{"id":23922,"date":"2024-08-02T11:09:22","date_gmt":"2024-08-02T14:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=23922"},"modified":"2024-08-02T11:09:24","modified_gmt":"2024-08-02T14:09:24","slug":"com-meta-de-eliminar-lixoes-numero-de-descarte-irregular-cresce-211-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/com-meta-de-eliminar-lixoes-numero-de-descarte-irregular-cresce-211-no-brasil\/","title":{"rendered":"Com meta de eliminar lix\u00f5es, n\u00famero de descarte irregular cresce 21,1% no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-48723620\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dados levantados pelo R7 mostram aumento do n\u00famero de lix\u00f5es mapeados na \u00faltima d\u00e9cada; prazo para acabar estruturas \u00e9 em agosto<\/h2>\n\n\n\n<p>O Brasil registrou um aumento de 21,1% dos<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/brasil-destinou-333-milhoes-de-toneladas-de-lixo-de-forma-inadequada-em-2022-18072024\/\" target=\"_blank\"><strong>\u00a0lix\u00f5es do pa\u00eds\u00a0<\/strong><\/a>desde 2014. O aumento aconteceu mesmo com a meta estipulada pela\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/jr-na-tv\/videos\/lixoes-irregulares-ainda-sao-realidade-no-brasil-apos-13-anos-da-lei-que-instituiu-regras-para-o-descarte-de-lixo-01072023\/\" target=\"_blank\"><strong>Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/a>\u00a0de extinguir todos os lix\u00f5es at\u00e9 agosto deste ano. A Pol\u00edtica Nacional, criada pela Lei n\u00ba 12.305 de 2010, foi discutida por mais de 20 anos no Congresso e \u00e9 considerada um marco para o enfrentamento do problema dos\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/multas-por-jogar-lixo-nas-ruas-do-df-podem-chegar-a-r-277-mil-entenda-22012024\/\" target=\"_blank\"><strong>res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/a>. A lei determinava inicialmente o fim dos lix\u00f5es at\u00e9 2014, mas teve o prazo prorrogado para este ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Levantamento exclusivo feito pelo&nbsp;<strong>R7&nbsp;<\/strong>no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades revela que os lix\u00f5es mapeados aumentaram de 1.297 para 1.572 na \u00faltima d\u00e9cada. O aumento foi registrado principalmente entre os anos de 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net\/resizer\/v2\/5BLR2ATJUJCXXPNUPYGPRRRXOE.jpeg?auth=b2df75d8b3ea034f9b10c5ea6f1979eb66329e2a14ad9073c5c2ada688199371&amp;width=770&amp;height=698\" alt=\"Gr\u00e1fico lix\u00f5es, crescimento lix\u00f5es, lix\u00f5es Brasil\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">N\u00famero de lix\u00f5es cresceu 21% desde 2014Luce Costa\/Arte R7<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Questionada sobre um novo prazo para os munic\u00edpios eliminarem os lix\u00f5es, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse que n\u00e3o acredita no adiamento do prazo legal e adiantou que junto a \u201cSecretaria-Geral da Presid\u00eancia e outros minist\u00e9rios do Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o dos Catadores, desenvolveu uma proposta de pacto humanizado pelo fim dos lix\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a pasta, a iniciativa tem apoio da \u201cAtricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e da Abrampa (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente) e todas as associa\u00e7\u00f5es de prefeitas e prefeitos e secret\u00e1rios municipais de meio ambiente, o que garantir\u00e1 maior efetividade ao pacto\u201d. A iniciativa deve ser anunciada em agosto de 2024, mas ainda n\u00e3o tem detalhamentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>R7<\/strong>&nbsp;procurou as organiza\u00e7\u00f5es citadas, mas em resposta, as duas entidades afirmaram que o acordo ainda n\u00e3o foi firmado e que a constru\u00e7\u00e3o do pacto est\u00e1 em fase de tratativas, sem defini\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lix\u00f5es no pa\u00eds<\/h3>\n\n\n\n<p>Dos 1,5 mil lix\u00f5es monitorados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a maioria se concentra na regi\u00e3o Nordeste, com 883 estruturas irregulares. A segunda regi\u00e3o com maior ocorr\u00eancia \u00e9 o Norte (299), seguido do Centro-Oeste (231), Sudeste (134) e Sul (25) \u2014 veja dados por estado abaixo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-genially wp-block-embed-genially\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" title=\"Lix\u00f5es mapeados no Brasil\" frameborder='0' width='770' height='1100' src='https:\/\/view.genially.com\/66a003a3aa29150a67d7412d#?secret=1Mm0XRNRU5' data-secret='1Mm0XRNRU5' scrolling='yes'><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de lix\u00f5es do pa\u00eds, contudo, dobra na estimativa de organiza\u00e7\u00f5es civis. O n\u00famero levantado pela Abrema (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduo e Meio Ambiente) \u00e9 de pelo menos 3 mil lix\u00f5es em funcionamento no pa\u00eds. A associa\u00e7\u00e3o ainda aponta para 33,3 milh\u00f5es de toneladas de lixo descartados de forma incorreta por ano, com uma m\u00e9dia de 380 kg de res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos por habitante do pa\u00eds a cada ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a ABM (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios), a meta de extinguir os lix\u00f5es \u00e9 imposs\u00edvel de ser cumprida pelos munic\u00edpios sem articula\u00e7\u00e3o do governo federal e dos governos estaduais. \u201cApesar do Congresso ter deliberado sobre a necessidade de encerramento dos lix\u00f5es, n\u00e3o houve nenhum outro movimento, seja por parte do Congresso, governo federal ou estadual, para financiar, mapear ou ajudar os munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d, diz Eduardo Tadeu, diretor-executivo da ABM.<\/p>\n\n\n\n<p>Tadeu explica, por exemplo, que grande parte dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o conta com recursos suficientes para montar seus pr\u00f3prios aterros.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Na nossa avalia\u00e7\u00e3o falta dinheiro do governo para que os aterros sejam criados. S\u00e3o munic\u00edpios pequenos, \u00e0s vezes com menos de 20 mil habitantes, e n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel supor que esses munic\u00edpios v\u00e3o conseguir construir aterros sanit\u00e1rios no seu territ\u00f3rio. \u00c9 necess\u00e1rio cons\u00f3rcios e parcerias para que essas estruturas sejam montadas<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(Eduardo Tadeu, diretor-executivo ABM)<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o ainda acrescenta que extinguir os lix\u00f5es n\u00e3o pode ser a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o adotada. \u201cTamb\u00e9m precisamos mapear onde est\u00e3o esses lix\u00f5es, fazer estudos de impacto ambiental para a constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, e o munic\u00edpio n\u00e3o pode arcar com isso sozinho, esse papel \u00e9 do governo estadual. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o fim desses lix\u00f5es seja feito de forma humanizada, pois neles vivem catadores de material reciclado que dependem desses espa\u00e7os para ter renda\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Tadeu afirma que em paralelo com o fim dos lix\u00f5es, os munic\u00edpios tamb\u00e9m precisam adotar a coleta seletiva, o descarte apropriado e a\u00e7\u00f5es eficazes que beneficiam o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>N\u00e3o basta encerrar o lix\u00e3o e despejar o mesmo lixo no aterro sanit\u00e1rio. \u00c9 preciso um equipamento de transforma\u00e7\u00e3o do res\u00edduo, com um sistema de coleta do material recicl\u00e1vel<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(Eduardo Tadeu, diretor-executivo ABM)<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Falta apoio e di\u00e1logo<\/h3>\n\n\n\n<p>O diretor da ABM afirmou que n\u00e3o estava ciente do Pacto Nacional pelo fim dos lix\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e disse que falta di\u00e1logo com os entes respons\u00e1veis. \u201cEssas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas precisam ser constru\u00eddas em conjunto com os munic\u00edpios. Vou propor que essa pauta seja discutida na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m questionada sobre o tema, a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios) disse que durante o novo marco legal de saneamento de 2020, lutou para alterar a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, n\u00e3o apenas para mudar o prazo do fim dos lix\u00f5es, mas tamb\u00e9m para ter apoio t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o e Estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a CNM esse apoio \u00e9 imprescind\u00edvel para que o fim dos lix\u00f5es seja poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>N\u00e3o obstante, a CNM evidencia que erradicar os lix\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma compet\u00eancia exclusiva dos gestores municipais, haja visto que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconheceu expressamente, no art. 23 inciso IX, a compet\u00eancia comum dos Entes em promover programas de melhoria do saneamento b\u00e1sico, sendo que a limpeza p\u00fablica e o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos integram os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico na legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios)<\/p>\n\n\n\n<p>Para eles, \u00e9 evidente que o fim dos lix\u00f5es s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado com \u201ca jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe outro modo, sem o devido apoio t\u00e9cnico e financeiro, os munic\u00edpios continuar\u00e3o avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, inclus\u00e3o de catadores, compostagem e o encerramento de lix\u00f5es, mas n\u00e3o no tempo previsto\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Apoio ao fim dos lix\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Assim como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o&nbsp;<strong>R7<\/strong>&nbsp;tamb\u00e9m procurou o Minist\u00e9rio das Cidades, que disse que apoia os munic\u00edpios brasileiros na amplia\u00e7\u00e3o e melhorias dos Sistemas P\u00fablicos de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos em regi\u00f5es com popula\u00e7\u00e3o superior a 50 mil habitantes ou em munic\u00edpios integrantes de regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net\/resizer\/v2\/UJGXQKSWM5F55IUYNTLFBMBSK4.jpeg?auth=c52cf10277142dbacad62ad6820a70cc1fa97ad5eddfea427d4ee16d005e2614&amp;width=770&amp;height=1493\" alt=\"Lix\u00f5es, mapeamento lix\u00f5es, arte lix\u00f5es\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">33,3 milh\u00f5es de toneladas de lixo s\u00e3o descartadas de forma incorretaLuce Costa\/Arte R7<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cUm exemplo \u00e9 o recente an\u00fancio do edital de mais de R$ 11 milh\u00f5es para promover a estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento das redes de catadoras e catadores de materiais recicl\u00e1veis em todo o pa\u00eds\u201d, disse a pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m citou o Novo PAC Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que pretende ampliar a cobertura e a efici\u00eancia dos tratamentos dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>O programa tamb\u00e9m incentiva a\u00e7\u00f5es que aumentem a cobertura de coleta seletiva regular, com participa\u00e7\u00e3o das cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis e fomenta alternativas inovadoras no uso dos res\u00edduos. Essas a\u00e7\u00f5es contribuir\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, para o incentivo \u00e0 economia circular e para o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(Minist\u00e9rio das Cidades)<\/p>\n\n\n\n<p>A pasta acrescenta que, pelo PAC, o \u201cMinist\u00e9rio das Cidades vai investir R$ 1 bilh\u00e3o para selecionar propostas de fomento \u00e0 coleta seletiva como galp\u00e3o de triagem de recicl\u00e1veis, compra de equipamentos de coleta seletiva e implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados levantados pelo R7 mostram aumento do n\u00famero de lix\u00f5es mapeados na \u00faltima d\u00e9cada; prazo para acabar estruturas \u00e9 em agosto O Brasil registrou um aumento de 21,1% dos\u00a0lix\u00f5es do pa\u00eds\u00a0desde 2014. 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