{"id":26749,"date":"2025-04-18T10:25:46","date_gmt":"2025-04-18T13:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=26749"},"modified":"2025-04-18T10:25:47","modified_gmt":"2025-04-18T13:25:47","slug":"governo-deve-adiar-norma-que-obriga-empresas-a-avaliar-saude-mental-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/governo-deve-adiar-norma-que-obriga-empresas-a-avaliar-saude-mental-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Governo deve adiar norma que obriga empresas a avaliar sa\u00fade mental de trabalhadores"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1688737191\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Licen\u00e7as m\u00e9dicas concedidas por transtornos psicol\u00f3gicos cresceram 120% de 2012 a 2024, quando 471 mil foram afastados<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0deve adiar a aplica\u00e7\u00e3o de uma regra que exigiria das empresas brasileiras a avalia\u00e7\u00e3o da\u00a0sa\u00fade mental dos trabalhadores. A norma entraria em vigor em 26 de maio.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa exig\u00eancia foi inclu\u00edda na atualiza\u00e7\u00e3o da\u00a0NR-1 (Norma Regulamentadora n\u00b0 1), editada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes gerais sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. A mudan\u00e7a no texto foi feita em 2024 para prever que as empresas teriam de incluir a avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, riscos como estresse, ass\u00e9dio e carga mental excessiva precisariam ser identificados e gerenciados pelos empregadores como parte das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (14), o ministro Luiz Marinho teve reuni\u00f5es com federa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias e centrais sindicais para tratar do tema. O encontro teria feito o governo postergar a data em que a norma vai come\u00e7ar a valer.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Afastamentos por problemas mentais dispararam em uma d\u00e9cada<\/h3>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de\u00a0trabalhadores afastados por quest\u00f5es de sa\u00fade mental\u00a0no Brasil mais que dobrou em 13 anos, segundo dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho. Em 2012, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica,\u00a0foram registrados 213.853 afastamentos, enquanto em 2024 o\u00a0n\u00famero de licen\u00e7as m\u00e9dicas concedidas\u00a0por transtornos psicol\u00f3gicos saltou para 471.649, um aumento de 120,55%.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o levantamento, 2015 foi o ano com o menor \u00edndice de afastamentos, com 170.413 registros, enquanto 2024 bateu o recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os trabalhadores que se afastaram por tempo indeterminado em decorr\u00eancia de fatores ligados \u00e0 atividade profissional no ano passado, os setores com maior n\u00famero de registros foram: bancos m\u00faltiplos (20%), administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (11,3%) e atendimento hospitalar (10,2%).<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as principais causas foram por ansiedade (41,1%), epis\u00f3dios depressivos (21,1%), rea\u00e7\u00f5es ao estresse (28,6%), depress\u00e3o recorrente (7,46%) e transtorno afetivo bipolar (4.33%).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net\/resizer\/v2\/LL2ZUCHICNEMTIDEREK5VPA2KE.jpeg?auth=6a1545bf309b9ba6800b817591635271d0d4a8afadb66c0a9f006a7aaa9a00a4&amp;width=1063&amp;height=1600\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Afastamentos relacionados \u00e0 sa\u00fade mentalLuce Costa\/ R7<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impactos da NR-1<\/h3>\n\n\n\n<p>O advogado Gilmar J\u00fanior, destaca que a exig\u00eancia de que empresas avaliem o bem-estar mental dos funcion\u00e1rios vai trazer impactos jur\u00eddicos significativos para as empresas, j\u00e1 que as organiza\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o revisar regimentos internos, contratos e regulamentos para incluir diretrizes que previnam fatores como sobrecarga de trabalho e jornadas exaustivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a norma influencia diretamente a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas em casos de adoecimento mental relacionado ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe um trabalhador desenvolver problemas mentais ligados ao trabalho, como ansiedade ou depress\u00e3o, e a empresa n\u00e3o tiver adotado medidas preventivas, ser\u00e1 mais f\u00e1cil comprovar que ela foi negligente, o que pode resultar em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais\u201d, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o psic\u00f3logo e consultor de empresas&nbsp;no&nbsp;setor&nbsp;de&nbsp;RH Francisco Nogueira, o adiamento da norma deve servir para que todos os envolvidos entendam como vai funcionar a nova regra e como devem se adaptar a ela.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando a gente fala de transtornos mentais, de sofrimentos ps\u00edquicos e de riscos psicossociais, a gente esbarra na dimens\u00e3o subjetiva. E \u00e9 preciso esclarecer as pessoas sobre o que n\u00f3s estamos falando com essa nova atualiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso criar mecanismos e regras para que a gente possa aferir e assegurar que as empresas est\u00e3o cumprindo com as suas obriga\u00e7\u00f5es de diminuir os riscos psicossociais no ambiente de trabalho\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente espera que seja um adiamento breve e que seja usado para que a gente possa colocar esse cuidado t\u00e3o necess\u00e1rio em pr\u00e1tica na nossa sociedade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Licen\u00e7as m\u00e9dicas concedidas por transtornos psicol\u00f3gicos cresceram 120% de 2012 a 2024, quando 471 mil foram afastados O\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0deve adiar a aplica\u00e7\u00e3o de uma regra que exigiria das empresas brasileiras a avalia\u00e7\u00e3o da\u00a0sa\u00fade mental dos trabalhadores. A norma entraria em vigor em 26 de maio. 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