{"id":23589,"date":"2024-07-13T11:06:45","date_gmt":"2024-07-13T14:06:45","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=23589"},"modified":"2024-07-13T11:06:46","modified_gmt":"2024-07-13T14:06:46","slug":"acoes-trabalhistas-que-pedem-vinculo-com-apps-aumentaram-14-vezes-desde-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/acoes-trabalhistas-que-pedem-vinculo-com-apps-aumentaram-14-vezes-desde-2019\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es trabalhistas que pedem v\u00ednculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2642037840\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dados ainda mostram que a Justi\u00e7a do Trabalho vem rejeitando a maioria das a\u00e7\u00f5es que buscam v\u00ednculo de emprego<\/h2>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de\u00a0a\u00e7\u00f5es de entregadores e motoristas\u00a0que pedem o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio com aplicativos como Uber e iFood aumentou em 1.400% desde 2019, de acordo com levantamento feito pela plataforma de jurimetria Data Lawyer a pedido da reportagem. O valor vem aumentando de forma exponencial em meio a diverg\u00eancias entre a Justi\u00e7a do Trabalho e o\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exist\u00eancia de v\u00ednculo nesses casos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, eram 659 processos. No ano seguinte, o n\u00famero triplicou para 1,9 mil a\u00e7\u00f5es, e voltou a triplicar em 2021, quando atingiu 4,8 mil. O \u00e1pice foi em 2023, quando os trabalhadores ajuizaram 9,6 mil a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 9, o sistema de jurimetria havia identificado 4,2 mil processos ajuizados em 2024. A maior parte dos processos \u00e9 movida por motoristas por aplicativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, de acordo com a Data Lawyer, quase 40 mil trabalhadores por aplicativos foram \u00e0 Justi\u00e7a desde 2014 em a\u00e7\u00f5es que disputam valores na ordem de R$3,17 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados ainda mostram que a Justi\u00e7a do Trabalho vem rejeitando a maioria das a\u00e7\u00f5es que buscam v\u00ednculo de emprego. Cerca de 8,1 mil desses processos foram julgados improcedentes, e em 3,2 mil a\u00e7\u00f5es os pleitos dos motoristas e entregadores foram atendidos parcialmente. Outras 10 mil foram extintas por meio de acordo entre os trabalhadores e as plataformas. Os n\u00fameros se limitam ao desfecho dos processos, sem detalhar as decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o levantamento, a Data Lawyer realizou uma busca por filtro de assunto (reconhecimento de rela\u00e7\u00e3o de emprego) e pelos termos: \u201cmotorista\u201d ou \u201centregador\u201d e \u201caplicativo\u201d. Os dados somente alcan\u00e7am os processos que n\u00e3o est\u00e3o sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Na discuss\u00e3o sobre exist\u00eancia de v\u00ednculo de motoristas com as plataformas, a palavra final ser\u00e1 dada pelo Supremo, que julgar\u00e1 o tema com repercuss\u00e3o geral. No entanto, o relator, Edson Fachin, ainda n\u00e3o determinou a suspens\u00e3o nacional dos processos que discutem o tema na Justi\u00e7a. A medida \u00e9 prevista no regulamento da Corte e costuma ser tomada para evitar posi\u00e7\u00f5es conflitantes nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias da Justi\u00e7a at\u00e9 a decis\u00e3o definitiva do STF.<\/p>\n\n\n\n<p>A Uber j\u00e1 solicitou duas vezes a suspens\u00e3o dos processos. De acordo com manifesta\u00e7\u00e3o da empresa enviada ao Supremo, h\u00e1 7.960 processos ativos contra a Uber na Justi\u00e7a do Trabalho. S\u00f3 at\u00e9 31 de maio deste ano, foram ajuizadas 2.580 a\u00e7\u00f5es contra a empresa para pedir o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio e o pagamento de verbas trabalhistas. \u201cDesde que a Corte sinalizou que enfrentaria [o tema] em definitivo, a litigiosidade aumentou de modo geral\u201d, observam os advogados da plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro do ano passado, a 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo condenou a Uber a contratar, via CLT, todos os motoristas ativos em sua plataforma, al\u00e9m de pagar R$ 1 bilh\u00e3o em danos morais coletivos. A empresa recorreu e o caso est\u00e1 agora no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo. De acordo com a Uber, foram proferidas quase 500 decis\u00f5es desfavor\u00e1veis \u00e0 plataforma entre mar\u00e7o e junho deste ano. Para a empresa, as decis\u00f5es descumprem precedentes do Supremo, que vem consolidando um entendimento que permite contratos alternativos \u00e0 CLT.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a do Trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>O tema divide at\u00e9 mesmo a Justi\u00e7a do Trabalho. Na semana passada a 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TST decidiu suspender todos os processos que tramitam no colegiado sobre v\u00ednculo empregat\u00edcio de trabalhadores de aplicativo. A 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, por outro lado, negou a suspens\u00e3o. A Uber citou a disparidade na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF e reclamou de um quadro de \u201cfalta de isonomia\u201d e \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Motoristas por Aplicativos (Fenamaspp) defende que os processos devem continuar correndo. Para Leandro Medeiros, presidente da federa\u00e7\u00e3o, \u201co STF est\u00e1 julgando errado\u201d e deve aguardar a regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Congresso. \u201cO pr\u00f3prio Judici\u00e1rio n\u00e3o conhece bem a categoria\u201d argumenta. A maioria dos ministros do Supremo tem cassado decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho que haviam reconhecido v\u00ednculo. A expectativa \u00e9 que a Corte mantenha esse entendimento quando julgar a a\u00e7\u00e3o com repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201dEnquanto n\u00e3o existir um normativo que defina de fato [as regras para motoristas por aplicativos], o Judici\u00e1rio \u00e9 a \u00fanica forma que n\u00f3s temos para tentar alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de benef\u00edcios\u201d, disse Medeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que \u201co formato estabelecido pela CLT n\u00e3o se adequa \u00e0 realidade de trabalho criada pelas plataformas tecnol\u00f3gicas\u201d e citou decis\u00f5es do STF, do TST e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que declararam a aus\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio nesses casos. \u201cAs decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio brasileiro s\u00e3o majorit\u00e1rias neste sentido\u201d, disse a entidade que representa empresas como Uber, iFood, 99 e Buser.<\/p>\n\n\n\n<p>Paralelamente, tramita no Congresso um projeto de lei que regula o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto foi enviado pelo governo federal e ainda n\u00e3o avan\u00e7ou em nenhuma das duas Casas. Em fevereiro, a reportagem mostrou que Fachin deve aguardar a vota\u00e7\u00e3o e depois avaliar\u00e1 se a norma supriu a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados ainda mostram que a Justi\u00e7a do Trabalho vem rejeitando a maioria das a\u00e7\u00f5es que buscam v\u00ednculo de emprego O n\u00famero de\u00a0a\u00e7\u00f5es de entregadores e motoristas\u00a0que pedem o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio com aplicativos como Uber e iFood aumentou em 1.400% desde 2019, de acordo com levantamento feito pela plataforma de jurimetria Data Lawyer a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":23590,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-23589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23589"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23591,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23589\/revisions\/23591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}