{"id":23898,"date":"2024-08-01T10:19:06","date_gmt":"2024-08-01T13:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=23898"},"modified":"2024-08-01T10:19:07","modified_gmt":"2024-08-01T13:19:07","slug":"inss-comeca-pente-fino-que-pode-atingir-mais-de-2-milhoes-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/inss-comeca-pente-fino-que-pode-atingir-mais-de-2-milhoes-de-beneficios\/","title":{"rendered":"INSS come\u00e7a pente-fino que pode atingir mais de 2 milh\u00f5es de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"<div id=\"imais-1594407631\" class=\"imais-before-content-placement imais-entity-placement\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">S\u00e3o 800 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a e 1,25 milh\u00e3o de BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada); benefici\u00e1rios devem atualizar documentos<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0come\u00e7a a partir desta quinta-feira (1\u00ba) a intensificar o monitoramento, revis\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de irregularidade de benef\u00edcios. O alvo do \u201cpente-fino\u201d s\u00e3o o aux\u00edlio-doen\u00e7a (incapacidade tempor\u00e1ria) com mais de dois anos e o\u00a0BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n\n\n\n<p>A medida ser\u00e1 realizada em conjunto com o INSS e os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social e do Desenvolvimento Social em mais de 2 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/governo-confirma-pente-fino-em-800-mil-beneficios-do-inss-05072024\/\">Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi<\/a>, disse em evento na segunda-feira (29) que at\u00e9 o fim do ano o n\u00famero de verifica\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios tempor\u00e1rios do INSS chegar\u00e1 a 800 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social afirmou que a\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/gasto-com-bpc-sobe-176-acima-da-inflacao-com-aumento-das-concessoes-judiciais-02062024\/\">revis\u00e3o do BPC<\/a>\u00a0ser\u00e1 em 1,254 milh\u00e3o. \u201cO MDS identificou mais de 448 mil benefici\u00e1rios do BPC que est\u00e3o sem a devida inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico e outros mais de 806 mil com inscri\u00e7\u00e3o desatualizada h\u00e1 48 meses ou mais\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o mais de 6,02 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda (renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo), atendidos atualmente pelo BPC.<\/p>\n\n\n\n<p>O BPC atende atualmente com um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas a mais de 6,02 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. S\u00e3o pessoas acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia, com renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conten\u00e7\u00e3o de gastos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A economia desses recursos faz parte de estrat\u00e9gia do governo federal para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal em 2025 e manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. At\u00e9 maio, o instituto deixou de gastar R$ 750,8 milh\u00f5es com pagamentos indevidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, somente at\u00e9 maio, o INSS deixou de gastar R$ 750,8 milh\u00f5es com pagamentos indevidos, com o monitoramento permanente. Foram 37.325 benef\u00edcios cessados e 20.375 suspensos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Procedimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os benefici\u00e1rios que ligarem para a Central 135 do INSS para pedir a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria ser\u00e3o encaminhados para fazer a per\u00edcia m\u00e9dica presencial. \u201cQuem for se apresentar pessoalmente deve levar a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica atualizada que justifique o afastamento do trabalho\u201d, informa o INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do BPC, ap\u00f3s cruzamento de dados e se houver inconsist\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, as pessoas que recebem o benef\u00edcio ser\u00e3o orientadas a apresentar a documenta\u00e7\u00e3o para comprovar que se enquadram nos crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Os que est\u00e3o h\u00e1 mais de 48 meses sem atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e3o chamados a comparecer ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Cras) de onde residem.<\/p>\n\n\n\n<p>A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os moradores do Rio Grande do Sul que vivem em munic\u00edpios com a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica reconhecida pelo Governo Federal. Os benefici\u00e1rios do BPC nessas cidades n\u00e3o passar\u00e3o pelo processo de inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral neste momento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que o segurado deve fazer<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para Jo\u00e3o Badari, advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio, com esse novo pente-fino do INSS, o segurado deve passar pelo seu m\u00e9dico, buscar laudos m\u00e9dicos atualizados, para apresentar ao intstituto, demonstrando a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAgui tem um ponto muito importante: o que d\u00e1 direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, a aposentadoria por invalidez, n\u00e3o \u00e9 a doen\u00e7a em si, por mais grave que ela seja, mas sim a incapacidade. Ent\u00e3o o segurado tem que demonstrar ao perito que continua incapaz, que a doen\u00e7a gera uma incapacidade nele\u201d, orienta Badari, que \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada previdenci\u00e1ria Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), explica que s\u00e3o benef\u00edcios tempor\u00e1rios. \u201cO INSS vai averiguar se as condi\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o do benef\u00edcio continuam inalteradas ou n\u00e3o\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela destaca que o segurado em aux\u00edlio-doen\u00e7a mantenha relat\u00f3rios e exames atualizados, assim como seu endere\u00e7o no sistema. \u201cAqueles que recebem o BPC precisam conferir se o cadastro no Cad\u00danico est\u00e1 atualizado e se a renda per capta familiar continua igual ao momento da concess\u00e3o do benef\u00edcio\u201d, acrescenta Adriane.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como ser\u00e1 a revis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Todas essas revis\u00f5es passar\u00e3o, primeiro, por uma checagem de dados. As que tiverem ind\u00edcio de irregularidade ser\u00e3o chamadas a comparecer no INSS.<\/li>\n\n\n\n<li>A notifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio, quando h\u00e1 instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo de revis\u00e3o ou de apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de irregularidade de benef\u00edcios, \u00e9 garantida a ampla defesa, para a apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos, provas e manifesta\u00e7\u00f5es sobre os fatos alegados.<\/li>\n\n\n\n<li>A notifica\u00e7\u00e3o visa assegurar o conhecimento das alega\u00e7\u00f5es e provas apresentadas pelo INSS, permitindo ao interessado sua participa\u00e7\u00e3o ativa no processo de revis\u00e3o ou apura\u00e7\u00e3o, de forma a contribuir para uma decis\u00e3o justa e equitativa.<\/li>\n\n\n\n<li>Quem receber o chamado do INSS tem um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames m\u00e9dicos e, se tiver, e receitas de medica\u00e7\u00e3o de uso cont\u00ednuo). O agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.<\/li>\n\n\n\n<li>As notifica\u00e7\u00f5es podem ser realizadas das seguintes formas por rede banc\u00e1ria ou por meio eletr\u00f4nico; por via postal, mediante carta registrada com Aviso de Recebimento (AR); pessoalmente, quando entregue ao interessado em m\u00e3os; ou por edital, nos casos de retorno do AR da carta registrada quando o benefici\u00e1rio ou interessado n\u00e3o for localizado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como atualizar cadastro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O INSS orienta quem recebe benef\u00edcios a manter o CPF regularizado e os dados de contato atualizados. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo do&nbsp;<a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/#\/login\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Meu INSS<\/a>, clicar na se\u00e7\u00e3o de \u201cAtualizar adastro\u201d. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135<\/li>\n\n\n\n<li>Para os titulares de Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, al\u00e9m de manter o CPF regularizado e os dados de contato em dia, devem atualizar tamb\u00e9m o seu registro e de sua fam\u00edlia no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) jno Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) do seu munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como recorrer da decis\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O beneficiado poder\u00e1 entrar com recurso no Conselho de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/previdencia\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/conselho-de-recursos-da-previdencia-social\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Recursos da Previd\u00eancia Social<\/a>. Para ter acesso a este servi\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comparecer a uma ag\u00eancia do INSS. Ele est\u00e1 dispon\u00edvel pelos canais de atendimento:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/#\/login\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gov.br\/meuinss<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Telefone 135<\/li>\n\n\n\n<li>Aplicativo Meu INSS: Google Play, App Store<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Que documentos levar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Identidade e CPF, ou documento oficial com foto<\/li>\n\n\n\n<li>Laudos m\u00e9dicos e exames atualizados que comprovem a incapacidade,<\/li>\n\n\n\n<li>Receitas e notas fiscais de medicamentos de uso cont\u00ednuo que tenham a ver com a doen\u00e7a incapacitante<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o do BPC<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os requerentes do BPC, ou seu respons\u00e1vel legal, ter\u00e3o de realizar registro biom\u00e9trico, a partir de 1\u00ba de setembro de 2024, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do t\u00edtulo eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/li>\n\n\n\n<li>O cruzamento de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado mensalmente pelo INSS para verifica\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de renda do grupo familiar e do ac\u00famulo do benef\u00edcio com outra renda constante em base de dados.<\/li>\n\n\n\n<li>A notifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ser\u00e1 feita por meio da rede banc\u00e1ria. No entanto, o INSS pode notificar os benefici\u00e1rios do BPC por meio do aplicativo Meu INSS com notifica\u00e7\u00f5es push, SMS, edital ou carta. Por isso \u00e9 importante manter os dados cadastrais no INSS atualizados.<\/li>\n\n\n\n<li>A apura\u00e7\u00e3o de irregularidade ou fraude pode levar ao bloqueio cautelar do benef\u00edcio.<\/li>\n\n\n\n<li>Feita a verifica\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m do limite estabelecido em lei, ser\u00e1 suspenso o benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Etapas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O processo come\u00e7a com o p\u00fablico benefici\u00e1rio do BPC que n\u00e3o est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico. Os munic\u00edpios ter\u00e3o acesso \u00e0 lista de pessoas que devem passar pelo processo de inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico para que organizem o fluxo de atendimento com anteced\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ir aos locais de atendimento caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o seja notificado.<\/li>\n\n\n\n<li>Os beneficiados fora do Cad\u00danico ser\u00e3o notificados pela rede banc\u00e1ria (no extrato banc\u00e1rio de recebimento), pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS da necessidade de comparecer ao Cras ou posto de atendimento do Cadastro \u00danico do seu munic\u00edpio.<\/li>\n\n\n\n<li>Caso o benefici\u00e1rio ou respons\u00e1vel familiar n\u00e3o realize a inscri\u00e7\u00e3o, ou a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no prazo de 45 dias, para munic\u00edpios de at\u00e9 50 mil habitantes, e 90 dias, em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, o pagamento ser\u00e1 suspenso.<\/li>\n\n\n\n<li>Os benefici\u00e1rios ter\u00e3o 30 dias, ap\u00f3s o bloqueio do pagamento, para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o junto ao Cadastro \u00danico, podendo solicitar a reativa\u00e7\u00e3o do BPC e tendo direito ao pagamento de todos os valores devidos durante o per\u00edodo em que a emiss\u00e3o do cr\u00e9dito esteve bloqueado.<\/li>\n\n\n\n<li>O benefici\u00e1rio poder\u00e1 solicitar ao INSS a reativa\u00e7\u00e3o de seu benef\u00edcio caso tenha realizado a inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico at\u00e9 o fim do prazo de suspens\u00e3o. A reativa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio implicar\u00e1 no pagamento de todos os valores devidos durante o per\u00edodo em que a emiss\u00e3o do cr\u00e9dito esteve suspensa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Fontes: INSS e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o 800 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a e 1,25 milh\u00e3o de BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada); benefici\u00e1rios devem atualizar documentos O\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0come\u00e7a a partir desta quinta-feira (1\u00ba) a intensificar o monitoramento, revis\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de irregularidade de benef\u00edcios. 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