{"id":24665,"date":"2024-10-15T09:07:08","date_gmt":"2024-10-15T12:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=24665"},"modified":"2024-10-15T09:07:09","modified_gmt":"2024-10-15T12:07:09","slug":"resgate-de-dinheiro-esquecido-no-banco-central-termina-amanha-total-chega-a-r-86-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/resgate-de-dinheiro-esquecido-no-banco-central-termina-amanha-total-chega-a-r-86-bilhoes\/","title":{"rendered":"Resgate de dinheiro esquecido no Banco Central termina amanh\u00e3; total chega a R$ 8,6 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1469094379\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">At\u00e9 o m\u00eas passado, havia cerca de R$ 2,52 bilh\u00f5es pertencentes a mais de 4,59 milh\u00f5es de pessoas falecidas<\/h2>\n\n\n\n<p>O prazo para resgatar os recursos \u201cesquecidos\u201d no SVR (Sistema de Valores a Receber) do\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/pela-primeira-vez-em-mais-de-2-anos-banco-central-aumenta-selic-e-juros-vao-a-1075-ao-ano-18092024\/\">Banco Central<\/a>\u00a0termina nesta quarta-feira (16). Atualmente, segundo a divulga\u00e7\u00e3o mais recente feita pela autoridade monet\u00e1ria, s\u00e3o mais de R$ 8,59 bilh\u00f5es para resgatar. A partir desta data, segundo a lei que instituiu uma\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/fazenda-estuda-ir-ao-stf-e-usar-dinheiro-esquecido-para-compensar-desoneracao-24092024\/\">reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento<\/a>\u00a0para 17 setores da economia, o recurso que n\u00e3o for sacado ser\u00e1 direcionado ao Tesouro Nacional e poder\u00e1 ser usado pelo governo federal para fechar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>No m\u00eas passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que permite que o governo recolha recursos esquecidos em institui\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o foram solicitados pelos titulares. Segundo a norma, esses valores ser\u00e3o considerados pelo Tesouro Nacional para fins de cumprimento da meta fiscal do governo, podendo ser usados para compensar eventual d\u00e9ficit nas contas do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto da lei diz que \u201cos saldos n\u00e3o reclamados remanescentes junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es deposit\u00e1rias passar\u00e3o ao dom\u00ednio da Uni\u00e3o e ser\u00e3o apropriados pelo Tesouro Nacional como receita or\u00e7ament\u00e1ria prim\u00e1ria e considerados para fins de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio prevista na respectiva lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como recuperar os valores<\/h3>\n\n\n\n<p>Para consultar se tem valores a receber, basta acessar o sistema no site do Banco Central (<a href=\"http:\/\/www.bcb.gov.br\/meubc\/valores-a-receber\">www.bcb.gov.br\/meubc\/valores-a-receber<\/a>) e preencher os campos com o CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica).<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de 16 de outubro, o Minist\u00e9rio da Fazenda ter\u00e1 de publicar no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o um edital informando sobre o valor recolhido, al\u00e9m de dados do banco, da conta e da ag\u00eancia em que o dinheiro est\u00e1 depositado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os titulares das contas ter\u00e3o 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos. Caso a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aceita, ser\u00e1 poss\u00edvel recorrer ao CNM (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) em 10 dias. Quem n\u00e3o contestar ap\u00f3s os 30 dias perder\u00e1 o dinheiro, que ser\u00e1 incorporado de forma definitiva ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei, por fim, prev\u00ea a possibilidade de que os titulares das contas pe\u00e7am \u00e0 Justi\u00e7a o reconhecimento de direito aos dep\u00f3sitos. Isso pode ser feito em at\u00e9 seis meses depois da publica\u00e7\u00e3o do edital do Minist\u00e9rio da Fazenda no Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pessoas falecidas<\/h3>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o m\u00eas passado, havia cerca de R$ 2,52 bilh\u00f5es pertencentes a mais de 4,59 milh\u00f5es de pessoas falecidas. Pelo sistema, o herdeiro, inventariante, testament\u00e1rio ou representante legal pode consultar os valores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para saber se h\u00e1 dinheiro esquecido em banco ou em outra institui\u00e7\u00e3o financeira de pessoa falecida, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o&nbsp;<a href=\"http:\/\/valoresareceber.bcb.gov.br\/publico\">site<\/a>&nbsp;e informar o CPF e data de nascimento da pessoa falecida. Caso haja valores esquecidos, o herdeiro, inventariante, testament\u00e1rio ou representante legal pode clicar em \u201cAcessar o SVR\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para acessar a plataforma, o solicitante deve logar na conta&nbsp;<a href=\"http:\/\/gov.br\/\">Gov.br<\/a>, com n\u00edvel de acesso ouro ou prata. Aten\u00e7\u00e3o: nesta etapa os dados s\u00e3o do herdeiro, inventariante, testament\u00e1rio ou representante legal, n\u00e3o da pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s entrar no sistema, o solicitante ver\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: \u201cmeus valores a receber\u201d e \u201cvalores para pessoas falecidas\u201d. Nesse caso, deve escolher a segunda op\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, dever\u00e1 preencher os dados da pessoa falecida, CPF e data de nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a ler e assinar para concordar com o termo de responsabilidade de acesso a dados de terceiro, confirmando que est\u00e1 autorizado a fazer essa consulta por ser herdeiro, testament\u00e1rio, inventariante ou representante legal da pessoa falecida. S\u00f3 pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizadas a realizar o resgate dos valores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o SVR?<\/h3>\n\n\n\n<p>O SVR \u00e9 um servi\u00e7o do Banco Central no qual o cidad\u00e3o pode consultar se ele pr\u00f3prio, empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, cons\u00f3rcio ou outra institui\u00e7\u00e3o e, caso tenha, saber como solicitar o valor. O valor a ser resgatado na plataforma era de R$ 8,56 bilh\u00f5es em julho, e R$ 8,51 bilh\u00f5es, em junho.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema engloba valores dispon\u00edveis em contas-corrente ou poupan\u00e7a encerradas; cotas de capital e rateio de sobras l\u00edquidas de ex-participantes de cooperativas de cr\u00e9dito; recursos n\u00e3o procurados de grupos de cons\u00f3rcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cobradas indevidamente; contas de pagamento pr\u00e9 ou p\u00f3s-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos dispon\u00edveis nas institui\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o BC, 63,21% dos benefici\u00e1rios (33 milh\u00f5es de pessoas) t\u00eam at\u00e9 R$ 10 para receber. As quantias entre R$ 10,01 e R$ 100 representam 25,05% dos correntistas (13,1 milh\u00f5es de pessoas); entre R$ 100,01 e R$ 1 mil est\u00e3o 9,94% \u2013 5,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Apenas 1,8% (940 mil pessoas) tem direito a receber mais de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Alertas<\/h3>\n\n\n\n<p>O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionat\u00e1rios que alegam fazer a intermedia\u00e7\u00e3o para supostos resgates de valores esquecidos. O \u00f3rg\u00e3o ressalta que todos os servi\u00e7os do Valores a Receber s\u00e3o totalmente gratuitos, que n\u00e3o envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>O BC tamb\u00e9m esclarece que apenas a institui\u00e7\u00e3o financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidad\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pede que nenhum cidad\u00e3o forne\u00e7a senhas e esclarece que ningu\u00e9m est\u00e1 autorizado a fazer esse tipo de pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 o m\u00eas passado, havia cerca de R$ 2,52 bilh\u00f5es pertencentes a mais de 4,59 milh\u00f5es de pessoas falecidas O prazo para resgatar os recursos \u201cesquecidos\u201d no SVR (Sistema de Valores a Receber) do\u00a0Banco Central\u00a0termina nesta quarta-feira (16). 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