{"id":23988,"date":"2024-08-08T10:14:31","date_gmt":"2024-08-08T13:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=23988"},"modified":"2024-08-08T10:14:32","modified_gmt":"2024-08-08T13:14:32","slug":"oito-a-cada-dez-casos-de-violencia-contra-criancas-atendidos-pelo-sus-ocorreram-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/oito-a-cada-dez-casos-de-violencia-contra-criancas-atendidos-pelo-sus-ocorreram-em-casa\/","title":{"rendered":"Oito a cada dez casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as atendidos pelo SUS ocorreram em casa"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2628525554\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">No ano em que a lei Menino Bernardo completa uma d\u00e9cada, relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destaca papel das institui\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 viol\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>A\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/entrevista\/a-violencia-contra-criancas-ainda-e-muito-silenciada-diz-diretora-de-instituto-que-luta-pelo-fim-da-15052024\/\" target=\"_blank\">viol\u00eancia contra crian\u00e7as<\/a>\u00a0ainda \u00e9 um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil e \u00e9 praticada, principalmente, dentro da pr\u00f3pria casa delas por pais, m\u00e3es, padrastos ou madrastas. \u00c9 o que mostra o estudo \u201cSa\u00fade Brasil 2023 &#8211; An\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/parana\/ric\/panelas-de-aluminio-riscos-a-saude-que-voce-precisa-conhecer-07082024\/\" target=\"_blank\">sa\u00fade<\/a>\u00a0com enfoque nas crian\u00e7as brasileiras\u201d, publicado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Segundo dados do relat\u00f3rio, 84% dos casos atendidos na APS (Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade) foram no local de resid\u00eancia das crian\u00e7as. O \u00edndice \u00e9 parecido quando observadas as ocorr\u00eancias registradas na Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar, Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia: 72%.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo foi realizado com os dados das notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia interpessoal contra crian\u00e7as, com idade entre 0 e 9 anos, registrados no Sinan (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos e Notifica\u00e7\u00e3o), no Brasil, de 2015 a 2021. Em todo o per\u00edodo, foram 261.341 casos notificados, sendo 204.477 (78,7%) em servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e 56.864 (21,8%) nos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal viol\u00eancia foi a neglig\u00eancia, que representou 39,5% e 55% das notifica\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e da Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar, respectivamente. O documento foi publicado em 11 de junho deste ano e tem outros cap\u00edtulos dedicados a diferentes aspectos da sa\u00fade das crian\u00e7as brasileiras. No texto, os pesquisadores concluem que \u00e9 preciso melhorar os instrumentos de rastreamento e notifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra crian\u00e7as nas unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u201ca fim de evitar que casos com maior gravidade ocorram\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento tamb\u00e9m destaca outros pontos de aten\u00e7\u00e3o: como a poss\u00edvel subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos durante o per\u00edodo de pandemia; especialmente na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a preval\u00eancia de agressores pr\u00f3ximos \u00e0 crian\u00e7a \u2014 sendo pais, madrasta ou padrasto respons\u00e1veis por 62,2% dos casos notificados; e o perfil das v\u00edtimas \u2014 sexo feminino (53,4%), com idade entre 1 e 4 anos (46,1%), da ra\u00e7a negra (56,1%), que n\u00e3o tinha defici\u00eancia ou transtorno (97,1%) e que residiam na zona urbana (93,0%).<\/p>\n\n\n\n<p>No relat\u00f3rio, os pesquisadores destacam diferen\u00e7as observadas nos dados da assist\u00eancia hospitalar e nas unidades b\u00e1sicas. Eles d\u00e3o \u00eanfase \u00e0 necessidade de refor\u00e7o na notifica\u00e7\u00e3o de casos, nesta \u00faltima, para que os quadros n\u00e3o se agravem tanto que precisem chegar \u00e0s portas das emerg\u00eancias e urg\u00eancias. H\u00e1 ainda um apontamento sobre o acesso de crian\u00e7as negras e moradoras de zona rural aos servi\u00e7os de sa\u00fade e da notifica\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia entre esses grupos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Institui\u00e7\u00f5es brasileiras t\u00eam o dever de notificar casos de viol\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>Ouvida pelo\u00a0<strong>R7<\/strong>, a advogada Mariana Zan, do Instituto Alana, explica que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam papel fundamental no combate aos diversos tipos de viol\u00eancia, incluindo contra crian\u00e7as e adolescentes. \u201c\u00c9 importante trazer que a lei 13431, de 2017, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Resolu\u00e7\u00e3o 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conanda, estabelece o que a gente chama de sistema de garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, reconhecendo que um \u00fanico servi\u00e7o ou uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o d\u00e1 conta por si, de lidar com o fen\u00f4meno t\u00e3o complexo como as viol\u00eancias contra as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, uma das principais normas a tratar especificamente do tema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 menores de idade completa dez anos. A Lei Menino Bernardo, tamb\u00e9m conhecida como Lei da Palmada, prev\u00ea que as crian\u00e7as brasileiras \u201ct\u00eam o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo f\u00edsico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de corre\u00e7\u00e3o, disciplina, educa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro pretexto\u201d. Aprovada em 2014, ela estabelece desde o encaminhamento da fam\u00edlia a programas de prote\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e tratamento psicol\u00f3gico at\u00e9 advert\u00eancias aos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Aprovada em 2022, a Lei Henry Borel complementa o quadro normativo com medidas de prote\u00e7\u00e3o mais incisivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia. A norma espelha as medidas previstas para mulheres pela Lei Maria da Penha, com ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assist\u00eancia m\u00e9dica e social no caso de risco \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mariana Zan argumenta que, para que nossas leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente tenham efeito, \u00e9 preciso que os profissionais de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos trabalhem de forma articulada para sinalizar qualquer tipo de agress\u00e3o, f\u00edsica ou psicol\u00f3gica. \u201cReconhecendo que somente um trabalho em rede, um trabalho bem articulado, um trabalho bem \u00e9 estabelecido com fluxos estabelecidos, com profissionais capacitados para lidar com o fen\u00f4meno da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, que \u00e9 capaz de combater e de prevenir viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No ano em que a lei Menino Bernardo completa uma d\u00e9cada, relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destaca papel das institui\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 viol\u00eancia A\u00a0viol\u00eancia contra crian\u00e7as\u00a0ainda \u00e9 um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil e \u00e9 praticada, principalmente, dentro da pr\u00f3pria casa delas por pais, m\u00e3es, padrastos ou madrastas. \u00c9 o que mostra [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":23989,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[189],"tags":[73],"class_list":["post-23988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23988"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23990,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23988\/revisions\/23990"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}