e3o usados em substitui\u00e7\u00e3o a alimentos saud\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDefendemos a inclus\u00e3o das categorias de bolachas, biscoitos e panifica\u00e7\u00f5es doces, assim como de guloseimas, por serem preponderantes entre o p\u00fablico infantil. Com rela\u00e7\u00e3o aos embutidos, as carnes ultraprocessadas, al\u00e9m da forte preval\u00eancia no consumo da popula\u00e7\u00e3o, sua rela\u00e7\u00e3o com o c\u00e2ncer \u00e9 um agravante quanto \u00e0 nocividade, sendo classificado pela Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa em C\u00e2ncer da OMS, como \u2018comprovadamente\u2019 associado ao c\u00e2ncer\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Let\u00edcia de Oliveira Cardoso, diretora do Departamento de An\u00e1lise Epidemiol\u00f3gica e Vigil\u00e2ncia de Doen\u00e7as N\u00e3o Transmiss\u00edveis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, destacou o aumento no consumo de alimentos ultraprocessados. Ela mencionou dados do Estudo Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Infantil (Enani), que revela que 80% das crian\u00e7as de 0 a 5 anos consomem esses alimentos regularmente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas mais custo efetivas nos moldes de padr\u00e3o de consumo, tendo em vista os custos que trazem para o SUS. Como eu mencionei, por exemplo, hoje n\u00f3s temos um gasto com doen\u00e7as relacionadas ao tabagismo de R$ 128 bilh\u00f5es, sendo que arrecadamos R$ 12 bilh\u00f5es, ou seja, arrecadamos 10% do custo que esse produto causa em doen\u00e7as. Em termos de consumo de bebida alco\u00f3lica e alimentos ultraprocessados tamb\u00e9m \u00e9 essa a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela ainda citou doen\u00e7as que esses aliementos podem desencadear. \u201cA doen\u00e7a renal cr\u00f4nica hoje custa, em termos quantitativos de hemodi\u00e1lise, na casa de bilh\u00f5es de reais. Por ano, gastamos R$ 2 bilh\u00f5es no SUS para tratar um doente renal cr\u00f4nico que fica preso a uma m\u00e1quina de hemodi\u00e1lise. E essas consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 custos para a sa\u00fade. Essas consequ\u00eancias v\u00e3o onerar a fam\u00edlia, porque essa pessoa n\u00e3o vai conseguir trabalhar\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ind\u00fastria \u00e9 contra imposto seletivo<\/h3>\n\n\n\n<p>Paulo Solmucci J\u00fanior, presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), criticou a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas, argumentando que o setor j\u00e1 enfrenta uma carga tribut\u00e1ria elevada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHoje, 80% [das empresas do setor de bares e restaurantes] j\u00e1 n\u00e3o conseguem pagar imposto federal e 60% n\u00e3o conseguem pagar imposto estadual. O setor n\u00e3o consegue comportar mais nem repasse de pre\u00e7o para o consumidor, porque estamos h\u00e1 uma d\u00e9cada corrigindo os nossos pre\u00e7os abaixo da infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO consumidor n\u00e3o tem poder de compra para receber aumento de pre\u00e7o. Portanto, o aumento de pre\u00e7o implica redu\u00e7\u00e3o de margem para n\u00f3s e repasse a menor. Isso est\u00e1 sacrificando um setor que deu uma contribui\u00e7\u00e3o important\u00edssima para a sociedade durante a pandemia, al\u00e9m de ser um setor que gera cinco milh\u00f5es de empregos e tem dois milh\u00f5es de empreendedores\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No texto, proposto pelo governo, o Imposto Seletivo incide apenas sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas e gaseificadas Os alimentos ultraprocessados, guloseimas e salsicha devem ser inclu\u00eddos no chamado \u201cimposto do pecado\u201d no relat\u00f3rio da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. 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