{"id":24293,"date":"2024-09-01T19:40:24","date_gmt":"2024-09-01T22:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=24293"},"modified":"2024-09-01T19:40:25","modified_gmt":"2024-09-01T22:40:25","slug":"brasil-registra-maior-numero-de-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-infantil-desde-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/brasil-registra-maior-numero-de-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-infantil-desde-2017\/","title":{"rendered":"Brasil registra maior n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil desde 2017"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1433521253\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Minist\u00e9rio atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscaliza\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es; adolescentes de 15 a 17 s\u00e3o os mais afetados<\/h2>\n\n\n\n<p>O Brasil registrou no ano passado o maior n\u00famero de\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/a-cada-dois-minutos-uma-crianca-ou-adolescente-e-vitima-de-algum-tipo-de-violencia-no-brasil-25042024\/\" target=\"_blank\"><strong>crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/a>\u00a0encontrados e retirados do<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/record-news\/video\/trabalho-infantil-afeta-cerca-de-1-milhao-de-adolescentes-no-brasil-11062024\/\" target=\"_blank\"><strong>\u00a0trabalho infantil<\/strong><\/a>\u00a0desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crian\u00e7as encontradas em 1.518 fiscaliza\u00e7\u00f5es, segundo levantamento do<strong>\u00a0R7<\/strong>\u00a0feito com base no Radar SIT (Painel de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil). Antes de 2023, o maior n\u00famero dos \u00faltimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/jr-na-tv\/videos\/denuncias-de-exploracao-do-trabalho-infantil-cresceram-mais-de-50-em-2023-12012024\/\" target=\"_blank\"><strong>crian\u00e7as e adolescentes resgatados.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Radar SIT, as v\u00edtimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi institu\u00edda a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a ades\u00e3o do Brasil \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que trata da proibi\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil e de a\u00e7\u00f5es imediatas para a elimina\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net\/resizer\/v2\/OMJXIOH3BFEFBH5IJGRAJFHYSM.jpeg?auth=3e19a9d00568cfba76fb8b704e5c81a62db7ef4b1a6bbf8fea940421a1dcadee&amp;width=770&amp;height=1443\" alt=\"Trabalho infantil, Brasil, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Trabalho infantil cresceu no BrasilLuce Costa\/Arte R7<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, 618 crian\u00e7as e adolescentes foram encontradas trabalhando ao ar livre, sem prote\u00e7\u00e3o adequada contra exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar, chuva ou frio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, 530 estavam em ruas e outros logradouros p\u00fablicos exercendo atividades como com\u00e9rcio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias tur\u00edsticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram localizadas crian\u00e7as e adolescentes nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Trabalho com utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos ou ferramentas perfuro-cortantes, sem prote\u00e7\u00e3o adequada capaz de controlar o risco<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, lavagem ou lubrifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, tratores, motores, componentes, m\u00e1quinas ou equipamentos<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhos com exposi\u00e7\u00e3o a abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos ou sexuais<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os dom\u00e9sticos<\/li>\n\n\n\n<li>Em est\u00e1bulos, cavalari\u00e7as, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de higieniza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho de dire\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, de ve\u00edculos, m\u00e1quinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (m\u00e1quinas de lamina\u00e7\u00e3o, forja e de corte de metais, m\u00e1quinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, m\u00e1quinas de fatiar, m\u00e1quinas em trabalhos com madeira, serras circulares)<\/li>\n\n\n\n<li>Em servi\u00e7os externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua seguran\u00e7a (Office-boys, mensageiros, cont\u00ednuos)<\/li>\n\n\n\n<li>Em servi\u00e7os de cuidado e vigil\u00e2ncia de crian\u00e7as, de pessoas idosas ou doentes<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o civil e pesada, incluindo restaura\u00e7\u00e3o, reforma e demoli\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Maior fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimar\u00e3es, o aumento do n\u00famero de menores de 18 anos de idade encontrados e afastados do trabalho infantil em 2023 \u00e9 resultado de um conjunto de iniciativas para aprimorar o combate a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstas iniciativas s\u00e3o constitu\u00eddas de medidas como a nova estrutura da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, projetos de capacita\u00e7\u00e3o de auditores-fiscais do trabalho no combate ao trabalho infantil, desenvolvimento de metodologias para a atua\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o em face dos diferentes tipos de trabalho infantil, desenvolvimento de ferramentas para o aprimoramento do planejamento para as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil, entre outras\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es, as crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o encaminhadas para rede de prote\u00e7\u00e3o (Conselho Tutelar, Assist\u00eancia Social e Minist\u00e9rio P\u00fablico) para a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas e inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social e na escola. No que se refere aos adolescentes com idade a partir de 14 anos, h\u00e1 tamb\u00e9m a articula\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o na aprendizagem profissional<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(Coordenador Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimar\u00e3es)<\/p>\n\n\n\n<p>Guimar\u00e3es destaca, tamb\u00e9m, o fortalecimento do Grupo Especial M\u00f3vel de Combate ao Trabalho Infantil. \u201cEm agosto, por exemplo, o Grupo M\u00f3vel realizou a maior opera\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, ao identificar em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em Pernambuco 301 crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>O auditor-fiscal cita, ainda, que no ano passado foi feita a primeira opera\u00e7\u00e3o em escala nacional de combate ao trabalho infantil dom\u00e9stico, com a identifica\u00e7\u00e3o de 112 adolescentes nessa condi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a expectativa \u00e9 que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego aumente as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil com o chamamento de novos auditores-fiscais do trabalho aprovados no \u201cEnem dos Concursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Desafios para a puni\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O advogado especialista em direito penal Tiago Oliveira diz que h\u00e1 desafios na hora de punir quem emprega m\u00e3o de obra infantil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar de a legisla\u00e7\u00e3o brasileira proibir o trabalho infantil e estabelecer diversas normas para sua prote\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para quem emprega m\u00e3o de obra infantil ainda \u00e9 uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o penal. Embora o ECA, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbam o trabalho infantil, o C\u00f3digo Penal brasileiro n\u00e3o tipifica o crime de trabalho infantil como tal. Existem projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional visando a inclus\u00e3o desse crime no C\u00f3digo Penal, mas at\u00e9 o momento nenhuma altera\u00e7\u00e3o foi efetivada\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>O especialista explica que a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil pode ser enquadrada no crime de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, previsto no C\u00f3digo Penal. \u201cNesse caso, a pena pode chegar a oito anos de pris\u00e3o e multa, com aumento de pena se a v\u00edtima for crian\u00e7a ou adolescente\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>O trabalho infantil \u00e9 um problema complexo que exige a\u00e7\u00f5es coordenadas de diversos atores sociais, como governo, empresas, sociedade civil e fam\u00edlia. A puni\u00e7\u00e3o dos infratores \u00e9 apenas uma das medidas necess\u00e1rias para erradicar esse crime. \u00c9 fundamental investir em pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e a oportunidades de trabalho decente para os jovens, garantindo assim seus direitos e um futuro mais justo<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>(advogado especialista em direito penal Tiago Oliveira)<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Consequ\u00eancias do trabalho infantil<\/h3>\n\n\n\n<p>O trabalho infantil pode trazer graves preju\u00edzos para o desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral, social e para a sa\u00fade da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa condi\u00e7\u00e3o pode expor a crian\u00e7a e o adolescente \u00e0 viol\u00eancia, ao ass\u00e9dio sexual, a esfor\u00e7os f\u00edsicos intensos, a intoxica\u00e7\u00f5es e a acidentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o trabalho infantil prejudica os estudos e contribui para a evas\u00e3o escolar. A falta de estudo dificulta a forma\u00e7\u00e3o profissional e a obten\u00e7\u00e3o de trabalho com uma remunera\u00e7\u00e3o digna na vida adulta.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como denunciar<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Disque Direitos Humanos &#8211; Disque 100; ou<\/li>\n\n\n\n<li>Acesse o canal da Auditoria Fiscal do Trabalho (<a href=\"https:\/\/ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>veja aqui<\/strong><\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscaliza\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es; adolescentes de 15 a 17 s\u00e3o os mais afetados O Brasil registrou no ano passado o maior n\u00famero de\u00a0crian\u00e7as e adolescentes\u00a0encontrados e retirados do\u00a0trabalho infantil\u00a0desde 2017. 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